PCP quer «reindustrializar Portugal»

Travar a destruição

Afirmando querer «reindustrializar» Portugal, o Governo PSD/CDS, o ministro da Economia, porta-voz desse objectivo programático, não o fazem. Tudo se resume a propaganda e manobra de diversão, face a uma política de completo afundamento do tecido produtivo nacional.

As causas do processo de desindustrialização são conhecidas e foram atempadamente denunciadas pelo Partido: as condições de adesão à CEE, o processo de privatizações, a reconstituição (e a estratégia) dos grupos económicos monopolistas, o papel central e dominante atribuído ao investimento estrangeiro, a desvalorização do mercado interno e a adesão ao euro. Componentes centrais da política de recuperação capitalista e monopolista levada a cabo por sucessivos governos do PS, PSD e CDS.

Aumentar a produção nacional

Em 2013, o PCP apresentou o projecto de resolução «Reindustrializar Portugal», no qual defende que são necessárias políticas que garantam «a recuperação de diversas indústrias básicas e ou estratégicas – siderurgia, metalo e electromecânicas pesadas», «o reequilíbrio da nossa balança de transportes com o exterior, designadamente o transporte marítimo e ferroviário dos diversos tipos de carga (combustíveis, gás natural, granéis, contentores, carga especializada, etc.)», «o desenvolvimento do transporte sobre carris, particularmente com motorização eléctrica, para o transporte de passageiros nas suas modalidades de comboio, metropolitanos pesados e ligeiros e eléctricos» e «o aproveitamento, e valorização interna na cadeia de valor, dos recursos endógenos do solo, subsolo e do mar».

Para o Partido, o Estado português deve ainda ter como objectivos estratégicos a dinamização da «indústria siderúrgica», o «desenvolvimento de metalurgias associadas à valorização das enormes reservas de diversos metais básicos», «indústrias metalomecânicas, electromecânicas, eléctricas, electrónicas e outras», da «indústria química pesada» e da «indústria de reparação e construção naval».

De igual forma, deverá ser programado «o fortalecimento das indústrias de alta tecnologia», «a reanimação e reforço do objectivo estatutário da Empresa de Desenvolvimento Mineiro», «o fomento da investigação aplicada» e «a criação de uma ou mais empresas públicas que garantam, de forma especializada, o transporte marítimo de mercadorias».




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PCP é a alternativa <br>à política de desastre

Para o PCP, a defesa da produção nacional, nos seus grandes ramos de actividade – agricultura e floresta, pescas, indústrias transformadoras e extractiva – sempre constituiu uma «bandeira política», uma vez que não há pátria soberana e independente sem produção material.

Em 1977, nas conclusões da Conferência Nacional do PCP «A saída da crise» pode ler-se: «O aumento de produção com a máxima utilização dos recursos nacionais é uma exigência imperativa e primeira condição para o equilíbrio da balança de pagamentos e a recuperação económica do País».

Com a política de direita prosseguida por PS, PSD e CDS, a produção nacional esteve sempre condicionada, submetida e guiada pelos interesses do grande capital nacional e estrangeiro e dos grandes grupos monopolistas, o que levou ao catastrófico endividamento externo.

Rejeitando este caminho de recuperação do capital monopolista, dos interesses dos grandes proprietários fundiários e do imperialismo, o Partido combateu e denunciou a política do PS, PSD e CDS contra a produção nacional, apresentando uma política alternativa à política de desastre total que está em curso.

Entretanto, até Dezembro deste ano, o Partido lançou a campanha nacional «A força do povo, por um Portugal com futuro», com o objectivo de debater de forma integrada os eixos nucleares da política patriótica e de esquerda que o Partido apresenta ao povo português.

Até ao próximo domingo (19 de Outubro), estará em discussão a diversificação e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos indispensáveis ao apoio à economia, o aumento do investimento público e o fomento da procura interna.


Comboio do grande capital europeu em andamento

Karl Marx e Friedrich Engels assinalavam no Manifesto Comunista, publicado pela primeira vez em 1848, a dinâmica expansionista e centralizadora do capital através da acção da sua classe, a burguesia. De como esse movimento criava o estado-nação de que o capital e a burguesia necessitavam.

«Cada vez mais a burguesia suprime a dispersão dos meios de produção, dos haveres e da população. Aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. A consequência necessária deste processo foi a centralização política. Províncias independentes ou precariamente unidas, com interesses, leis, governos, e direitos alfandegários diversos, foram espartilhadas (ou reunidas) numa nação, num governo, numa lei, no interesse nacional de uma classe, num sistema aduaneiro», escreveram.


Assegurar a soberania

No quadro da concretização das conclusões do XIX Congresso do PCP e da resolução saída da reunião do Comité Central do PCP de 15 e 16 de Dezembro de 2013, a Direcção da Organização Regional do Porto do PCP promoveu, no passado dia 16 de Julho, o debate «Controlo público dos sectores estratégicos da economia. Condição para o desenvolvimento e soberania do País».


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