Recordamos, entre a vasta obra de Maria Lamas – nascida há 120 anos –, «As Mulheres do Meu País» (1948), uma extraordinária reportagem que desvenda, por palavras e fotografias, múltiplas facetas da vida das mulheres camponesas, das operárias, das empregadas e das domésticas estabelecendo um retrato cru da condição feminina na primeira metade do século XX.

Em Outubro assinala-se a passagem dos 104 anos da implantação da República, que culminou um amplo movimento de descontentamento e protesto popular que pôs fim à Monarquia, realizando importantes progressos no plano das liberdades e direitos fundamentais. Contudo os ideais de liberdade e igualdade foram sacrificados aos ideais do lucro, à garantia da inviolabilidade da propriedade privada, à necessidade de conter as reivindicações das massas populares. As medidas progressistas tomadas a favor das mulheres no plano social, político e legislativo ficaram pelo caminho. Passados dezasseis anos é instaurada a ditadura fascista que durante 48 anos oprimiu o povo e o País. É com a Revolução de Abril, que este ano assinala 40 anos, e com o processo revolucionário que se lhe seguiu que se iniciou um verdadeiro processo de emancipação social. As rupturas e transformações que tiveram lugar foram determinantes para as dinâmicas de avanço geral, na lei e na vida, para o conjunto dos trabalhadores e amplas camadas populares. Estas pela primeira vez exerceram amplos direitos políticos e sociais, conquistaram melhorias nas suas condições de vida, acederam a direitos universais na Saúde, na Segurança Social, na escola pública, entre outros. Registou-se uma ampla participação das mulheres no processo de democratização da vida nacional que abalou preconceitos obscurantistas sobre o seu papel na sociedade e que permitiu pela primeira vez a participação das mulheres em igualdade. A abolição das discriminações no trabalho, na família, na vida social e política e a consagração na lei da igualdade beneficiaram todas as mulheres, independentemente da sua classe social. Mas para amplos sectores de mulheres das classes trabalhadoras e populares, o processo revolucionário e as conquistas alcançadas significaram pela primeira vez o exercício de direitos que ganharam tradução concreta, «palpável» e qualitativa em muitas dimensões das suas vidas tanto na esfera pessoal e profissional como da sua inserção na vida colectiva.

Efectivar a igualdade
retomar o processo emancipador

O processo de recuperação capitalista, a partir de 1976 interrompeu este processo de emancipação social. E são os diversos protagonistas da política de direita os responsáveis pela situação criada no País e pela convergência nas políticas que preconizam para o presente e para o futuro, tendo como único propósito «salvar» o sistema capitalista, confrontado com uma das suas mais graves crises cíclicas, à custa da perda de soberania nacional, do aumento da exploração dos trabalhadores e do empobrecimento de amplas camadas populares. A política de direita que une o PS, PSD e CDS-PP não permite concretizar a efectivação e exercício do direito à igualdade por parte das mulheres que são oriundas das classes trabalhadoras e populares. Pelo contrário é uma política que se alimenta na dupla penalização das mulheres: em função da classe e do sexo que se agudiza, dia após dia face ao aumento do desemprego, da exploração laboral, do empobrecimento e retrocesso social.

A ampliação da luta organizada das mulheres, a partir das expressões mais organizadas e coerentes do movimento das mulheres, tem uma combativa expressão a partir dos sindicatos e da CGTP-IN em defesa da contratação colectiva; pela valorização dos salários, condição necessária à efectivação da igualdade entre mulheres e homens assente na elevação de rendimentos de todos; pelo combate ao desemprego e à precariedade laboral, pela valorização dos trabalhadores da administração pública e das funções sociais do Estado.

25 de Outubro
Congresso do MDM

No próximo dia 25 de Outubro o MDM realiza o seu Congresso, no Fórum Lisboa. Ele deverá constituir uma importante expressão da luta organizada das mulheres contra a mais violenta ofensiva às suas condições de vida e aos seus direitos registados desde o 25 de Abril. Um Congresso que contará com as mulheres que nas diversas zonas do País animam a sua intervenção local, mas igualmente de muitas outras que apoiam a causa emancipadora das mulheres e que querem no tempo presente manifestar o seu apoio aos objectivos e à acção do MDM.

Um Movimento que é necessário, no presente e para o futuro, para ampliar a luta organizada das mulheres em defesa da igualdade e dos ideais emancipadores, um movimento que se alicerça na sua actividade local e numa profunda solidariedade com as mulheres do mundo inteiro. Participar neste Congresso é manifestar um inabalável apoio à luta emancipadora das mulheres.