Na quarta-feira, dia 8, cerca de duas cen­tenas de re­for­mados do Me­tro­po­li­tano de Lisboa des­lo­caram-se à sede exe­cu­tiva da em­presa, para pro­tes­tarem contra a sus­pensão do pa­ga­mento dos com­ple­mentos de re­forma, a partir deste mês, por im­po­sição ins­crita no Or­ça­mento do Es­tado. Re­tomar os postos de tra­balho foi o ob­jec­tivo sim­bó­lico desta acção de pro­testo, pro­mo­vida pela co­missão de re­for­mados e pen­si­o­nistas do Metro, com o apoio dos tra­ba­lha­dores no ac­tivo e da Fec­trans/​CGTP-IN. E, en­quanto uma de­le­gação era re­ce­bida por re­pre­sen­tantes da ad­mi­nis­tração, muitos dos re­for­mados en­traram em ga­bi­netes e ocu­param postos de tra­balho.
No ex­te­rior, di­ri­gentes da co­missão de re­for­mados re­cor­daram aos jor­na­listas que os com­ple­mentos de re­forma foram in­cen­ti­vados por ad­mi­nis­tra­ções e go­vernos, para ali­ci­arem os tra­ba­lha­dores a aban­do­narem mais cedo a vida ac­tiva na em­presa, como forma de ate­nuar o efeito das pe­na­li­za­ções das pré-re­formas na Se­gu­rança So­cial.
Di­a­man­tino Lopes e Pedro Vazão de Al­meida sa­li­en­taram as si­tu­a­ções dra­má­ticas de quem vê o ren­di­mento mensal di­mi­nuído em 40 ou 60 por cento. Para os tra­ba­lha­dores na pré-re­forma, o corte dos com­ple­mentos re­pre­senta uma vi­o­lação do con­trato e uma quebra do prin­cípio de con­fi­ança entre as partes.
No Me­tro­po­li­tano são afec­tados 1390 tra­ba­lha­dores, es­ti­mando a co­missão que na Carris o nú­mero seja ainda su­pe­rior.
Ainda antes do Natal, a Fec­trans propôs ao se­cre­tário de Es­tado dos Trans­portes que esta me­dida fosse sus­pensa, de modo a abrir uma ne­go­ci­ação séria, no âm­bito da con­tra­tação co­lec­tiva, sobre uma al­ter­na­tiva ao corte im­posto no OE.
Este foi um dos pro­blemas que a Inter-Re­for­mados de Lisboa e a Farpil (es­tru­tura dis­trital do Murpi) co­lo­caram na re­so­lução que dei­xaram, dia 10, na re­si­dência ofi­cial do pri­meiro-mi­nistro. As duas es­tru­turas mo­bi­li­zaram de­zenas de re­for­mados, que ali foram «cantar as Ja­neiras» a Passos Co­elho.
Para além da re­vo­gação do corte dos com­ple­mentos, foi exi­gida a res­ti­tuição dos va­lores rou­bados até agora aos re­for­mados, em nome do equi­lí­brio das contas pú­blicas, e foi re­cla­mado o au­mento das pen­sões, para repor o poder de compra per­dido. Rei­vin­di­caram ainda a abo­lição das taxas mo­de­ra­doras e da «lei dos des­pejos», a re­vo­gação das al­te­ra­ções nos es­ca­lões do IRS e a re­ti­rada do anun­ciado alar­ga­mento da «con­tri­buição ex­tra­or­di­nária de so­li­da­ri­e­dade» e do au­mento dos des­contos para a ADSE.

Mi­lhões num erro

A Frente Comum de Sin­di­catos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica for­ma­lizou, no dia 9, um pro­testo na Caixa Geral de Apo­sen­ta­ções, contra cortes ile­gais que estão a ser feitos em vá­rias pen­sões, desde 2011, e que re­pre­sentam um valor es­ti­mado em 22 mi­lhões de euros.
Desde 1 de Ja­neiro da­quele ano, a CGA co­meçou a cal­cular o valor das pen­sões, para os novos pe­didos, como se a quota des­con­tada fosse de onze por cento, no ano de 2005, quando era apenas de dez por cento. Isso di­mi­nuiu o valor das pen­sões de de­zenas de mi­lhares de apo­sen­tados.
Através dos sin­di­catos, a Frente Comum dis­po­ni­bi­lizou uma mi­nuta, para os le­sados que pre­tendam re­clamar.

Do­centes na rua

O de­par­ta­mento de apo­sen­tados da Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores con­vocou para dia 30 de Ja­neiro, a partir das 15 horas, uma con­cen­tração junto à re­si­dência ofi­cial do pri­meiro-mi­nistro, para en­tregar um ca­derno rei­vin­di­ca­tivo.
Esta foi uma das ac­ções anun­ci­adas pela Fen­prof, «face à pi­lhagem que está a ser feita também aos do­centes apo­sen­tados». É con­tes­tado o au­mento da «CES» para o li­mite de mil euros, re­cor­dando ainda que esta «con­tri­buição ex­tra­or­di­nária de so­li­da­ri­e­dade» tinha sido con­si­de­rada in­cons­ti­tu­ci­onal em 2013, em­bora o TC ti­vesse de­ci­dido não in­vi­a­bi­lizar a sua apli­cação nesse ano, dado o seu ca­rácter tem­po­rário.
Para 2014, pe­rante nova re­pro­vação pelo Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal, o Go­verno de­sen­ca­deou um «plano B» que «subs­titui um corte por outro corte, não de­sis­tindo de cas­tigar os apo­sen­tados da CGA e agora também os re­for­mados da Se­gu­rança So­cial». O ataque foi mais longe, atin­gindo igual­mente as con­di­ções de apoio na do­ença, au­men­tando os des­contos e pro­cu­rando al­terar as ca­rac­te­rís­ticas da ADSE.
A Fen­prof vai pro­mover a re­colha de as­si­na­turas para uma pe­tição, a re­clamar uma au­di­toria à CGA, para apurar res­pon­sa­bi­li­dades pela sua des­ca­pi­ta­li­zação e en­con­trar so­lu­ções que ga­rantam os di­reitos dos ac­tuais e fu­turos pen­si­o­nistas. As ac­ções a re­a­lizar in­cluem ainda uma aus­cul­tação dos do­centes apo­sen­tados, a in­ter­po­sição de novas ac­ções nos tri­bu­nais e a en­trega do ca­derno rei­vin­di­ca­tivo na Pre­si­dência da Re­pú­blica e no Par­la­mento.