A cargo de João Frazão, membro da Comissão Política, ficou a apresentação dos eixos centrais da política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe. Para além de uma primeira e essencial medida, a renegociação da dívida (que Carlos Carvalhas aprofundou noutra intervenção), esta política assenta na defesa e aumento da produção nacional; na recuperação para o Estado do sector financeiro e outras empresas e sectores estratégicos; na valorização de salários e pensões; na adopção de uma política fiscal que penalize os lucros do grande capital e alivie a carga sobre os trabalhadores, reformados e micro, pequenos e médios empresários; na recuperação dos serviços públicos e na assunção de uma política soberana que afirme os interesses nacionais face às «sanguessugas do capital nacional e estrangeiro» e aos ditames do imperialismo.

Se para implementar tal política é necessário impor a demissão do Governo e a convocação de eleições – objectivo imediato para o qual concorre, desde logo, o reforço da CDU nas eleições de 25 de Maio –, ela só poderá ser levada a cabo por um governo patriótico e de esquerda, que contará com o PCP, realçou João Frazão.

O membro do Comité Central Agostinho Lopes, por seu lado, desmontara já as mistificações do Governo sobre a situação do País: «é de uma desfaçatez inaudita que PSD e CDS consigam embandeirar em arco depois de conduzirem Portugal a um desastre de proporções incalculáveis». Tudo o que acabou por acontecer, lembrou Agostinho Lopes, «estava escrito. Disse-o o PCP, em Maio de 2011, quando tivemos conhecimento preciso do pacto de agressão, acabado de ser subscrito por PS, PSD e CDS. Hoje, quando caminhamos para mais umas eleições ao PE, a nossa mais importante arma eleitoral é a força da nossa razão na total oposição à intervenção da troika».

Renegociar prazos, juros e montantes

Portugal não sairá da crise nem terá taxas de crescimento significativas «sem dar resposta ao aumento da produção, à competitividade e à dívida externa», salientou Carlos Carvalhas na tribuna do encontro. Mas este objectivo não será concretizado com o actual serviço da dívida: «só em juros da dívida pública estamos a pagar mais de sete mil milhões de euros por ano, o equivalente ao que gastamos com a Saúde», acrescentou o membro do Comité Central.

Que o serviço da dívida é insustentável é um facto, precisou Carlos Carvalhas, reafirmando em seguida a proposta do PCP de renegociação da dívida pública nos prazos, juros e montantes. Já em 2010 o Partido dissera que quanto mais cedo se procedesse à renegociação melhor, pois desde a entrada da troika em Portugal «as condições e a relação de forças modificaram-se negativamente»: se, nessa altura, muitos dos credores eram estrangeiros e privados, hoje a dívida está nas mãos de credores «oficiais com maior poder de retaliação». Ou seja, a troika «prestou um bom serviço aos ditos mercados, isto é, aos megabancos e fundos de aplicações financeiras».

Para Carlos Carvalhas, isto não implica que a renegociação não deva avançar. Embora em condições menos vantajosas do que se tivesse sido feita antes, ela é não apenas possível como essencial para retirar o País da situação em que se encontra.