Foi num salão da Casa do Alen­tejo com­ple­ta­mente cheio que os qua­dros co­mu­nistas do dis­trito de Lisboa de­ba­teram os pontos pro­postos pelo Co­mité Cen­tral para a pri­meira fase de pre­pa­ração do XIX Con­gresso do PCP, que se re­a­liza em Al­mada no final do ano. Este foi, no dis­trito de Lisboa, um mo­mento alar­gado de um de­bate in­terno que pros­segue nas or­ga­ni­za­ções e or­ga­nismos par­ti­dá­rios.

Lan­çando a dis­cussão, Je­ró­nimo de Sousa co­meçou por des­tacar o quadro exi­gente em que os co­mu­nistas pre­param o seu Con­gresso. O País vive uma ofen­siva sem pre­ce­dentes contra os di­reitos e con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo e contra a pró­pria in­de­pen­dência na­ci­onal. Uma ofen­siva que tem raízes fundas na crise do ca­pi­ta­lismo, na in­te­gração eu­ro­peia e na po­lí­tica de di­reita que teve no pacto de agressão as­si­nado pelas troikas na­ci­onal (PS, PSD e CDS) e es­tran­geira (FMI, UE, BCE) um drás­tico factor de agra­va­mento.

Ao mesmo tempo, re­alçou o Se­cre­tário-geral do Par­tido, alarga-se a luta dos tra­ba­lha­dores e das massas po­pu­lares, mar­cada por pe­quenas e mo­destas ac­ções nas em­presas e nos sec­tores ou nas lo­ca­li­dades, ou por grandes ba­ta­lhas, como as duas greves ge­rais ou a ma­ni­fes­tação de 11 de Fe­ve­reiro no Ter­reiro do Paço. Cha­mando a atenção para o papel dos co­mu­nistas e do seu Par­tido nesta luta, Je­ró­nimo de Sousa afirmou que estes são tempos em que con­vivem enormes pe­rigos com reais po­ten­ci­a­li­dades trans­for­ma­doras.

Este será, assim, um con­gresso pre­pa­rado «em mo­vi­mento», ga­rantiu Je­ró­nimo de Sousa, acres­cen­tando que será pre­ciso res­ponder no quo­ti­diano às di­versas si­tu­a­ções que a re­a­li­dade im­puser sem nunca se­cun­da­rizar a dis­cussão ne­ces­sária, «à al­tura do que tem que ser um Con­gresso do PCP». O re­forço do Par­tido e a afir­mação do seu pro­jecto são dois dos ob­jec­tivos prin­ci­pais que se co­locam ao XIX Con­gresso.

De­mo­cracia e So­ci­a­lismo

Na pre­pa­ração de um Con­gresso que terá como uma das suas fun­ções pro­ceder a al­te­ra­ções ao Pro­grama do Par­tido, Je­ró­nimo de Sousa re­alçou a «ac­tu­a­li­dade dos ob­jec­tivos e pro­postas fun­da­men­tais que in­te­gram o Pro­grama ac­tual, no qual se ins­creve a luta por uma de­mo­cracia avan­çada como parte in­te­grante da luta pelo so­ci­a­lismo», que terá al­te­ra­ções «a partir do seu texto ac­tual e ori­en­tação es­tra­té­gica». Trata-se, por­tanto, de o ac­tu­a­lizar tendo em conta a evo­lução ve­ri­fi­cada no País e no mundo, desde a sua apro­vação até aos dias de hoje.

O de­bate em torno do Pro­grama, sa­li­entou o Se­cre­tário-geral co­mu­nista, de­verá cons­ti­tuir uma opor­tu­ni­dade para o tomar nas mãos e levá-lo aos tra­ba­lha­dores, ao povo, à ju­ven­tude, «para que saibam o nosso pro­jecto e o seu valor, para que co­nheçam o que os co­mu­nistas por­tu­gueses de­fendem para a sua pá­tria». Nos tó­picos para o de­bate pro­postos pelo Co­mité Cen­tral sa­li­enta-se, re­la­ti­va­mente ao Pro­grama, que seja su­bli­nhado de forma mais im­pres­siva o papel da luta de massas na con­cre­ti­zação do pro­jecto da De­mo­cracia Avan­çada, adi­antou Je­ró­nimo de Sousa, que re­alçou ainda a pro­posta de afirmar o so­ci­a­lismo como única al­ter­na­tiva ao ca­pi­ta­lismo.

Co­men­tando ainda a al­te­ração do pró­prio nome do Pro­grama, que se propõe que se passe a chamar Uma De­mo­cracia Avan­çada – os Va­lores de Abril no Fu­turo de Por­tugal, Je­ró­nimo de Sousa re­jeita que esta re­fe­rência aos va­lores de Abril seja um «olhar para trás». «In­de­pen­den­te­mente da ofen­siva contra-re­vo­lu­ci­o­nária e do grau de des­truição de Abril, qual­quer pro­cesso de trans­for­mação, re­vo­lução ou avanço pro­gres­sista terá sempre que in­cor­porar os va­lores de Abril», ga­rantiu.

A ter­minar a sua in­ter­venção de aber­tura, o di­ri­gente co­mu­nista con­si­derou o Con­gresso do PCP como sendo «di­fe­rente de todos os ou­tros, mais de­mo­crá­tico que todos os ou­tros, pois não é a de­cisão do “chefe” ou de al­guma “fi­gura de proa” que de­cide, mas todo o co­lec­tivo par­ti­dário».

Te­oria e prá­tica

No de­bate que se se­guiu, muitos dos mi­li­tantes pre­sentes enun­ci­aram as suas su­ges­tões e opi­niões sobre os vá­rios as­pectos da pre­pa­ração do Con­gresso. Não se li­mi­tando a abor­da­gens teó­ricas – al­gumas delas muito va­li­osas – os par­ti­ci­pantes na reu­nião cru­zaram-nas com as suas ex­pe­ri­ên­cias do dia-a-dia, par­ti­lhando ex­pe­ri­ên­cias de in­ter­venção par­ti­dária con­creta nas mais va­ri­adas áreas.

Foi ainda sa­li­en­tada pelos pre­sentes a im­por­tância de re­forçar a co­brança da quo­ti­zação, pois disso de­pende a au­to­nomia fi­nan­ceira do Par­tido (e dela a in­de­pen­dência po­lí­tica e ide­o­ló­gica), e a venda da im­prensa do Par­tido, no­me­a­da­mente do Avante!. A ne­ces­si­dade de uma mais audaz abor­dagem dos sim­pa­ti­zantes do Par­tido com vista ao seu re­cru­ta­mento foi outra das pre­o­cu­pa­ções mais sen­tidas pelos pre­sentes.

No final, Je­ró­nimo de Sousa, numa breve in­ter­venção, fez um apa­nhado das ques­tões le­van­tadas, ga­ran­tindo que in­cor­po­rarão a re­flexão co­lec­tiva para o Con­gresso.