Escândalo dos SWAP - Exemplar negligência
LUSA
Paulo Sá confrontou Passos Coelho com a sua decisão de escolher para ministra das Finanças uma pessoa profundamente comprometida no escândalo dos contratos SWAPP.
E lembrou que Maria Luís Albuquerque, enquanto secretária de Estado do Tesouro, faltou à verdade à comissão parlamentar de inquérito dos SWAP, nomeadamente quando afirmou de modo taxativo que na transição de pastas entre os governos nada havia sido referido sobre esta matéria.
«Sabemos hoje que isso não é verdade», realçou Paulo Sá, assinalando que na pasta de transição entre governos havia documentos sobre os SWAP, e que o assunto fora abordado oralmente entre os dois ministros, algo que o próprio ex-ministro Gaspar já confirmou publicamente.
O mesmo desprezo pela verdade terá ocorrido, segundo o parlamentar do PCP, quando a actual titular da pasta das Finanças afirmou que com este governo não foram contratados novos SWAP nas empresas públicas.
«Sabemos hoje que foram contratados SWAP na Parpública», esclareceu, garantindo que igual desrespeito pela verdade aconteceu quando aquela governante disse na comissão de inquérito que desde a tomada de posse do Governo se tinha procedido à recolha de informação
sobre os SWAP das empresas públicas». Paulo Sá anotou que isto foi desmentido categoricamente pelo presidente do IGCP, que afirmou que a recolha de informação dos SWAP das empresas públicas apenas havia começado em Maio de 2012, ou seja 11 meses depois de o Governo tomar posse.
Inércia fatal
«A ministra das Finanças faltou à verdade quando afirmou na comissão de inquérito que o cancelamento de operações SWAP das empresas públicas tinha tido um impacto neutro em termos orçamentais», acusou ainda o deputado do PCP, salientando ser hoje sabido que «isto não é verdade», uma vez que o cancelamento dos contratos rendeu ao Estado 830 milhões de euros enquanto os prejuízos dos SWAP das empresas públicas foram até ao momento superiores a mil milhões de euros.
Mais, Maria Luís Albuquerque, enquanto secretária de Estado do Tesouro, «esteve sentada em cima do dossier dos SWAP durante um ano sem nada fazer», com os elevados custos que isso teve para o erário público, acusou Paulo Sá.
E como se tudo isto não bastasse, enquanto directora do departamento de gestão financeira da REFER, a actual titular das Finanças contratou dois SWAP especulativos, um dos quais foi cancelado no dia 16 de Março de 2013, com um prejuízo para o Estado de 21 milhões de euros.
Passos Coelho refugiou-se no facto de estar a decorrer a comissão parlamentar de inquérito ao caso SWAP – «ainda a procissão vai no adro», disse – para concluir que não se pode fazer qualquer julgamento e assim evitar qualquer abordagem mais aprofundada ao assunto. Foi no entanto claro o seu intuito de proteger a titular da pasta das Finanças ao negar que ela tenha mentido. E depois de defender que apenas procurara «corrigir uma situação» que este Governo não criou, recusou também que aquela tivesse mentido sobre novos contratos formalizados nestes dois anos, explicando que o contrato que transitou agora para o IGCP não foi feito por este Governo mas no tempo do anterior. E numa farpa ao Executivo de Sócrates, disse também que não foi este Governo que «mandou à pressa estudar o que se passava com contratos feitos durante mais de seis anos».
Deambulações do chefe do Governo que todavia não refutam nenhum dos factos e acusações expostos pelo deputado do PCP.
