Património náutico

Valores a defender

A mai­oria PSD/​CDS-PP, com a abs­tenção do PS, in­vi­a­bi­lizou o pro­jecto de lei do PCP que pre­tendia ins­ti­tuir um re­gime es­pe­cial de de­fesa e va­lo­ri­zação das em­bar­ca­ções tra­di­ci­o­nais.

Na base da apre­sen­tação do di­ploma co­mu­nista es­teve a con­si­de­ração de que estas em­bar­ca­ções – ai­olas, ca­traios, ca­noas, fra­gatas, mo­li­ceiros, ra­belos, entre ou­tros – têm um «valor his­tó­rico» e pa­tri­mo­nial, além de cons­ti­tuírem uma afir­mação da nossa iden­ti­dade e um veí­culo de pro­moção de «va­lores de uma vida sã, da saúde ao as­so­ci­a­ti­vismo».

E por en­tender que a pre­ser­vação e sal­va­guarda deste pa­tri­mónio não ga­rante por si só o seu fu­turo, a ban­cada co­mu­nista de­fendia no seu pro­jecto a ne­ces­si­dade de «aca­ri­nhar» esse tra­balho, criar con­di­ções para o seu de­sen­vol­vi­mento e «res­peitar a sua es­pe­ci­fi­ci­dade».

Trata-se, no fundo, como ex­plicou o de­pu­tado co­mu­nista Bruno Dias, de de­finir o re­fe­rido «re­gime es­pe­cial» que de­fenda e va­lo­rize as em­bar­ca­ções tra­di­ci­o­nais, tendo so­bre­tudo em conta que as ac­tuais exi­gên­cias (normas, taxas, vis­to­rias e li­cen­ci­a­mentos), po­dendo ser ade­quadas para mo­dernos barcos de re­creio a motor, em nada se «co­a­dunam com a pre­ser­vação das ca­rac­te­rís­ticas es­sen­ciais de uma em­bar­cação da “Ma­rinha do Tejo”».

Daí a ne­ces­si­dade im­pe­riosa de que as op­ções le­gis­la­tivas e re­gu­la­men­tares, como frisou Bruno Dias, sejam o re­sul­tado de um «pro­cesso fun­da­men­tado, par­ti­ci­pado, que con­si­dere de facto o co­nhe­ci­mento e a ex­pe­ri­ência do mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo náu­tico, das au­tar­quias, do IPTM/​MT e da Au­to­ri­dade Ma­rí­tima».

Já em re­lação ao pro­jecto de re­so­lução do PCP sobre a «li­ber­tação da Via da Água e trans­porte não re­gular em es­tuá­rios», pro­cedeu-se à sua baixa à co­missão, sem vo­tação, tal como um di­ploma do PSD sobre a mesma ma­téria, a re­que­ri­mento de ambos os par­tidos com vista à even­tual pre­pa­ração de um texto único.

Para o PCP, como sa­li­entou Bruno Dias, a «Via da Água deve servir também para que as po­pu­la­ções possam me­lhor co­nhecer e viver as zonas ri­bei­ri­nhas», bem como para a pro­moção do nosso pa­tri­mónio cul­tural e am­bi­ental.

 

 



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