«Com a sua luta, os pro­fes­sores obtêm im­por­tantes ga­nhos», con­gra­tulou-se a Fen­prof, quando anun­ciou o re­sul­tado da ne­go­ci­ação com o Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência, man­tendo o apelo à par­ti­ci­pação na greve geral.

Ao di­vulgar a acta da úl­tima reu­nião, a 25 de Junho, a fe­de­ração sa­li­entou que o MEC foi obri­gado a re­cuar, em ma­té­rias que mo­bi­li­zaram a mai­oria dos pro­fes­sores e edu­ca­dores, du­rante 18 dias, num longo e forte pro­cesso de luta, com re­curso à greve ao ser­viço de ava­li­a­ções, uma ma­ni­fes­tação na­ci­onal, no dia 15, e uma greve geral dos pro­fes­sores e edu­ca­dores, no dia 17.

A Fen­prof in­formou que o MEC, sob a forte pressão dos pro­fes­sores, acabou por aceitar uma série de con­di­ções, co­lo­cadas pelos sin­di­catos. O com­pro­misso do Go­verno, «cons­ti­tuindo um im­por­tante avanço, não per­mitiu, no en­tanto, a as­si­na­tura de qual­quer acordo», ex­pli­cava a fe­de­ração, con­cre­ti­zando: «A ma­nu­tenção, na As­sem­bleia da Re­pú­blica, de pro­jectos de lei para re­gu­la­mentar o ho­rário das 40 horas e a mo­bi­li­dade es­pe­cial im­pede esse acordo e deve mo­bi­lizar-nos para a re­a­li­zação de uma grande greve geral».

Con­tudo, foi de­ci­dido sus­pender a greve às ava­li­a­ções, de­vido aos «ga­nhos ob­tidos com os ho­rá­rios de tra­balho» e a «me­didas que per­mi­tirão re­duzir o drás­tico efeito dos “ho­rá­rios zero”, que as in­ten­ções do Go­verno fa­ziam prever».

Numa nota que di­vulgou dia 26, o Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da Fen­prof re­a­firmou a va­lo­ri­zação dos re­sul­tados da luta e con­tra­riou afir­ma­ções do mi­nistro da Edu­cação, pre­ten­dendo fazer crer que há muito o MEC ad­mi­tira aceitar as po­si­ções que fi­caram re­gis­tadas na acta de dia 25. Lembra que, a 6 de Junho, o MEC deu por en­cer­rado o pro­cesso ne­go­cial, re­cu­sando mesmo a ne­go­ci­ação su­ple­mentar. No dia 14, obri­gado a re­gressar à ne­go­ci­ação, o MEC con­ti­nuou a re­jeitar pro­postas sin­di­cais, como as que vi­savam li­mitar a mo­bi­li­dade in­terna a 60 qui­ló­me­tros ou re­co­locar a di­recção de turma na com­po­nente lec­tiva e con­si­derar como lec­tivas de ac­ti­vi­dades que não eram re­co­nhe­cidas como tal quando atri­buídas a do­centes com «ho­rário-zero».

Nestes dois úl­timos casos, sa­li­enta a fe­de­ração, «es­tamos pe­rante so­lu­ções que per­mi­tirão re­tirar os do­centes da si­tu­ação de “ho­rário-zero” e, dessa forma, evitar que sejam re­me­tidos para a mo­bi­li­dade es­pe­cial», e ainda «per­mi­tirão manter no sis­tema muitos do­centes con­tra­tados que se­riam em­pur­rados para o de­sem­prego».

A não atri­buição de ac­ti­vi­dade lec­tiva a quem aguarda apo­sen­tação, o adi­a­mento para 2015 da apli­cação da mo­bi­li­dade es­pe­cial ou a ab­sorção de um even­tual au­mento do ho­rário de tra­balho pela com­po­nente in­di­vi­dual do tra­balho do­cente são me­didas que, «ad­mi­tidas em de­cla­ra­ções pú­blicas de mem­bros da equipa mi­nis­te­rial, nunca foram apre­sen­tadas pelo MEC nas reu­niões re­a­li­zadas com a FEN­PROF, ao longo de todo o pro­cesso ini­ciado em 23 de Maio». «Para que não restem dú­vidas, dos 10 pontos re­gis­tados em acta, apenas os que constam dos nú­meros 5, 8 e 9 ti­nham sido co­lo­cados pelo MEC» em reu­niões antes de 24 e 25 de Junho, su­blinha a fe­de­ração.

Pe­rante um re­sul­tado «bas­tante sa­tis­fa­tório», a Fen­prof con­si­dera «ur­gente, com vista à pre­pa­ração do pró­ximo ano lec­tivo, a pro­dução dos ins­tru­mentos le­gais in­dis­pen­sá­veis à con­cre­ti­zação dos com­pro­missos as­su­midos pelo MEC».

 «Apesar de as aulas já terem ter­mi­nado, a greve geral tem um forte im­pacto nas es­colas com o adi­a­mento de mi­lhares de reu­niões pre­vistas e mesmo, no En­sino Su­pe­rior, o adi­a­mento de exames», con­si­derou a Fen­prof, re­to­mando poucas horas de­pois, numa nota do seu Se­cre­ta­riado Na­ci­onal, as in­for­ma­ções dadas à co­mu­ni­cação so­cial pelo Se­cre­tário-geral, ao fim da manhã de 27 de Junho.

Ainda com ac­ti­vi­dade lec­tiva, por im­po­sição mi­nis­te­rial, na Edu­cação Pré-Es­colar houve inú­meros jar­dins de in­fância que en­cer­raram.

Para a fe­de­ração, os pro­fes­sores jun­taram-se à luta de todos os tra­ba­lha­dores, «cons­ci­entes de que a origem dos pro­blemas que afectam o País e os por­tu­gueses são as po­lí­ticas do atual Go­verno» e «de­miti-lo e con­se­guir uma pro­funda al­te­ração de po­lí­ticas são obri­ga­ções que se im­põem».