Enfermeiros, trabalhadores do Metro e funcionários judiciais em greve

Forte onda de protesto

As greves foram ex­pressão da forte con­tes­tação à po­lí­tica do Go­verno, da de­fesa do in­ves­ti­mento no ser­viço pú­blico, da va­lo­ri­zação pro­fis­si­onal e de con­di­ções dignas para os utentes.

As ac­ções de luta fi­caram mar­cadas por ele­vadas ade­sões

A greve dos en­fer­meiros, nos dias 24 e 25, teve uma adesão su­pe­rior a 80 por cento, re­ve­laram o Sin­di­cato dos En­fer­meiros Por­tu­gueses e o Sin­di­cato dos En­fer­meiros da Re­gião Au­tó­noma da Ma­deira. Na con­cen­tração que vá­rias de­zenas de pro­fis­si­o­nais re­a­li­zaram, dia 25, junto à Se­cre­taria Re­gi­onal dos As­suntos So­ciais, no Fun­chal, Juan Car­valho, do SERAM, afirmou à Lusa que o nível de adesão era bem de­mons­tra­tivo «do des­con­ten­ta­mento e da re­volta que os en­fer­meiros sentem pela não re­so­lução dos pro­blemas que afectam a classe».

Também no se­gundo dia de greve, em Lisboa, cerca de 600 en­fer­meiros con­cen­traram-se frente ao Mi­nis­tério da Saúde, numa acção que contou com a so­li­da­ri­e­dade e o apoio de Ar­ménio Carlos, se­cre­tário-geral da CGTP-IN, e da de­pu­tada co­mu­nista Carla Cruz. O pre­si­dente do SEP des­tacou a adesão à greve, bem como a falta de res­posta ade­quada por parte da tu­tela às graves ca­rên­cias de pro­fis­si­o­nais em todas as ins­ti­tui­ções do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde.

A questão, vin­cada pelas es­tru­turas sin­di­cais na sequência das reu­niões re­a­li­zadas nos dias 17 e 22 com re­pre­sen­tantes do Mi­nis­tério da Saúde, foi também ex­pressa na re­so­lução emi­tida pelo SEP e SERAM no dia 25: as con­tra­ta­ções anun­ci­adas pelo Mi­nis­tério estão longe de res­ponder à grave ca­rência de en­fer­meiros nas ins­ti­tui­ções do SNS; as con­di­ções im­postas à ne­go­ci­ação de um Acordo Co­lec­tivo de Tra­balho são ina­cei­tá­veis; não houve a ne­ces­sária res­posta ao de­sen­vol­vi­mento na car­reira de mi­lhares de en­fer­meiros es­pe­ci­a­listas, para além de todo um con­junto de ou­tras ma­té­rias não ter sido aten­dido.

Para in­verter a po­lí­tica de de­sin­ves­ti­mento no SNS, com o con­se­quente agra­va­mento das con­di­ções de tra­balho dos en­fer­meiros e a de­gra­dação da pres­tação de cui­dados aos utentes, SEP e SERAM anun­ciam que: mantêm as suas exi­gên­cias; vão in­tervir junto dos grupos par­la­men­tares e da Co­missão Par­la­mentar da Saúde; exigem ao Mi­nis­tério o agen­da­mento de uma nova reu­nião ne­go­cial. Se não houver res­posta po­si­tiva aos pro­blemas dos en­fer­meiros, ma­ni­festam total dis­po­ni­bi­li­dade para novas ac­ções de luta.

No Metro

Com uma adesão quase total, os tra­ba­lha­dores do Me­tro­po­li­tano de Lisboa cum­priram uma greve de 24 horas no dia 25, para exigir a ma­nu­tenção da com­po­nente so­cial do ser­viço pú­blico pres­tado pela em­presa, a re­po­sição do quadro de tra­ba­lha­dores e o in­ves­ti­mento ne­ces­sário ao ser­viço com a qua­li­dade e se­gu­rança a que os utentes têm di­reito, o fim dos roubos nos sa­lá­rios e nas re­formas, e o cum­pri­mento in­te­gral do Acordo de Em­presa.

De quarta para quinta-feira, Ar­ménio Carlos es­teve com al­gumas de­zenas de tra­ba­lha­dores que se con­cen­traram junto às ins­ta­la­ções do Metro no Marquês de Pombal para as­si­nalar o início da greve. Em de­cla­ra­ções à co­mu­ni­cação so­cial, o se­cre­tário-geral da Inter afirmou que a pers­pec­tiva de «uma nova par­ceria pú­blico-pri­vada», em que «o Es­tado fica com as res­pon­sa­bi­li­dade de pagar as dí­vidas e os pri­vados en­tram para a gestão, para fazer ne­gócio e lucro», não é boa nem para os tra­ba­lha­dores, cujos di­reitos são postos em causa, nem para os utentes, que podem ver-se con­fron­tados com a de­gra­dação do ser­viço e com o au­mento de ta­rifas. Afirmou ainda que a «mu­ni­ci­pa­li­zação» não é, de todo, uma so­lução viável, «po­dendo tra­duzir-se na an­te­câ­mara da pri­va­ti­zação».

Numa nota pu­bli­cada no seu portal, a Fec­trans/​CGTP-IN afirma que «os tra­ba­lha­dores do ML não se re­signam e não baixam os braços» e que «con­ti­nu­arão a lutar em de­fesa de um ser­viço de qua­li­dade, se­guro e com preços so­ciais para os utentes e pela me­lhoria das suas con­di­ções de vida e tra­balho».

Fun­ci­o­ná­rios ju­di­ciais

No dia 26, a greve de 24 horas con­vo­cada pelo Sin­di­cato dos Fun­ci­o­ná­rios Ju­di­ciais co­nheceu uma adesão su­pe­rior a 85 por cento. Na nota em que aponta esse nú­mero, o sin­di­cato afirma que os fun­ci­o­ná­rios não po­diam deixar de lutar pelos seus di­reitos, mas também pelos dos ci­da­dãos, pela Jus­tiça e o Es­tado de Di­reito; não po­diam ficar in­di­fe­rentes à ino­pe­rância do Ci­tius, à brutal re­dução de qua­dros, à re­dução cega de che­fias em vir­tude da re­or­ga­ni­zação do mapa ju­di­ciário. Caso o Mi­nis­tério da Jus­tiça não atenda aos seus pro­blemas, a luta dos fun­ci­o­ná­rios ju­di­ciais irá pros­se­guir todo este mês, com pa­ra­li­sa­ções nas di­versas co­marcas do País. Os fun­ci­o­ná­rios ju­di­ciais exigem: a ime­diata aber­tura de pro­ce­di­mento para in­gresso dos ofi­ciais de Jus­tiça em falta; o início ime­diato da ne­go­ci­ação do es­ta­tuto sócio-pro­fis­si­onal; o des­con­ge­la­mento ime­diato das pro­mo­ções para todas as ca­te­go­rias e a aber­tura de con­cursos de acesso aos lu­gares de chefia; a re­gu­la­ri­zação do re­gime de apo­sen­tação dos fun­ci­o­ná­rios ju­di­ciais nos termos da ex­cepção criada por de­li­be­ração da AR.



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