Num co­mu­ni­cado de dia 16, os co­mu­nistas con­si­deram que esta pro­posta do Go­verno con­firma o que há muito vêm de­nun­ci­ando: a «au­sência de po­lí­ticas co­e­rentes de língua, en­sino, cul­tura e iden­ti­dade para os por­tu­gueses que re­sidem fora do País, por parte de su­ces­sivos go­vernos». As po­lí­ticas que foram as­su­midas, aliás, fra­gi­li­zaram «ainda mais as pre­cá­rias con­di­ções de ma­te­ri­a­li­zação dos di­reitos con­sig­nados na Cons­ti­tuição da Re­pú­blica, no sen­tido de “as­se­gurar aos fi­lhos dos emi­grantes o en­sino da língua por­tu­guesa e o acesso à cul­tura por­tu­guesa”».

O PCP re­jeita ainda o que con­si­dera o «pri­mado do en­sino do por­tu­guês como língua es­tran­geira» sobre o en­sino do por­tu­guês como língua ma­terna» que, acusa, «tem sido uma opção es­tra­té­gica as­su­mida há muito e que ficou clara logo nas pri­meiras de­cla­ra­ções da pre­si­dente do Ins­ti­tuto Ca­mões». A es­tra­tégia, pros­segue a es­tru­tura par­ti­dária, «es­tava pre­pa­rada para ser le­vada à prá­tica por fases até atingir os seus ob­jec­tivos de, sob o manto da in­te­gração do en­sino da nossa língua nos sis­temas edu­ca­tivos dos países de aco­lhi­mento, re­duzir ao má­ximo a rede de en­sino». Em al­guns países, pas­sado pouco tempo, os cursos de

«en­sino in­te­grado» dei­xaram pra­ti­ca­mente de existir.

O quadro criado pelo an­te­rior exe­cu­tivo, do PS, criou con­di­ções para o «ataque frontal do Go­verno PSD/​CDS-PP contra a rede de en­sino de por­tu­guês no es­tran­geiro (EPE), um dos poucos pi­lares de li­gação das co­mu­ni­dades emi­grantes a Por­tugal». Entre ou­tras me­didas, alertam os co­mu­nistas, o Go­verno pre­tende «sus­pender a co­missão de ser­viço a 50 pro­fes­sores já a partir de Ja­neiro pró­ximo, pra­ti­ca­mente no início do ano lec­tivo, dei­xando sem aulas cerca de cinco mil alunos e ame­a­çando com novos des­pe­di­mentos para Agosto».

Emi­grantes são ci­da­dãos na­ci­o­nais

Estas me­didas – que o se­cre­tário de Es­tado das Co­mu­ni­dades Por­tu­guesas jus­ti­fica, como não podia deixar de ser, com os cortes im­postos pelo Mi­nis­tério dos Ne­gó­cios Es­tran­geiros – somam-se, lembra o PCP, a ou­tras, de que são exem­plos a não co­lo­cação de pro­fes­sores, a sua não subs­ti­tuição quando em li­cença de pa­ter­ni­dade ou em si­tu­ação de re­forma, os novos cortes de ho­rá­rios, dei­xando mi­lhares de alunos sem aulas ou so­bre­car­re­gando as turmas exis­tentes. Pro­cu­rando atirar areia para os olhos dos emi­grantes e luso-des­cen­dentes, o go­ver­nante anuncia «tempos áu­reos» com a re­es­tru­tu­ração total da rede, a in­tro­dução do en­sino à dis­tância e as novas tec­no­lo­gias, acusa o PCP.

Para os co­mu­nistas, o Go­verno de­veria sim tomar as me­didas há anos anun­ci­adas, de im­ple­men­tação do en­sino do Por­tu­guês no es­tran­geiro em países fora da Eu­ropa, como os EUA ou o Ca­nadá. Mas em vez disto, veio o porta-voz do Mi­nis­tério dos Ne­gó­cios Es­tran­geiros afirmar que as me­didas visam também a «eli­mi­nação pro­gres­siva da di­fe­rença de tra­ta­mento entre as co­mu­ni­dades de al­guns países da Eu­ropa e as de fora da Eu­ropa». Ou seja, não só não se im­ple­menta o EPE onde ele não existe como se des­trói onde existe.

O PCP lembra que os por­tu­gueses que re­sidem no es­tran­geiro, bem como vá­rias ge­ra­ções de luso-des­cen­dentes e os muitos mi­lhares de tra­ba­lha­dores que «con­ti­nuam a ter que pro­curar no es­tran­geiro os meios de sub­sis­tência que o País lhes nega», pagam os seus im­postos e en­viam para Por­tugal cerca de dois mil mi­lhões de euros por ano de re­messas. Além disso, «são ci­da­dãos por­tu­gueses de pleno di­reito e como tal devem ser tra­tados».

De­fen­dendo a im­por­tância da afir­mação da língua e da cul­tura por­tu­guesas no mundo, o PCP re­a­firma a sua so­li­da­ri­e­dade com a luta dos pro­fes­sores, dos pais e dos alunos.