Foi num salão da Casa do Alentejo completamente cheio que os quadros comunistas do distrito de Lisboa debateram os pontos propostos pelo Comité Central para a primeira fase de preparação do XIX Congresso do PCP, que se realiza em Almada no final do ano. Este foi, no distrito de Lisboa, um momento alargado de um debate interno que prossegue nas organizações e organismos partidários.

Lançando a discussão, Jerónimo de Sousa começou por destacar o quadro exigente em que os comunistas preparam o seu Congresso. O País vive uma ofensiva sem precedentes contra os direitos e condições de vida dos trabalhadores e do povo e contra a própria independência nacional. Uma ofensiva que tem raízes fundas na crise do capitalismo, na integração europeia e na política de direita que teve no pacto de agressão assinado pelas troikas nacional (PS, PSD e CDS) e estrangeira (FMI, UE, BCE) um drástico factor de agravamento.

Ao mesmo tempo, realçou o Secretário-geral do Partido, alarga-se a luta dos trabalhadores e das massas populares, marcada por pequenas e modestas acções nas empresas e nos sectores ou nas localidades, ou por grandes batalhas, como as duas greves gerais ou a manifestação de 11 de Fevereiro no Terreiro do Paço. Chamando a atenção para o papel dos comunistas e do seu Partido nesta luta, Jerónimo de Sousa afirmou que estes são tempos em que convivem enormes perigos com reais potencialidades transformadoras.

Este será, assim, um congresso preparado «em movimento», garantiu Jerónimo de Sousa, acrescentando que será preciso responder no quotidiano às diversas situações que a realidade impuser sem nunca secundarizar a discussão necessária, «à altura do que tem que ser um Congresso do PCP». O reforço do Partido e a afirmação do seu projecto são dois dos objectivos principais que se colocam ao XIX Congresso.

Democracia e Socialismo

Na preparação de um Congresso que terá como uma das suas funções proceder a alterações ao Programa do Partido, Jerónimo de Sousa realçou a «actualidade dos objectivos e propostas fundamentais que integram o Programa actual, no qual se inscreve a luta por uma democracia avançada como parte integrante da luta pelo socialismo», que terá alterações «a partir do seu texto actual e orientação estratégica». Trata-se, portanto, de o actualizar tendo em conta a evolução verificada no País e no mundo, desde a sua aprovação até aos dias de hoje.

O debate em torno do Programa, salientou o Secretário-geral comunista, deverá constituir uma oportunidade para o tomar nas mãos e levá-lo aos trabalhadores, ao povo, à juventude, «para que saibam o nosso projecto e o seu valor, para que conheçam o que os comunistas portugueses defendem para a sua pátria». Nos tópicos para o debate propostos pelo Comité Central salienta-se, relativamente ao Programa, que seja sublinhado de forma mais impressiva o papel da luta de massas na concretização do projecto da Democracia Avançada, adiantou Jerónimo de Sousa, que realçou ainda a proposta de afirmar o socialismo como única alternativa ao capitalismo.

Comentando ainda a alteração do próprio nome do Programa, que se propõe que se passe a chamar Uma Democracia Avançada – os Valores de Abril no Futuro de Portugal, Jerónimo de Sousa rejeita que esta referência aos valores de Abril seja um «olhar para trás». «Independentemente da ofensiva contra-revolucionária e do grau de destruição de Abril, qualquer processo de transformação, revolução ou avanço progressista terá sempre que incorporar os valores de Abril», garantiu.

A terminar a sua intervenção de abertura, o dirigente comunista considerou o Congresso do PCP como sendo «diferente de todos os outros, mais democrático que todos os outros, pois não é a decisão do “chefe” ou de alguma “figura de proa” que decide, mas todo o colectivo partidário».

Teoria e prática

No debate que se seguiu, muitos dos militantes presentes enunciaram as suas sugestões e opiniões sobre os vários aspectos da preparação do Congresso. Não se limitando a abordagens teóricas – algumas delas muito valiosas – os participantes na reunião cruzaram-nas com as suas experiências do dia-a-dia, partilhando experiências de intervenção partidária concreta nas mais variadas áreas.

Foi ainda salientada pelos presentes a importância de reforçar a cobrança da quotização, pois disso depende a autonomia financeira do Partido (e dela a independência política e ideológica), e a venda da imprensa do Partido, nomeadamente do Avante!. A necessidade de uma mais audaz abordagem dos simpatizantes do Partido com vista ao seu recrutamento foi outra das preocupações mais sentidas pelos presentes.

No final, Jerónimo de Sousa, numa breve intervenção, fez um apanhado das questões levantadas, garantindo que incorporarão a reflexão colectiva para o Congresso.