A pro­posta do PCP, apre­sen­tada pelos de­pu­tados João Fer­reira e Inês Zuber e subs­crita igual­mente por vá­rios ou­tros de­pu­tados, visa o re­forço das verbas con­sig­nadas à Ini­ci­a­tiva para o Em­prego dos Jo­vens, no âm­bito do Fundo So­cial Eu­ropeu (FSE).

Com esta ini­ci­a­tiva, os co­mu­nistas por­tu­gueses vão ao en­contro de po­si­ções de­fen­didas por vá­rias or­ga­ni­za­ções, in­cluindo a pró­pria Or­ga­ni­zação In­ter­na­ci­onal do Tra­balho, se­gundo as quais são ne­ces­sá­rios pelo menos 21 mil mi­lhões de euros, para o pe­ríodo or­ça­mental entre 2014-2020, para se obter um efeito real no com­bate ao de­sem­prego.

A pro­posta res­salva ex­pres­sa­mente que estas verbas não po­derão em caso algum fi­nan­ciar o es­ta­be­le­ci­mento de con­tratos pre­cá­rios, es­tá­gios não re­mu­ne­rados e a subs­ti­tuição de tra­ba­lha­dores com vín­culo per­ma­nente por ou­tros com vín­culo pre­cário ou por es­tá­gios pro­fis­si­o­nais.

Os de­pu­tados do PCP con­tri­buem desta forma para a de­fi­nição de po­lí­ticas que ga­rantam aos jo­vens uma ver­da­deira au­to­nomia, di­reitos la­bo­rais, de­sen­vol­vi­mento de ca­pa­ci­dades e da for­mação ad­qui­rida e o di­reito ao sa­lário.

Pro­curam de igual modo con­tra­riar exem­plos que pro­li­feram um pouco por toda a UE, de­sig­na­da­mente em Por­tugal com o Pro­grama Im­pulso Jovem, que fo­mentam a pre­ca­ri­e­dade nos sec­tores pú­blico e pri­vado, a ex­plo­ração do tra­balho e o pa­ga­mento de sa­lá­rios abaixo do sa­lário mí­nimo na­ci­onal.

Caso esta pro­posta venha a ser aceite, a Ini­ci­a­tiva para o Em­prego da Ju­ven­tude será do­tada de mais verbas e ao mesmo tempo de ob­jec­tivos bas­tante claros de de­fesa dos di­reitos dos jo­vens tra­ba­lha­dores.

Será assim con­tra­riado o ob­jec­tivo de base deste pro­grama da UE que é o de pro­curar mas­carar os nú­meros bru­tais do de­sem­prego entre os jo­vens.

Os de­pu­tados do PCP de­mons­tram desta forma que existem po­lí­ticas al­ter­na­tivas às po­lí­ticas de­sen­vol­vidas pela UE, as quais, não sendo con­tra­ri­adas, con­de­narão toda uma ge­ração de jo­vens a um fu­turo de ex­plo­ração e sem di­reitos.