Orçamento irrealista em Torres Novas
Em declaração de voto sobre o Relatório e Contas de 2011 da Câmara de Torres Novas, a CDU lembrou, uma vez mais, que o Orçamento do ano passado foi, à semelhança dos anteriores, «demasiado ambicioso ao ponto de se tornar irrealista». «Verifica-se que para a receita total (corrigida) de 67 238 milhões de euros apenas se executaram 29 546 milhões de euros (receita líquida), o que remete para um grau de execução na ordem dos 44 por cento», referem os eleitos do PCP. Mais informam que, relativamente à receita corrente, «foram executados 21 206 milhões de euros sobre uma previsão de 33 105 milhões de euros, o que significa um índice de execução de 64 por cento» e que a previsão inicial para impostos directos e indirectos, que rondava os 7389 milhões de euros, se ficou pelos 727 mil euros.
Já quanto à receita de capital, acrescentaram, «verifica-se que dos 33 833 milhões de euros previstos apenas se recebeu 8339 milhões de euros, o que significa somente 24,6 por cento do previsto». «Destaca-se neste campo a venda de bens de investimento, para os quais estavam previstos 20 703 milhões de euros, tendo-se recebido meramente 162 mil euros», assinalam os comunistas.
Estes são exemplos representativos da diferença entre o Orçamento e a Prestação de Contas, observando-se que se pretende equilibrar o primeiro documento com rubricas que já se sabe de antemão que não terão o grau de execução desejado.