PCP quer «reindustrializar Portugal»

Travar a destruição

Afir­mando querer «rein­dus­tri­a­lizar» Por­tugal, o Go­verno PSD/​CDS, o mi­nistro da Eco­nomia, porta-voz desse ob­jec­tivo pro­gra­má­tico, não o fazem. Tudo se re­sume a pro­pa­ganda e ma­nobra de di­versão, face a uma po­lí­tica de com­pleto afun­da­mento do te­cido pro­du­tivo na­ci­onal.

As causas do pro­cesso de de­sin­dus­tri­a­li­zação são co­nhe­cidas e foram atem­pa­da­mente de­nun­ci­adas pelo Par­tido: as con­di­ções de adesão à CEE, o pro­cesso de pri­va­ti­za­ções, a re­cons­ti­tuição (e a es­tra­tégia) dos grupos eco­nó­micos mo­no­po­listas, o papel cen­tral e do­mi­nante atri­buído ao in­ves­ti­mento es­tran­geiro, a des­va­lo­ri­zação do mer­cado in­terno e a adesão ao euro. Com­po­nentes cen­trais da po­lí­tica de re­cu­pe­ração ca­pi­ta­lista e mo­no­po­lista le­vada a cabo por su­ces­sivos go­vernos do PS, PSD e CDS.

Au­mentar a pro­dução na­ci­onal

Em 2013, o PCP apre­sentou o pro­jecto de re­so­lução «Rein­dus­tri­a­lizar Por­tugal», no qual de­fende que são ne­ces­sá­rias po­lí­ticas que ga­rantam «a re­cu­pe­ração de di­versas in­dús­trias bá­sicas e ou es­tra­té­gicas – si­de­rurgia, me­talo e elec­tro­me­câ­nicas pe­sadas», «o re­e­qui­lí­brio da nossa ba­lança de trans­portes com o ex­te­rior, de­sig­na­da­mente o trans­porte ma­rí­timo e fer­ro­viário dos di­versos tipos de carga (com­bus­tí­veis, gás na­tural, gra­néis, con­ten­tores, carga es­pe­ci­a­li­zada, etc.)», «o de­sen­vol­vi­mento do trans­porte sobre carris, par­ti­cu­lar­mente com mo­to­ri­zação eléc­trica, para o trans­porte de pas­sa­geiros nas suas mo­da­li­dades de com­boio, me­tro­po­li­tanos pe­sados e li­geiros e eléc­tricos» e «o apro­vei­ta­mento, e va­lo­ri­zação in­terna na ca­deia de valor, dos re­cursos en­dó­genos do solo, sub­solo e do mar».

Para o Par­tido, o Es­tado por­tu­guês deve ainda ter como ob­jec­tivos es­tra­té­gicos a di­na­mi­zação da «in­dús­tria si­de­rúr­gica», o «de­sen­vol­vi­mento de me­ta­lur­gias as­so­ci­adas à va­lo­ri­zação das enormes re­servas de di­versos me­tais bá­sicos», «in­dús­trias me­ta­lo­me­câ­nicas, elec­tro­me­câ­nicas, eléc­tricas, elec­tró­nicas e ou­tras», da «in­dús­tria quí­mica pe­sada» e da «in­dús­tria de re­pa­ração e cons­trução naval».

De igual forma, de­verá ser pro­gra­mado «o for­ta­le­ci­mento das in­dús­trias de alta tec­no­logia», «a re­a­ni­mação e re­forço do ob­jec­tivo es­ta­tu­tário da Em­presa de De­sen­vol­vi­mento Mi­neiro», «o fo­mento da in­ves­ti­gação apli­cada» e «a cri­ação de uma ou mais em­presas pú­blicas que ga­rantam, de forma es­pe­ci­a­li­zada, o trans­porte ma­rí­timo de mer­ca­do­rias».




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Para o PCP, a de­fesa da pro­dução na­ci­onal, nos seus grandes ramos de ac­ti­vi­dade – agri­cul­tura e flo­resta, pescas, in­dús­trias trans­for­ma­doras e ex­trac­tiva – sempre cons­ti­tuiu uma «ban­deira po­lí­tica», uma vez que não há pá­tria so­be­rana e in­de­pen­dente sem pro­dução ma­te­rial.

Em 1977, nas con­clu­sões da Con­fe­rência Na­ci­onal do PCP «A saída da crise» pode ler-se: «O au­mento de pro­dução com a má­xima uti­li­zação dos re­cursos na­ci­o­nais é uma exi­gência im­pe­ra­tiva e pri­meira con­dição para o equi­lí­brio da ba­lança de pa­ga­mentos e a re­cu­pe­ração eco­nó­mica do País».

Com a po­lí­tica de di­reita pros­se­guida por PS, PSD e CDS, a pro­dução na­ci­onal es­teve sempre con­di­ci­o­nada, sub­me­tida e guiada pelos in­te­resses do grande ca­pital na­ci­onal e es­tran­geiro e dos grandes grupos mo­no­po­listas, o que levou ao ca­tas­tró­fico en­di­vi­da­mento ex­terno.

Re­jei­tando este ca­minho de re­cu­pe­ração do ca­pital mo­no­po­lista, dos in­te­resses dos grandes pro­pri­e­tá­rios fun­diá­rios e do im­pe­ri­a­lismo, o Par­tido com­bateu e de­nun­ciou a po­lí­tica do PS, PSD e CDS contra a pro­dução na­ci­onal, apre­sen­tando uma po­lí­tica al­ter­na­tiva à po­lí­tica de de­sastre total que está em curso.

En­tre­tanto, até De­zembro deste ano, o Par­tido lançou a cam­panha na­ci­onal «A força do povo, por um Por­tugal com fu­turo», com o ob­jec­tivo de de­bater de forma in­te­grada os eixos nu­cle­ares da po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que o Par­tido apre­senta ao povo por­tu­guês.

Até ao pró­ximo do­mingo (19 de Ou­tubro), es­tará em dis­cussão a di­ver­si­fi­cação e o au­mento da pro­dução na­ci­onal, a re­cu­pe­ração para o Es­tado do sector fi­nan­ceiro e de ou­tras em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos in­dis­pen­sá­veis ao apoio à eco­nomia, o au­mento do in­ves­ti­mento pú­blico e o fo­mento da pro­cura in­terna.


Comboio do grande capital europeu em andamento

Karl Marx e Fri­e­drich En­gels as­si­na­lavam no Ma­ni­festo Co­mu­nista, pu­bli­cado pela pri­meira vez em 1848, a di­nâ­mica ex­pan­si­o­nista e cen­tra­li­za­dora do ca­pital através da acção da sua classe, a bur­guesia. De como esse mo­vi­mento criava o es­tado-nação de que o ca­pital e a bur­guesia ne­ces­si­tavam.

«Cada vez mais a bur­guesia su­prime a dis­persão dos meios de pro­dução, dos ha­veres e da po­pu­lação. Aglo­merou a po­pu­lação, cen­tra­lizou os meios de pro­dução e con­cen­trou a pro­pri­e­dade em poucas mãos. A con­sequência ne­ces­sária deste pro­cesso foi a cen­tra­li­zação po­lí­tica. Pro­vín­cias in­de­pen­dentes ou pre­ca­ri­a­mente unidas, com in­te­resses, leis, go­vernos, e di­reitos al­fan­de­gá­rios di­versos, foram es­par­ti­lhadas (ou reu­nidas) numa nação, num go­verno, numa lei, no in­te­resse na­ci­onal de uma classe, num sis­tema adu­a­neiro», es­cre­veram.


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