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A dimensão da destruição já realizada e em curso

Go­verno e troika estão em­pe­nhados em des­truir aquilo que muitos de­signam como «Es­tado so­cial» através do es­tran­gu­la­mento fi­nan­ceiro. Para tornar claro isso, e para se poder ficar com uma ideia das con­sequên­cias para os por­tu­gueses dos cortes enormes nas des­pesas com as fun­ções so­ciais do Es­tado, ou seja, com a Edu­cação, a Saúde e Se­gu­rança So­cial cons­tantes do OE-2013, assim como do novo corte de 4000 mi­lhões de euros acor­dado pelo Go­verno e troika, in­te­ressa ana­lisar os que já se ve­ri­fi­caram ou estão a ser apli­cados, até porque os novos cortes se vêm adi­ci­onar a estes.

Subversão do princípio da progressividade do IRS

O Avante!, na sua edição de 27/​9/​2012, chamou atenção para o Ar­tigo 104.º da Cons­ti­tuição, o qual es­ta­be­lece o prin­cípio da pro­gres­si­vi­dade do IRS. A sub­versão desta norma cons­titui um aten­tado ao nor­ma­tivo cons­ti­tu­ci­onal, facto que deve levar os por­tu­gueses a lu­tarem pela re­po­sição da le­ga­li­dade.

Combater o mau governo de Lisboa

Os si­nais de aviso e as re­a­li­dades na ci­dade são pre­o­cu­pantes. Cresce o en­cer­ra­mento de em­presas, há que­bras bru­tais de re­ceitas por exemplo na res­tau­ração, há perda de em­pregos, mais cortes de sa­lá­rios e de pen­sões. Di­minui o poder de compra da que era cha­mada a classe média, os tra­ba­lha­dores e os mais des­fa­vo­re­cidos lutam pela so­bre­vi­vência e pela dig­ni­dade.


A dimensão da destruição já realizada e em curso

Go­verno e troika estão em­pe­nhados em des­truir aquilo que muitos de­signam como «Es­tado so­cial» através do es­tran­gu­la­mento fi­nan­ceiro. Para tornar claro isso, e para se poder ficar com uma ideia das con­sequên­cias para os por­tu­gueses dos cortes enormes nas des­pesas com as fun­ções so­ciais do Es­tado, ou seja, com a Edu­cação, a Saúde e Se­gu­rança So­cial cons­tantes do OE-2013, assim como do novo corte de 4000 mi­lhões de euros acor­dado pelo Go­verno e troika, in­te­ressa ana­lisar os que já se ve­ri­fi­caram ou estão a ser apli­cados, até porque os novos cortes se vêm adi­ci­onar a estes.

Subversão do princípio da progressividade do IRS

O Avante!, na sua edição de 27/​9/​2012, chamou atenção para o Ar­tigo 104.º da Cons­ti­tuição, o qual es­ta­be­lece o prin­cípio da pro­gres­si­vi­dade do IRS. A sub­versão desta norma cons­titui um aten­tado ao nor­ma­tivo cons­ti­tu­ci­onal, facto que deve levar os por­tu­gueses a lu­tarem pela re­po­sição da le­ga­li­dade.

Combater o mau governo de Lisboa

Os si­nais de aviso e as re­a­li­dades na ci­dade são pre­o­cu­pantes. Cresce o en­cer­ra­mento de em­presas, há que­bras bru­tais de re­ceitas por exemplo na res­tau­ração, há perda de em­pregos, mais cortes de sa­lá­rios e de pen­sões. Di­minui o poder de compra da que era cha­mada a classe média, os tra­ba­lha­dores e os mais des­fa­vo­re­cidos lutam pela so­bre­vi­vência e pela dig­ni­dade.