Combate às alterações climáticas

Rejeitar os instrumentos de mercado

O com­bate aos pro­blemas am­bi­en­tais e, no­me­a­da­mente, às al­te­ra­ções cli­má­ticas só pro­du­zirá os efeitos que se de­sejam e que a gra­vi­dade da si­tu­ação re­clama quando for adop­tado outro ca­minho que não a apli­cação ac­tual que muitos go­vernos fazem, in­cluindo o por­tu­guês, de me­ca­nismos de mer­cado.

Esta foi uma ideia es­sen­cial for­mu­lada em ple­nário pelo de­pu­tado co­mu­nista Paulo Sá na sequência de uma in­ter­venção da de­pu­tada do Par­tido Eco­lo­gista «Os Verdes» He­loísa Apo­lónia, que sus­citou esta questão a pro­pó­sito da re­cente 18.ª Con­fe­rência da ONU sobre al­te­ra­ções cli­má­ticas re­a­li­zada em Doha, Qatar.

Paulo Sá con­si­derou que têm fa­lhado os meios para cum­prir as metas de re­dução das emis­sões de gases com efeito de es­tufa e, mais im­por­tante ainda, tem fa­lhado a aná­lise sobre as ra­zões sub­ja­centes a esse in­su­cesso.

E a prin­cipal razão para isso acon­tecer, do seu ponto de vista, é a in­sis­tência de muitos go­vernos em aplicar os re­fe­ridos me­ca­nismos de mer­cado para re­solver o pro­blema do aque­ci­mento global. Trata-se, afinal, de querer salvar o am­bi­ente re­cor­rendo exac­ta­mente aos mesmos me­ca­nismos – de mer­cado – que estão na base da de­gra­dação do am­bi­ente e do agravar dos pro­blemas am­bi­en­tais.

«Com esta abor­dagem, em vez de re­du­zirem a emissão dos gases com efeito de es­tufa, apenas criam um me­ca­nismo mul­ti­mi­li­o­nário de ge­ração de ac­tivos fic­tí­cios, algo que se ajusta per­fei­ta­mente aos in­te­resses dos mer­cados fi­nan­ceiros es­pe­cu­la­tivos, mas não serve os in­te­resses dos povos», cri­ticou o par­la­mentar do PCP.

Daí que, na sua pers­pec­tiva, o ca­minho a se­guir no com­bate aos pro­blemas am­bi­en­tais seja obri­ga­to­ri­a­mente outro, de­vendo passar, a par da re­jeição dos ins­tru­mentos de mer­cado, por uma «po­lí­tica de li­mi­tação de emis­sões de gases com efeito de es­tufa ba­seada na justa dis­tri­buição dos es­forços, por sec­tores e por países», bem como pela «de­fesa da pro­dução local, re­du­zindo a am­pli­tude dos ci­clos de pro­dução e de con­sumo».

Eixo im­por­tante deste novo rumo é, por outro lado, a «in­versão da po­lí­tica de li­be­ra­li­zação do co­mércio mun­dial, como forma de re­duzir o con­sumo ener­gé­tico e a emissão de gases com efeito de es­tufa».

Não menos im­por­tante, para o PCP, é a «pro­tecção dos ecos­sis­tema na­tu­rais e a re­cu­pe­ração da­queles que se en­con­tram de­gra­dados, dado o papel que de­sem­pe­nham no ciclo do car­bono».



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