Na in­ter­venção que en­cerrou a sessão, Je­ró­nimo de Sousa lem­brou o «olhar atento» que Álvaro Cu­nhal dis­pensou, desde muito jovem, à si­tu­ação das mu­lheres, questão que in­cluiu nas suas pre­o­cu­pa­ções como um «im­por­tante com­bate, de entre os grandes e di­fí­ceis com­bates do seu tempo». Se este olhar está pa­tente, ainda nos anos 30, em ar­tigos que pu­blicou em jor­nais e re­vistas, ele teve no «ino­vador e co­ra­joso es­tudo que será a sua tese de li­cen­ci­a­tura em Di­reito sobre o fla­gelo do aborto clan­des­tino» um ele­mento es­pe­ci­al­mente des­ta­cado.

En­quanto di­ri­gente do PCP, e na qua­li­dade de Se­cre­tário-geral, Álvaro Cu­nhal pro­duziu «cen­tenas e cen­tenas de textos» sobre o tema, que re­pre­sentam um «ine­gável pa­tri­mónio teó­rico, in­dis­so­ciável da acção e in­ter­venção do Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês», su­bli­nhou Je­ró­nimo de Sousa. A sua obra e as suas aná­lises sobre a si­tu­ação das mu­lheres e a sua luta, acres­centou, «mantêm-se com re­do­brada ac­tu­a­li­dade e o seu co­nhe­ci­mento é de uma grande im­por­tância no com­bate que tra­vamos pela igual­dade e eman­ci­pação da mu­lher». Par­ti­cu­lar­mente ac­tuais estão as con­clu­sões da Con­fe­rência do PCP sobre «A eman­ci­pação da mu­lher no Por­tugal de Abril», re­a­li­zada em 1986, para a qual Álvaro Cu­nhal deu um con­tri­buto «ines­ti­mável».

Raízes fundas

Su­bli­nhando que as aná­lises e teses ema­nadas dessa con­fe­rência pi­o­neira no pa­no­rama po­lí­tico-par­ti­dário por­tu­guês cons­ti­tuem um «va­lioso ins­tru­mento para a for­mação ide­o­ló­gica» e uma «im­por­tante “bús­sola” ori­en­ta­dora da acção dos co­mu­nistas», Je­ró­nimo de Sousa des­tacou duas ideias: a de que a luta da mu­lher pela eman­ci­pação é in­se­pa­rável da luta dos tra­ba­lha­dores e dos povos pela li­ber­tação da ex­plo­ração ca­pi­ta­lista e opressão im­pe­ri­a­lista; e a cons­ta­tação de que a luta re­vo­lu­ci­o­nária por trans­for­ma­ções so­ciais é a «base e factor di­na­mi­zador fun­da­mental do avanço do pro­cesso de eman­ci­pação da mu­lher».

Já na aber­tura da sessão, Fer­nanda Ma­teus des­ta­cara al­gumas das prin­ci­pais con­clu­sões dessa con­fe­rência: que a in­de­pen­dência eco­nó­mica das mu­lheres é o ga­rante da con­quista e exer­cício de di­reitos e li­ber­dades; que na luta pela eman­ci­pação da mu­lher é ne­ces­sário de­fender a igual­dade de di­reitos na fa­mília; e que no pro­cesso de eman­ci­pação há que mudar men­ta­li­dades.

Lutas de hoje

Fer­nanda Ma­teus, que na Co­missão Po­lí­tica acom­panha as ques­tões re­la­ci­o­nadas com a luta e mo­vi­mento de mu­lheres, alertou para o «sen­tido ne­ga­tivo da evo­lução da si­tu­ação das mu­lheres», ga­ran­tindo que re­tomar o pro­cesso eman­ci­pador está no «centro da in­tensa luta que tem sido tra­vada e está a ser tra­vada pelo PCP, pela luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês pela exi­gência de de­missão deste Go­verno e desta po­lí­tica». Nesta luta, as mu­lheres têm um papel des­ta­cado, or­ga­ni­zando-se, par­ti­ci­pando nos sin­di­catos e nas or­ga­ni­za­ções uni­tá­rias.

Foi pre­ci­sa­mente da par­ti­ci­pação das mu­lheres na luta que falou Fran­cisco Lopes, dos or­ga­nismos exe­cu­tivos do CC, que va­lo­rizou o facto de as mu­lheres tra­ba­lha­doras re­pre­sen­tarem uma grande fatia do total de novos sin­di­ca­li­zados e dos de­le­gados sin­di­cais eleitos. Con­si­de­rando estar-se pe­rante um «tempo de exi­gência», Fran­cisco Lopes apelou ao de­sen­vol­vi­mento e in­ten­si­fi­cação da luta das mu­lheres tra­ba­lha­doras, «cons­ci­entes do seu papel de­ci­sivo na luta pelas rei­vin­di­ca­ções de todos os tra­ba­lha­dores e ao mesmo tempo na luta contra a dupla ex­plo­ração a que estão su­jeitas».