As re­ceitas que estão a ser apli­cadas na Grécia e em Por­tugal são «pro­gramas de sal­vação do ca­pital» à custa do afun­da­mento e da ban­car­rota dos es­tados e da ex­plo­ração dos tra­ba­lha­dores».

Esta é «a marca, o de­no­mi­nador comum aos pactos de agressão, ao por­tu­guês, ao grego e, in­clu­si­va­mente, ao ir­landês», con­si­derou o de­pu­tado co­mu­nista João Oli­veira, ao in­ter­pelar o de­pu­tado do BE João Se­medo que le­vara a ple­nário em de­cla­ração po­lí­tica o tema do mais re­cente acordo as­si­nado com a Grécia.

Tendo pre­sente esse acordo que o de­pu­tado blo­quista clas­si­ficou de «im­po­sição brutal», o par­la­mentar do PCP re­feriu que as po­lí­ticas de aus­te­ri­dade acabam por con­trastar com as «po­lí­ticas de be­nesse e fa­vo­re­ci­mento à banca, ao sector fi­nan­ceiro, aos grandes grupos eco­nó­micos, seja por via dos 12 mil mi­lhões para ope­ra­ções de re­ca­pi­ta­li­zação seja por via dos ne­gó­cios mi­li­o­ná­rios».

Isto ao mesmo tempo que se rouba sa­lá­rios e pen­sões, que se de­grada as con­di­ções de vida e de tra­balho, ata­cando o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, a Es­cola Pú­blica, as pres­ta­ções so­ciais, as­si­nalou João Oli­veira.

Por si su­bli­nhado foi ainda o facto de tudo isto ocorrer num con­texto mar­cado por po­lí­ticas de «ver­da­deiro as­salto aos re­cursos pú­blicos, au­mento da dí­vida ex­terna, au­mento do de­sem­prego, des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e pen­sões, de afun­da­mento da eco­nomia na­ci­onal, do País».

E por isso é tão de­ci­siva a der­rota do pacto de agressão, abrindo ca­minho a uma al­ter­na­tiva, a qual, como su­bli­nhou o de­pu­tado co­mu­nista, pas­sará ine­vi­ta­vel­mente pela «re­ne­go­ci­ação da dí­vida», tendo em vista a re­cu­pe­ração da eco­nomia na­ci­onal e a re­so­lução de pro­blemas es­tru­tu­rais como o da «de­pen­dência ex­terna e do en­di­vi­da­mento do País».

Não obs­tante a re­le­vância do tema – o fu­turo do País e as res­pon­sa­bi­li­dades pela si­tu­ação em que vi­vemos – PS, PSD e CDS-PP vol­taram neste de­bate a re­meter-se a um en­ver­go­nhado e sin­to­má­tico si­lêncio.

Con­luio

O exer­cício de pro­pa­ganda do Go­verno se­gundo o qual o País está no «bom ca­minho», de acordo com a ava­li­ação da troika, foi também des­mon­tado na pas­sada se­mana pelo de­pu­tado co­mu­nista Mi­guel Tiago, na sequência de uma de­cla­ração po­lí­tica pro­fe­rida pelo de­pu­tado do PSD Luís Me­neses.

«Quem é que pode julgar que está tudo bem quando o País está na si­tu­ação em que está e os por­tu­gueses estão como estão?», in­quiriu.

De­sar­ti­cu­lada foi também essa outra linha de pro­pa­ganda do Go­verno e da sua mai­oria que as­senta na ideia de que toda a si­tu­ação que o País atra­vessa é da res­pon­sa­bi­li­dade do PS.

Mi­guel Tiago chamou a atenção do de­pu­tado la­ranja para o facto de estar a es­quecer-se dos con­tri­butos dados em vá­rias oca­siões pelo seu par­tido, e também pelo CDS-PP, tanto à go­ver­nação como na AR, à po­lí­tica do PS.

Exem­pli­fi­cando, entre ou­tros casos, lem­brou a apro­vação dos or­ça­mentos do Es­tado, dos vá­rios PEC e a as­si­na­tura do pacto de agressão.