Propostas para o País

Produção nacional

Rom­pendo com uma po­lí­tica vin­cu­lada aos in­te­resses dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, o PCP en­tende que a po­lí­tica eco­nó­mica de­verá afirmar o valor es­tra­té­gico da pro­dução na­ci­onal e apro­veitar as po­ten­ci­a­li­dades do País, para ga­rantir um cres­ci­mento eco­nó­mico sus­ten­tável, a cri­ação de em­prego, o com­bate à de­pen­dência e ao en­di­vi­da­mento ex­ternos, a re­dução e eli­mi­nação dos dé­fices es­tru­tu­rais, no plano ali­mentar, ener­gé­tico, in­dus­trial e tec­no­ló­gico, e a afir­mação de uma via so­be­rana de de­sen­vol­vi­mento. A aposta na pro­dução na­ci­onal e no cres­ci­mento eco­nó­mico é também a via mais rá­pida e du­ra­doura para au­mentar as re­ceitas do Es­tado, e travar e di­mi­nuir o en­di­vi­da­mento ex­terno.

No seu com­pro­misso elei­toral, re­fe­rente às úl­timas elei­ções le­gis­la­tivas, que de­cor­reram em 2011, o Par­tido propõe uma po­lí­tica de de­fesa e pro­moção da pro­dução na­ci­onal, com um pro­grama de in­dus­tri­a­li­zação do País, po­ten­ci­ando todos os re­cursos na­ci­o­nais, que tenha como eixos es­sen­ciais:

- Re­forço do in­ves­ti­mento pú­blico, vol­tado para a in­dús­tria, a agri­cul­tura e as pescas, para a cri­ação e re­cu­pe­ração de infra-es­tru­turas ne­ces­sá­rias à pro­dução, bem como para a rede de trans­portes e lo­gís­tica; uma po­lí­tica que aposte na subs­ti­tuição de im­por­ta­ções por pro­dução na­ci­onal, a par do de­sen­vol­vi­mento das ex­por­ta­ções, num quadro de alar­ga­mento e di­ver­si­fi­cação de re­la­ções ex­ternas; que, no campo das re­gras co­mer­ciais ao nível co­mu­ni­tário adopte me­didas, mesmo que tran­si­tó­rias, de apoio aos pro­dutos ex­por­tados e de pe­na­li­zação das im­por­ta­ções.

- Apro­vei­ta­mento in­te­grado de todos os re­cursos na­ci­o­nais, com po­lí­ticas que: (i) con­cre­ti­zando me­didas de com­bate ao de­sem­prego, ao tra­balho pre­cário, à des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, à des­re­gu­lação dos ho­rá­rios de tra­balho, pro­movam o apro­vei­ta­mento do mais im­por­tante po­ten­cial na­ci­onal – a ca­pa­ci­dade cri­a­tiva e pro­du­tiva de mi­lhões de tra­ba­lha­dores; (ii) fo­mentem os im­por­tantes re­cursos na­tu­rais do sub­solo e ener­gé­ticos, agrí­colas e flo­res­tais, os re­cursos do mar, assim como de toda ca­pa­ci­dade pro­du­tiva ainda ins­ta­lada no nosso País – de­sig­na­da­mente no plano in­dus­trial.

- De­fesa e re­cons­ti­tuição de um forte e di­nâ­mico Sector Em­pre­sa­rial do Es­tado, re­cu­pe­rando para o sector pú­blico sec­tores bá­sicos e es­tra­té­gicos da nossa eco­nomia, de­sig­na­da­mente na banca, na energia, nas te­le­co­mu­ni­ca­ções e trans­portes, di­na­mi­zando ou­tros im­por­tantes sec­tores que estão hoje ou pro­fun­da­mente fra­gi­li­zados ou su­jeitos a ló­gicas fi­nan­ceiras de curto prazo, ou mesmo aban­do­nados, e a afir­mação do Pla­ne­a­mento Eco­nó­mico, tal como a Cons­ti­tuição da Re­pú­blica prevê, in­dis­pen­sável para re­es­tru­turar o te­cido pro­du­tivo.

- Uma forte aposta nas micro, pe­quenas e mé­dias em­presas (MPME) e a di­na­mi­zação e de­fesa do mer­cado in­terno, pela me­lhoria do poder de compra dos tra­ba­lha­dores e re­for­mados, através de uma ade­quada po­lí­tica de apoio ao in­ves­ti­mento, com pleno re­curso ao QREN, PRODER e PROMAR e a al­te­ração ur­gente das re­gras das com­par­ti­ci­pa­ções na­ci­o­nais para pro­jectos fi­nan­ci­ados com fundos co­mu­ni­tá­rios (ga­ran­tindo uma re­dução sig­ni­fi­ca­tiva destas con­tra­par­tidas), com mer­cados li­bertos da as­fixia e da pre­dação dos sec­tores mo­no­po­listas de bens e ser­viços não tran­sac­ci­o­ná­veis (cré­dito, se­guros, energia, te­le­co­mu­ni­ca­ções, grande dis­tri­buição, por­ta­gens, etc.), ga­ran­tindo preços dos fac­tores de pro­dução que as­se­gurem a com­pe­ti­ti­vi­dade da pro­dução na­ci­onal.




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Para o PCP, a de­fesa da pro­dução na­ci­onal, nos seus grandes ramos de ac­ti­vi­dade – agri­cul­tura e flo­resta, pescas, in­dús­trias trans­for­ma­doras e ex­trac­tiva – sempre cons­ti­tuiu uma «ban­deira po­lí­tica», uma vez que não há pá­tria so­be­rana e in­de­pen­dente sem pro­dução ma­te­rial.

Em 1977, nas con­clu­sões da Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP «A saída da crise» pode ler-se: «O au­mento de pro­dução com a má­xima uti­li­zação dos re­cursos na­ci­o­nais é uma exi­gência im­pe­ra­tiva e pri­meira con­dição para o equi­lí­brio da ba­lança de pa­ga­mentos e a re­cu­pe­ração eco­nó­mica do País».

Com a po­lí­tica de di­reita pros­se­guida por PS, PSD e CDS, a pro­dução na­ci­onal es­teve sempre con­di­ci­o­nada, sub­me­tida e guiada pelos in­te­resses do grande ca­pital na­ci­onal e es­tran­geiro e dos grandes grupos mo­no­po­listas, o que levou ao ca­tas­tró­fico en­di­vi­da­mento ex­terno.

Re­jei­tando este ca­minho de re­cu­pe­ração do ca­pital mo­no­po­lista, dos in­te­resses dos grandes pro­pri­e­tá­rios fun­diá­rios e do im­pe­ri­a­lismo, o Par­tido com­bateu e de­nun­ciou a po­lí­tica do PS, PSD e CDS contra a pro­dução na­ci­onal, apre­sen­tando uma po­lí­tica al­ter­na­tiva à po­lí­tica de de­sastre total que está em curso.

En­tre­tanto, até De­zembro deste ano, o Par­tido lançou a cam­panha na­ci­onal «A força do povo, por um Por­tugal com fu­turo», com o ob­jec­tivo de de­bater de forma in­te­grada os eixos nu­cle­ares da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o Par­tido apre­senta ao povo por­tu­guês.

Até ao pró­ximo do­mingo (19 de Ou­tubro), es­tará em dis­cussão a di­ver­si­fi­cação e o au­mento da pro­dução na­ci­onal, a re­cu­pe­ração para o Es­tado do sector fi­nan­ceiro e de ou­tras em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos in­dis­pen­sá­veis ao apoio à eco­nomia, o au­mento do in­ves­ti­mento pú­blico e o fo­mento da pro­cura in­terna.


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«Cada vez mais a bur­guesia su­prime a dis­persão dos meios de pro­dução, dos ha­veres e da po­pu­lação. Aglo­merou a po­pu­lação, cen­tra­lizou os meios de pro­dução e con­cen­trou a pro­pri­e­dade em poucas mãos. A con­sequência ne­ces­sária deste pro­cesso foi a cen­tra­li­zação po­lí­tica. Pro­vín­cias in­de­pen­dentes ou pre­ca­ri­a­mente unidas, com in­te­resses, leis, go­vernos, e di­reitos al­fan­de­gá­rios di­versos, foram es­par­ti­lhadas (ou reu­nidas) numa nação, num go­verno, numa lei, no in­te­resse na­ci­onal de uma classe, num sis­tema adu­a­neiro», es­cre­veram.


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