Um ano pas­sado desde a to­mada de posse das as­sem­bleias e juntas de fre­guesia da ci­dade do Porto, re­sul­tantes das elei­ções au­tár­quicas de 29 de Se­tembro de 2013, a CDU fez um ba­lanço da ac­ti­vi­dade destes im­por­tantes ór­gãos de base do Poder Local de­mo­crá­tico.

Em con­fe­rência de im­prensa, re­a­li­zada no dia 19, no Centro de Tra­balho da Bo­a­vista, que contou com a par­ti­ci­pação de Rui Sá, da Di­recção da Or­ga­ni­zação da Ci­dade do Porto do PCP, re­cordou-se que os re­sul­tados elei­to­rais im­pli­caram a eleição de cinco pre­si­dentes de Junta apre­sen­tados pela co­li­gação «O nosso par­tido é o Porto» (União das Fre­gue­sias de Ce­do­feita, Santo Il­de­fonso, Sé, Mi­ra­gaia, S. Ni­colau e Vi­tória, UF de Lor­delo do Ouro e Mas­sa­relos, UF de Al­doar, Foz do Douro e Ne­vo­gilge, Ra­malde e Bonfim), um do PS (Cam­panhã) e um outro do PSD (Pa­ra­nhos).

Em todas estas au­tar­quias apenas se re­gistou uma mai­oria ab­so­luta (UF de Al­doar, Foz do Douro e Ne­vo­gilde), sendo que nas res­tantes há mai­o­rias re­la­tivas das forças ven­ce­doras. «Nas juntas de fre­guesia ga­nhas com mai­oria re­la­tiva pela co­li­gação “O nosso par­tido é o Porto» ve­ri­ficou-se a re­pe­tição dos acordos feitos na Câ­mara do Porto, com a in­te­gração de eleitos do PS nos exe­cu­tivos – si­tu­ação que, cu­ri­o­sa­mente, não se ve­ri­ficou na UF de Al­doar, Foz do Douro e Ne­vo­gilde, onde a exis­tência de uma mai­oria ab­so­luta “dis­pensou” o acordo do PS para a cons­ti­tuição da Junta de Fre­guesia», sa­li­enta a CDU.

Em Pa­ra­nhos, «a Junta de Fre­guesia é cons­ti­tuída ex­clu­si­va­mente por eleitos do PSD, si­tu­ação vi­a­bi­li­zada pelos eleitos do PS, tendo como con­tra­par­tida a eleição de mem­bros deste par­tido para a to­ta­li­dade da Mesa da As­sem­bleia de Fre­guesia», e em Cam­panhã «a Junta de Fre­guesia é cons­ti­tuída ex­clu­si­va­mente por eleitos do PS, si­tu­ação vi­a­bi­li­zada pelos eleitos da co­li­gação “O nosso par­tido é o Porto” que, no en­tanto, não ele­geram ne­nhum dos seus mem­bros nem para o exe­cu­tivo, nem para a mesa da As­sem­bleia de Fre­guesia», es­cla­rece a Co­li­gação PCP/​PEV.

Co­e­rência

Aos jor­na­listas, va­lo­rizou-se o papel dos 11 eleitos da CDU que, nas sete au­tar­quias da fre­guesia da ci­dade, com uma cor­re­lação de forças ex­tre­ma­mente des­fa­vo­rável, têm to­mado di­versas ini­ci­a­tivas com o ob­jec­tivo de di­na­mi­zarem e dig­ni­fi­carem as as­sem­bleias de fre­guesia em que par­ti­cipam, pro­cu­rando que as mesmas dis­cutam os di­versos pro­blemas que afectam os mo­ra­dores (en­cer­ra­mento de postos de cor­reio, pri­va­ti­zação da STCP e da Metro, en­cer­ra­mento de va­lên­cias so­ciais, au­mento das rendas dos bairros do IHRU, con­tri­buto para a dis­cussão do Re­gu­la­mento dos Bairros Mu­ni­ci­pais, com­pe­tên­cias mu­ni­ci­pais para as juntas).

Por outro lado, re­cordou-se que a «Lei Relvas» levou à ex­tinção de 11 das 15 fre­gue­sias e à cri­ação de cinco uniões de fre­guesia, e in­formou-se que o Grupo Par­la­mentar do PCP vai apre­sentar na As­sem­bleia da Re­pú­blica pro­jectos de lei para eli­minar esta in­jus­tiça.