Rejeitar os instrumentos de mercado
O combate aos problemas ambientais e, nomeadamente, às alterações climáticas só produzirá os efeitos que se desejam e que a gravidade da situação reclama quando for adoptado outro caminho que não a aplicação actual que muitos governos fazem, incluindo o português, de mecanismos de mercado.
Esta foi uma ideia essencial formulada em plenário pelo deputado comunista Paulo Sá na sequência de uma intervenção da deputada do Partido Ecologista «Os Verdes» Heloísa Apolónia, que suscitou esta questão a propósito da recente 18.ª Conferência da ONU sobre alterações climáticas realizada em Doha, Qatar.
Paulo Sá considerou que têm falhado os meios para cumprir as metas de redução das emissões de gases com efeito de estufa e, mais importante ainda, tem falhado a análise sobre as razões subjacentes a esse insucesso.
E a principal razão para isso acontecer, do seu ponto de vista, é a insistência de muitos governos em aplicar os referidos mecanismos de mercado para resolver o problema do aquecimento global. Trata-se, afinal, de querer salvar o ambiente recorrendo exactamente aos mesmos mecanismos – de mercado – que estão na base da degradação do ambiente e do agravar dos problemas ambientais.
«Com esta abordagem, em vez de reduzirem a emissão dos gases com efeito de estufa, apenas criam um mecanismo multimilionário de geração de activos fictícios, algo que se ajusta perfeitamente aos interesses dos mercados financeiros especulativos, mas não serve os interesses dos povos», criticou o parlamentar do PCP.
Daí que, na sua perspectiva, o caminho a seguir no combate aos problemas ambientais seja obrigatoriamente outro, devendo passar, a par da rejeição dos instrumentos de mercado, por uma «política de limitação de emissões de gases com efeito de estufa baseada na justa distribuição dos esforços, por sectores e por países», bem como pela «defesa da produção local, reduzindo a amplitude dos ciclos de produção e de consumo».
Eixo importante deste novo rumo é, por outro lado, a «inversão da política de liberalização do comércio mundial, como forma de reduzir o consumo energético e a emissão de gases com efeito de estufa».
Não menos importante, para o PCP, é a «protecção dos ecossistema naturais e a recuperação daqueles que se encontram degradados, dado o papel que desempenham no ciclo do carbono».