Para esta dra­má­tica re­a­li­dade em que es­tamos mer­gu­lhados, iden­ti­fi­cada com muito cla­reza nas suas Jor­nadas Par­la­men­tares de 17 e 18 de Fe­ve­reiro, voltou o PCP a chamar a atenção na AR em de­cla­ração po­lí­tica onde rei­terou a ne­ces­si­dade e ur­gência de edi­ficar a po­lí­tica al­ter­na­tiva que res­ponda aos graves pro­blemas do País e aos an­seios dos por­tu­gueses.

Um novo rumo que terá de passar obri­ga­to­ri­a­mente pela re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica, re­jei­tando a sua com­po­nente ile­gí­tima, re­du­zindo os mon­tantes, alar­gando prazos, bai­xando juros, como es­pe­ci­ficou o de­pu­tado co­mu­nista Bruno Dias á oito dias na in­ter­venção onde deu a co­nhecer o es­sen­cial das con­clu­sões desses dois dias de tra­balho que levou ao dis­trito de Se­túbal os de­pu­tados do PCP na AR e no Par­la­mento Eu­ropeu.

Ime­diata re­ne­go­ci­ação da dí­vida que é, aliás, uma das pro­postas con­cretas apu­radas nas Jor­nadas (ver caixa), con­subs­tan­ciada, no caso em con­creto, na li­mi­tação dos juros a pagar anu­al­mente a um valor má­ximo, in­de­xado às ex­por­ta­ções, «com­pa­tível com as ne­ces­si­dades de cres­ci­mento eco­nó­mico, de cri­ação de em­prego e de re­forço da ca­pa­ci­dade pro­du­tiva na­ci­onal».

Este será de resto um dos temas em des­taque na in­ter­pe­lação a re­a­lizar já no pró­ximo dia 13 e com a qual o PCP pre­tende con­frontar o Go­verno não só com as con­sequên­cias da sua po­lí­tica de afun­da­mento na­ci­onal mas também com as li­nhas ori­en­ta­doras que cor­po­rizam a po­lí­tica al­ter­na­tiva pre­co­ni­zada pelos co­mu­nistas por­tu­gueses.

Li­gação à vida

Mas a in­ter­venção de Bruno Dias teve so­bre­tudo em vista dar a co­nhecer o es­sen­cial dos pro­blemas e pre­o­cu­pa­ções iden­ti­fi­cados no de­curso dos múl­ti­plos con­tactos, reu­niões e vi­sitas que pre­en­cheram o pro­grama das Jor­nadas.

Vi­vência que per­mitiu apurar aquela que é hoje a si­tu­ação de rup­tura vi­vida nos ser­viços pú­blicos, na saúde, na edu­cação e en­sino, na ci­ência, na cul­tura ou na Jus­tiça, a con­firmar na ple­ni­tude que nem esta po­lí­tica nem este Go­verno servem os in­te­resses do País.

Que o diga a pe­quena e média agri­cul­tura, a que ainda fixa po­pu­lação e que é res­pon­sável por 80% da mão-de-obra do sector, como lem­brou Bruno Dias, a viver acres­cidas di­fi­cul­dades de­vido ao custo dos fac­tores de pro­dução e ao baixo preço de venda dos seus pro­dutos.

Ou os pes­ca­dores e pe­quenos ar­ma­dores, com o seu ren­di­mento as­fi­xiado também pelo preço dos fac­tores de pro­dução, como os com­bus­tí­veis, e pelos baixos preços na pri­meira venda.

Abor­dada pelo par­la­mentar do PCP foi também a si­tu­ação da faixa li­toral, em par­ti­cular na Costa da Ca­pa­rica, em con­sequência do mau tempo que deixou um rasto de des­truição e uma «an­gus­ti­ante in­cer­teza quanto ao fu­turo». Há que «agir desde já», de­fendeu Bruno Dias, em par­ti­cular na «re­cu­pe­ração das in­fra­es­tru­turas da­ni­fi­cadas pela in­tem­périe», por forma a «ga­rantir con­di­ções es­tá­veis, se­guras e sus­ten­tá­veis para a re­cu­pe­ração am­bi­ental das zonas afec­tadas e das ac­ti­vi­dades que aí se de­sen­volvem».