Como indicadores destes problemas, foram referidos pelo PCP na conferência de imprensa que realizou sobre este assunto, o aumento do número de internamentos resultantes de situações de depressão (ligadas aos problemas sociais das famílias); o aumento do número de primeiras consultas; o crescimento do número de casos de esgotamento por excesso de trabalho e/ou por desemprego; e ainda o enorme aumento de suicídios e tentativas de suicídio. Neste cenário de aprofundamento da crise e de agravamento das dificuldades das populações, o PCP realçou o facto de a política social e de saúde do Governo não só ser desadequada, como ainda potenciar as situações de fragilidade, por via dos cortes nos apoios sociais; o fim do apoio ao transporte de doentes não urgentes; a diminuição de serviços de saúde; o aumento das taxas moderadoras; e a redução da capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – «cada vez mais distante (física e financeiramente)».

Como consequências da insensibilidade política, social e humana do Governo, o PCP referiu-se à falta de comparência de doentes nas consultas e ao abandono da compra e da toma regular da medicação necessária. Para além disso, a sobrelotação do Hospital Magalhães Lemos, no Porto, e a grande ocupação das camas destinadas a doentes mentais nos hospitais da região levam a que doentes crónicos sejam mandados para casa. Já a imposição de um limite de 15 dias para internamentos força muitas vezes os doentes a mudarem de local de internamento, perturbando o acompanhamento.

Psiquiatria desvalorizada

Na conferência de imprensa, o PCP destacou também o facto de a psiquiatria estar a ser desvalorizada no SNS – dando como exemplo o caso de Vila Nova de Gaia, o concelho mais populoso do Norte –, bem como o «crescente mal-estar» dos profissionais do sector, a quem se exige cada vez mais com menos meios, forçando-os ao cumprimento de longas jornadas laborais e de objectivos meramente quantitativos.

Considerando que a aplicação da política de cortes nos apoios sociais, submissa aos ditames dos PEC e do pacto de agressão, só agrava os problemas, as injustiças e as desigualdades, o PCP defendeu, no plano da saúde mental, a necessidade de uma política que assegure um SNS efectivamente universal, geral e gratuito, que passa pela promoção da educação em saúde mental e contra o estigma das doenças psiquiátricas, associada ao desenvolvimento de acções de tratamento, prevenção e promoção junto de indivíduos de grupos de elevado risco.

Face à actual situação, o PCP exigiu que sejam assegurados aos hospitais psiquiátricos do SNS a dimensão e diferenciação adequadas, bem como os meios humanos e técnicos necessários; reclamou ainda o reforço dos apoios sociais e o acompanhamento das crianças e adolescentes logo nas escolas, por forma a detectar precocemente alterações do foro psiquiátrico.

Tendo em conta que a Região Norte é uma das mais fustigadas pela crise social e económica e uma das mais atingidas por problemas de saúde mental, o PCP propôs ainda:

– criar pequenas unidades residenciais de vida apoiada para doentes mais autónomos e para doentes mais dependentes;

– criar condições de acompanhamento dos doentes encaminhados para as famílias, para promover a sua inserção;

– impedir a redução das capacidades do Hospital Magalhães Lemos enquanto os outros hospitais regionais não tiverem condições para acolher doentes mentais;

– desenvolver a ligação entre a psiquiatria e a rede de cuidados continuados, criando novas capacidades de resposta.