As con­clu­sões sobre o papel da troika em Por­tugal, Grécia, Ir­landa e Chipre, apro­vadas, dia 13, pela mai­oria do PE – em que se in­cluíram os de­pu­tados do PSD, CDS, PS e Rui Ta­vares – não só ocultam as reais ra­zões da crise, mas também o facto de os pro­gramas ditos de «as­sis­tência» cons­ti­tuírem mais um factor de apro­fun­da­mento da crise.

Em co­mu­ni­cado, os dois de­pu­tados do PCP no PE sa­li­entam que o texto apro­vado, «agora hi­po­cri­ta­mente apre­sen­tado por al­guns como uma “crí­tica” à troika, visa na re­a­li­dade le­gi­timar a in­ter­venção da troika, por via de um “pe­dido” de maior “trans­pa­rência” nas suas de­ci­sões».

Re­fu­tando as afir­ma­ções do re­la­tório, contra o qual vo­taram, os de­pu­tados do PCP su­bli­nham que «a in­ter­venção da troika não de­correu da “im­pre­pa­ração da UE e das ins­ti­tui­ções in­ter­na­ci­o­nais”».

Pelo con­trário, «essa in­ter­venção cons­ti­tuiu um plano co­or­de­nado entre a UE, o FMI e os subs­cri­tores na­ci­o­nais (PS, PSD, CDS/​PP) para trans­formar dí­vida pri­vada em dí­vida pú­blica, in­jec­tando apoios e ga­ran­tias do Es­tado na banca e nos grandes grupos eco­nó­micos, en­tre­gando re­cursos pú­blicos à agi­o­tagem e es­pe­cu­lação dos mer­cados fi­nan­ceiros às custas do roubo dos sa­lá­rios e pen­sões, da des­truição de ser­viços pú­blicos».

Em si­mul­tâneo, nota o PCP, a vo­tação do do­cu­mento evi­den­ciou igual­mente «o com­pro­me­ti­mento do PSD, CDS/​PP e PS» com a con­ti­nu­ação destas po­lí­ticas.

«Tal po­si­ci­o­na­mento ficou muito claro na de­cisão destes três par­tidos vo­tarem contra uma al­te­ração apre­sen­tada pelos de­pu­tados do PCP que de­fendia a re­vo­gação ime­diata do Pacto para o Euro Mais, do Pacto de Es­ta­bi­li­dade, da go­ver­nação eco­nó­mica (six pack e two pack) e do cha­mado "tra­tado or­ça­mental", assim como o fim do pro­cesso do se­mestre eu­ropeu, ins­tru­mentos e pro­cessos que as­se­guram a con­ti­nu­ação da po­lí­tica da troika para além da vi­gência do me­mo­rando de en­ten­di­mento».

Estes três par­tidos opu­seram-se ainda a uma outra pro­posta do PCP que previa a cri­ação de um pro­grama da UE para com­bater os pro­blemas so­ciais e pro­mover a ca­pa­ci­dade pro­du­tiva dos países in­ter­ven­ci­o­nados, con­dição de­ter­mi­nante para a re­po­sição dos sa­lá­rios, pen­sões e di­reitos rou­bados.

O PCP de­nuncia ainda a hi­po­crisia da pro­posta de cri­ação de um «Fundo Mo­ne­tário Eu­ropeu», lem­brando que «não é por um Fundo Mo­ne­tário ser ex­clu­si­va­mente “eu­ropeu”, ou por ter essa de­sig­nação, que a sua na­tu­reza e ob­jec­tivos serão al­te­rados, como aliás se pode com­provar na con­cepção e fun­ci­o­na­mento do Me­ca­nismo Eu­ropeu de Es­ta­bi­li­dade, cujo acesso aos seus fundos é con­di­ci­o­nado à im­ple­men­tação das mesmas po­lí­ticas de re­dução de sa­lá­rios e pen­sões, de des­truição de em­prego, de des­truição de ser­viços pú­blicos fun­da­men­tais, de pri­va­ti­zação de quase todas as es­feras da eco­nomia, de po­lí­tica fiscal em favor do ca­pital e em de­tri­mento do tra­balho».