O re­la­tório sobre «A ex­plo­ração se­xual e a pros­ti­tuição e o seu im­pacto na igual­dade de gé­nero», do qual a de­pu­tada do PCP, Inês Zuber, é re­la­tora sombra, subiu an­te­ontem, 25, ao ple­nário de Es­tras­burgo, para vo­tação final.

O do­cu­mento es­tima que 40-42 mi­lhões de pes­soas estão en­vol­vidas na pros­ti­tuição, sendo que a sua grande mai­oria são mu­lheres e ra­pa­rigas me­nores, e ho­mens quase todos os cli­entes.

Por outro lado, se­gundo dados da Co­missão Eu­ro­peia, cerca de 62 por cento das mu­lheres tra­fi­cadas são ví­timas de ex­plo­ração se­xual, muitas das quais são pro­ve­ni­entes da UE.

A pros­ti­tuição está assim li­gada ao crime or­ga­ni­zado, cal­cu­lando-se que as re­ceitas da pros­ti­tuição atinjam cerca de 186 mil mi­lhões de euros por ano a nível mun­dial.

O re­la­tório re­co­nhece que a pros­ti­tuição e a ex­plo­ração se­xual são ex­pres­sões pro­fun­da­mente de­su­manas da vi­o­lência contra as mu­lheres e con­trá­rias aos prin­cí­pios dos di­reitos hu­manos, entre os quais a igual­dade de gé­nero. De­fende que as pes­soas que se pros­ti­tuem não devem ser cri­mi­na­li­zadas nem pe­na­li­zadas, mas ser vistas como ví­timas e apoi­adas na sua in­serção so­cial, de­vendo sim os pro­xe­netas e os cli­entes ser cri­mi­na­li­zados.

Ao mesmo tempo, con­si­dera que a di­fusão da ideia de que a pros­ti­tuição é uma «opção de vida» e de re­a­li­zação do ser hu­mano é uma aposta no re­tro­cesso so­cial.

En­quanto membro da Co­missão dos Di­reitos da Mu­lher e da Igual­dade dos Gé­neros e Co­or­de­na­dora do GUE/​NGL neste re­la­tório, Inês Zuber foi a única de­pu­tada por­tu­guesa que apre­sentou emendas ao re­la­tório.

As suas al­te­ra­ções re­for­çaram a con­de­nação da pros­ti­tuição, como uma forma de es­cra­va­tura. Inês Zuber su­bli­nhou também o facto de a pros­ti­tuição estar as­so­ciada ao crime or­ga­ni­zado e de se agravar em re­sul­tado da pro­funda crise eco­nó­mica e so­cial.

Neste sen­tido, por pro­posta da de­pu­tada do PCP, o re­la­tório apela aos es­tados-mem­bros para que re­solvam os pro­blemas so­ciais sub­ja­centes à en­trada na pros­ti­tuição, no­me­a­da­mente através da ga­rantia de postos de tra­balho.

Os de­pu­tados do PCP no PE con­si­deram que este re­la­tório, caso man­tenha na sua versão final as prin­ci­pais ori­en­ta­ções po­lí­ticas apro­vadas na Co­missão, cons­titui um ele­mento po­si­tivo na luta contra a vi­o­lência e ex­plo­ração se­xual das mu­lheres.