Os deputados comunistas não subscreveram o pedido de fiscalização da constitucionalidade do Orçamento do Estado.
Pese embora entenda que o documento é inconstitucional, a bancada do PCP discorda dos fundamentos apresentados pelos...
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«Um acordo onde alguns ganham muito mas a maioria perde em toda a linha». Assim resumiu o Secretário-geral do PCP o texto acordado pelo Governo, patrões e UGT, no qual, acusa, «não há uma medida para promover nem o crescimento nem o emprego» mas, ao invés, uma orientação clara para «aprofundar o modelo de crescimento assente nos baixos salários».
As reacções no Parlamento ao texto assinado por Governo, patrões e UGT na chamada concertação social não se fizeram esperar, com o deputado comunista Jorge Machado, logo no dia seguinte, a definir o acordo como «mais um empurrão para a injustiça e o desastre...
O PCP condenou os cortes nos serviços de transportes e o aumento das tarifas, considerando que tais medidas representam um «abandono das populações» e um «roubo aos utentes».
A «suspensão imediata do processo de reorganização curricular», abrindo espaço a um «processo de reflexão e debate democrático amplo e alargado», constitui o objectivo de um projecto de resolução do Grupo Parlamentar do PCP entregue dia 18 na...
O PCP reiterou o seu compromisso com a produção artística nacional, sublinhando que nunca como agora foi tão necessário agir em defesa da cultura, nomeadamente por parte dos que nela intervêm diariamente.
«Numa altura de recessão...
O PCP defende o aperfeiçoamento do estatuto dos deputados, tendo em vista a necessidade de impedir a promiscuidade entre funções políticas e negócios privados.
Esta posição foi expressa em recente debate sobre um projecto de lei do BE relativo àquele estatuto,...
PSD e CDS-PP, com a abstenção do PS, aprovaram na generalidade a proposta de lei do Governo que define as regras aplicáveis à assumpção de compromissos e aos pagamentos em atraso por parte do Estado.
De acordo com o diploma, os serviços do Estado apenas poderão...
A menção no rótulo das garrafas de vinho do tipo de vedante nelas utilizado foi acolhida como uma medida positiva pelo PCP, que defende para o efeito a correspondente alteração regulamentar específica que permita essa inclusão.
Esta questão esteve muito...
No texto alusivo à elevação do sobreiro a «árvore nacional de Portugal», publicado no Avante! da passada semana, sob o título «Sobreiro – Defender e valorizar», atribuiu-se ao deputado Agostinho Lopes a intervenção proferida em plenário...
