O PCP con­si­dera que o anúncio do Mi­nis­tério da Edu­cação de en­cerrar 297 es­colas do 1.º ciclo do En­sino Bá­sico (mais 31 do que o ini­ci­al­mente pre­visto) e a de­cisão de cons­ti­tuir turmas de 26 alunos, mais dois do que o es­ta­be­le­cido an­te­ri­or­mente, «só pode ser en­ten­dido à luz da de­cisão de re­duzir sig­ni­fi­ca­ti­va­mente o nú­mero de pro­fes­sores, dando se­gui­mento às im­po­si­ções da troika». Numa nota do Ga­bi­nete de Im­prensa de dia 13, os co­mu­nistas sus­tentam que estas duas me­didas, ba­se­adas na ideia de que é pre­ciso «ema­grecer o Es­tado», não têm se­quer em conta o «in­te­resse das cri­anças, no­me­a­da­mente quando põem em causa o su­cesso es­colar».

De­nun­ci­ando com ve­e­mência as duas de­ci­sões, o PCP «chama a atenção para o facto de estar em pre­pa­ração uma grande ope­ração de des­va­lo­ri­zação da es­cola pú­blica, co­lo­cando-a em pé de igual­dade com as res­postas pri­vadas». A ma­nu­tenção de ele­vados ní­veis de ins­ta­bi­li­dade nas es­colas, no­me­a­da­mente do corpo do­cente, «con­tribui não só para o au­mento das re­ten­ções, para o in­su­cesso es­colar e para a falta de qua­li­dade do su­cesso de mi­lhares de alunos, mas si­mul­ta­ne­a­mente pro­cura fa­vo­recer a opção de uma parte das fa­mí­lias pelo en­sino pri­vado fi­nan­ciado pelo Es­tado».

Estas me­didas, acres­centa o PCP, «não apa­re­cerem de forma iso­lada mas in­te­gradas num pa­cote mais vasto com des­taque, entre ou­tras, para a ava­li­ação de de­sem­penho de pro­fes­sores e edu­ca­dores do pré-es­colar e en­sinos Bá­sico e Se­cun­dário, para al­te­ra­ções aos cri­té­rios de fi­nan­ci­a­mento das es­colas e para al­te­ra­ções aos con­teúdos cur­ri­cu­lares».

Os co­mu­nistas ga­rantem que con­ti­nu­arão a luta, nos planos po­lí­tico e ins­ti­tu­ci­onal, «para o de­sen­vol­vi­mento de uma po­lí­tica edu­ca­tiva que as­suma a Edu­cação como um valor es­tra­té­gico fun­da­mental para o de­sen­vol­vi­mento do País e para o re­forço da iden­ti­dade na­ci­onal, com pri­o­ri­dade a um efec­tivo com­bate ao aban­dono es­colar, ao in­su­cesso es­colar edu­ca­tivo e à ex­clusão so­cial».

Co­nhe­cida a in­tenção do Go­verno, a Di­recção Sub-Re­gi­onal do Vale do Sousa e Baixo Tâ­mega do Par­tido con­testou o en­cer­ra­mento de mais 27 es­colas no in­te­rior do dis­trito do Porto – agra­vando os pro­blemas de­cor­rentes de «en­cer­ra­mentos an­te­ri­ores». Assim, de­zenas de fre­gue­sias dos con­ce­lhos de Pe­na­fiel, Paços de Fer­reira, Fel­gueiras, Pa­redes e Ama­rante dei­xarão de ter qual­quer es­cola pri­mária ou jardim de in­fância. Também a Co­missão Con­ce­lhia de Santo Tirso do PCP re­agiu, re­jei­tando o en­cer­ra­mento de 10 es­colas na­quele con­celho. Os co­mu­nistas de Santa Maria da Feira, onde estão pre­vistas fe­char dez es­colas, também re­a­giram.