Reformados, aposentados, pensionistas e idosos manifestam-se em Lisboa

Determinados a continuar a luta

Mais de quatro mil re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos ma­ni­fes­taram-se, sá­bado, em Lisboa, contra o pacto de agressão e de ra­pina da troika, subs­crito pelo PS, PSD e CDS, e as me­didas con­tidas no Or­ça­mento do Es­tado para 2012.

Esta po­lí­tica não tem fu­turo

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No pro­testo, que se ini­ciou no Ter­reiro do Paço e ter­minou na Praça da Fi­gueira, os re­for­mados ex­pres­saram ainda a sua in­dig­nação, des­con­ten­ta­mento e re­jeição com os cortes de mi­lhões de euros na se­gu­rança so­cial, na saúde e nos trans­portes, e com os au­mentos bru­tais nos bens ali­men­tares es­sen­ciais, no gás, na elec­tri­ci­dade e na carga fiscal.

Pre­o­cu­pa­ções ex­pressas em pa­la­vras de ordem, subs­critas em faixas, como aquelas que per­cor­reram a Rua da Prata. «Não ao pacto de ra­pina da troika. Por pen­sões dignas e me­lhor saúde», lia-se na «ca­beça» da ma­ni­fes­tação, pro­mo­vida pela Con­fe­de­ração Na­ci­onal dos Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos (MURPI) e pela Inter-Re­for­mados, da CGTP-IN.

«Não à in­ge­rência do FMI», «En­ve­lhecer com dig­ni­dade», «Outro rumo, nova po­lí­tica», «Me­lhores con­di­ções so­ciais», «Estão a roubar-nos a ale­gria», «Não às re­formas de mi­séria», «Contra os Cortes nas pres­ta­ções so­ciais e me­di­ca­mentos», «Tra­balho e re­forma com dig­ni­dade», «Não podem ser sempre os mesmos a pagar» e «De­fender a cons­ti­tuição», foram ou­tras das men­sa­gens de de­sa­cordo com a po­lí­tica de di­reita, de­fen­dida, ao longo dos anos, pelo PS, PSD e CDS.

De costas vol­tadas para a es­tátua de D. João I, os mi­lhares de ma­ni­fes­tantes, muitos deles en­ver­gando o cravo de Abril, es­cu­taram aten­ta­mente as in­ter­ven­ções que en­cer­raram aquele mo­mento.

No pro­testo alertou-se, por exemplo, para os golpes des­fe­ridos contra a sus­ten­ta­bi­li­dade fi­nan­ceira da Se­gu­rança So­cial, de que é exemplo a de­cisão re­cente de in­te­grar os re­for­mados da banca no re­gime geral, sem que a trans­fe­rência das res­pon­sa­bi­li­dades, ac­tu­al­mente nos fundos de pen­sões, seja acom­pa­nhada dos cor­res­pon­dentes meios fi­nan­ceiros.

Es­pe­rança Mar­tins, do Sin­di­cato Na­ci­onal da Ac­ti­vi­dade Fi­nan­ceira, acusou mesmo o Exe­cu­tivo PSD/​CDS de estar a ma­ni­pular a opi­nião pú­blica ao uti­lizar os sin­di­catos da UGT, ainda mai­o­ri­tá­rios no sector, «para dar a ideia de que está a pro­ceder ao diá­logo so­cial».

A ilus­trar como «a ânsia de be­ne­fi­ciar os ban­queiros» foi de­ma­siado longe, a di­ri­gente sin­dical re­feriu que a troika es­tran­geira obrigou o Go­verno a cor­rigir as contas na trans­fe­rência dos fundos de pen­sões da banca para a Se­gu­rança So­cial, para que o cál­culo fosse feito com base no valor de mer­cado e não no preço no­minal de aqui­sição.

«A co­roar este ne­gócio», de­nun­ciou a sin­di­ca­lista, «o Go­verno irá uti­lizar mi­lhões de euros, con­sig­nados ao pa­ga­mento das fu­turas pen­sões de re­forma, para pagar dí­vidas aos bancos. Isto é, o que de­veria ser apli­cado e ren­ta­bi­li­zado para ga­rantir o pa­ga­mento das pen­sões fu­turas é uti­li­zado para ou­tros fins». «Os ban­queiros matam dois co­e­lhos de uma ca­ja­dada só, a que o facto de o se­nhor pri­meiro-mi­nistro se chamar Co­elho dá uma ironia es­pe­cial», iro­nizou.

 

Re­for­mados exigem res­peito

 

Por seu lado, Fá­tima Ca­na­vezes, co­or­de­na­dora na­ci­onal da Inter-Re­for­mados, exigiu, para 2012, o au­mento de 25 euros para as pen­sões mí­nimas e cinco por cento para as res­tantes. «Di­zemos "não" à re­dução ou corte total dos sub­sí­dios de Fé­rias e de Natal», assim como «ao au­mento das taxas do IVA, dos preços dos bens es­sen­ciais, como os ali­men­tares, a elec­tri­ci­dade, gás, trans­portes e ha­bi­tação», su­bli­nhou, pe­rante os apupos di­ri­gidos ao Go­verno, a quem ape­li­daram de «ga­tunos». A sin­di­ca­lista cri­ticou ainda os cortes de cen­tenas de mi­lhões de euros na saúde, de­gra­dando e des­truindo o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, e a abo­lição de des­contos de 50 por cento nos passes de trans­portes pú­blicos aos idosos.

José Inácio Revés, da Co­missão de Re­for­mados do STAL, va­lo­rizou a imensa «força» dos re­for­mados, que em nada con­tri­buíram para a crise que o País atra­vessa, e lem­brou que a luta da­queles por­tu­gueses vai con­tri­buir «para a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita». «Esta po­lí­tica não tem fu­turo, nem para quem já tra­ba­lhou, nem para quem está no ac­tivo. Apenas tem ser­vido aqueles que lu­cram aos mi­lhões: os ban­queiros, os es­pe­cu­la­dores fi­nan­ceiros», de­nun­ciou.

A úl­tima in­ter­venção coube a Ca­si­miro Me­neses, do MURPI, que alertou para a des­va­lo­ri­zação pro­gres­siva do valor das pen­sões de re­forma, que irão so­frer cortes e con­ge­la­mento nos pró­ximos anos.

«En­quanto que 80 por cento dos re­for­mados re­cebem re­formas in­fe­ri­ores a 500 euros, o Go­verno au­menta de forma es­can­da­losa os be­ne­fí­cios e pri­vi­lé­gios dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros», cri­ticou, la­men­tando o «au­mento mi­se­rável» de 20 cên­timos diá­rios para al­gumas pen­sões mí­nimas, assim como «a não trans­fe­rência de verbas para sub­sídio das pres­ta­ções so­ciais às pes­soas de­pen­dentes dos apoios das IPSS», que «estão a com­pro­meter a vi­a­bi­li­dade das ins­ti­tui­ções e onerar ainda mais as fa­mí­lias que se vêem a braços com a crise so­cial do de­sem­prego, ao au­mento do custo de vida e do agra­va­mento dos im­postos».

A ter­minar, Ca­si­miro Me­neses apelou à luta e ao pro­testo dos re­for­mados. «Quanto mai­ores forem os pro­testos em cada terra ou local, em torno das pe­quenas e grandes lutas, em de­fesa do não en­cer­ra­mento do posto dos Cor­reios, do posto clí­nico, do posto da se­gu­rança so­cial, da junta de fre­guesia, mais di­fi­cul­dades cri­amos à apli­cação de todas e de cada uma das me­didas do pacto de agressão e de ra­pina», afirmou.


De­fender as con­quistas de Abril

 

No final da­quela acção de luta, os re­for­mados, pen­si­o­nistas e idosos - vindos de Vila Real de Trás-os-Montes, Braga, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria, Lisboa, San­tarém, Co­vilhã, Se­túbal, Li­toral Alen­te­jano, Évora, Beja, Faro, Vila Real de Santo An­tónio - apro­varam, por una­ni­mi­dade, uma moção contra a po­lí­tica de agra­va­mento das con­di­ções de vida e ma­ni­fes­taram a sua de­ter­mi­nação em lutar «para que não nos seja rou­bado o que con­quis­támos com o 25 de Abril». Nesse sen­tido, exigem:

 

O au­mento ex­tra­or­di­nário de 25 euros men­sais a todos os re­for­mados com pen­sões in­fe­ri­ores ao sa­lário mí­nimo na­ci­onal;

Para manter o poder de compra das res­tantes pen­sões, a sua ac­tu­a­li­zação nunca po­derá ser in­fe­rior a cinco por cento;

A ma­nu­tenção dos sub­sí­dios de Natal e de Fé­rias;

A de­fesa do Sis­tema Pú­blico da Se­gu­rança So­cial, uni­versal e so­li­dário, com a sal­va­guarda do seu re­forço fi­nan­ceiro e dos di­reitos de pro­tecção so­cial re­jei­tando a in­te­gração de sub-re­gimes de tra­ba­lha­dores neste sis­tema, sem que sejam as­se­gu­rados os res­pec­tivos meios fi­nan­ceiros, os di­reitos ad­qui­ridos e di­reito de par­ti­ci­pação dos tra­ba­lha­dores;

A abo­lição das taxas mo­de­ra­doras;

A de­fesa de ser­viços de saúde de qua­li­dade e de pro­xi­mi­dade e a de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde;

A ga­rantia de for­ne­ci­mento gra­tuito de me­di­ca­mentos nas do­enças cró­nicas;

A gra­tui­ti­dade no pa­ga­mento de trans­portes de do­entes, cli­ni­ca­mente jus­ti­fi­cados;

A de­fesa de ma­nu­tenção de re­dução de 50 por cento nos passes de trans­portes aos idosos;

A ga­rantia e o re­forço da Carta So­cial na de­fi­nição de equi­pa­mentos so­ciais e o seu acesso com jus­tiça so­cial.

 

Ma­rinha Grande
Al­moço de Natal dos Re­for­mados

 

A As­so­ci­ação Sin­dical União dos Re­for­mados, Pen­si­o­nistas e Idosos da Ma­rinha Grande (ASURPI) vai re­a­lizar, do­mingo, a 35.ª edição do Al­moço de Natal dos Re­for­mados, que terá lugar no Parque Mu­ni­cipal de Ex­po­si­ções do con­celho. Para esta grande ini­ci­a­tiva são es­pe­radas al­gumas cen­tenas de pes­soas, muitas delas vindas do Alen­tejo.

Du­rante o al­moço será pres­tada uma ho­me­nagem a tí­tulo pós­tumo a Qui­nhas Lou­renço, uma amiga que, se­gundo os di­ri­gentes da ASURPI, «me­rece tudo, porque em vida deu o me­lhor de si a favor da as­so­ci­ação e dos as­so­ci­ados». No dia 17, às 15 horas, será co­lo­cada uma coroa de flores e uma lá­pide na campa de Qui­nhas Lou­renço, que se en­contra no Ce­mi­tério da Ma­rinha Grande.



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