O exe­cu­tivo da Câ­mara de Loures as­si­nalou o pri­meiro ano de man­dato com uma con­fe­rência de im­prensa, na qual foram apre­sen­tadas as prin­ci­pais me­didas to­madas nos úl­timos 12 meses.

«Ao fim de um ano de man­dato, po­demos dizer que há um ganho, que não se mede em euros, nem em es­tradas, nem em obras, mas que é a nossa maior con­quista: a re­cu­pe­ração da cre­di­bi­li­dade do exe­cu­tivo mu­ni­cipal e da con­fi­ança da po­pu­lação nos seus eleitos», afirmou Ber­nar­dino So­ares, sa­li­en­tando que «hoje nin­guém du­vida de que quem aqui está se de­dica in­tei­ra­mente a re­solver os pro­blemas e a pro­jectar o fu­turo do con­celho».

No que con­cerne à questão fi­nan­ceira, o pre­si­dente da au­tar­quia lem­brou que a an­te­rior gestão mu­ni­cipal deixou «uma enorme dí­vida a for­ne­ce­dores – mais de 26 mi­lhões de euros – que con­di­ciona dras­ti­ca­mente a nossa ac­ti­vi­dade» e que «o facto de o or­ça­mento mu­ni­cipal ter um peso de muitos mi­lhões de euros de dí­vidas de anos pas­sados leva a que es­cas­seiem os re­cursos para fazer face às ne­ces­si­dades pre­sentes e fu­turas».

Por outro lado, ex­plicou, «en­fren­támos este ano ainda uma inu­si­tada der­rama ne­ga­tiva de cerca de três mi­lhões de euros, re­fe­rentes a re­em­bolsos de 2008, que con­di­ci­onou for­te­mente a nossa gestão de te­sou­raria no se­gundo se­mestre e para a qual as Fi­nanças não nos apre­sen­taram qual­quer ex­pli­cação».

Face à di­fícil si­tu­ação fi­nan­ceira da au­tar­quia, o elenco ca­ma­rário optou por tomar «im­por­tantes me­didas de ra­ci­o­na­li­zação, eli­mi­nando des­pesas su­pér­fluas, por exemplo, nal­gumas avenças e vi­a­gens, pro­cu­rando re­duzir ou­tras, de­sig­na­da­mente de fun­ci­o­na­mento».

Por outro lado, a opção passou também pela re­a­li­zação de con­cursos en­glo­bando o uni­verso mu­ni­cipal (Câ­mara, Ser­viços In­ter­mu­ni­ci­pa­li­zados e em­presas mu­ni­ci­pais), com ga­nhos sig­ni­fi­ca­tivos. A pou­pança em cerca de 30 por cento nos con­tratos de for­ne­ci­mento e a di­mi­nuição de 1,7 mi­lhões, por ano, no con­curso de re­fei­ções es­co­lares – man­tendo a qua­li­dade – são ou­tros dos exem­plos.

In­tenso tra­balho

Em re­lação a vá­rias das me­didas to­madas ao longo do ano, o exe­cu­tivo mu­ni­cipal des­taca a cri­ação dos Ser­viços In­ter­mu­ni­ci­pa­li­zados, pondo fim a um con­flito de vá­rios anos com o mu­ni­cípio de Odi­velas, bem como o tra­balho de­sen­vol­vido no sen­tido de au­mentar a ca­pa­ci­dade de re­colha dos re­sí­duos só­lidos ur­banos.

A ma­nu­tenção do ho­rário das 35 horas para os tra­ba­lha­dores do mu­ni­cípio, a in­tro­dução de re­gras e rigor na questão da de­le­gação de com­pe­tên­cias nas juntas de fre­guesia, e a nova fase de re­la­ci­o­na­mento com as áreas ur­banas de gé­nese ilegal, foram ou­tros dos as­pectos po­si­tivos apon­tados.

A di­na­mi­zação das ac­ti­vi­dades eco­nó­micas, tor­nando-se a Câ­mara Mu­ni­cipal num par­ceiro das em­presas e em ar­ti­cu­lação com as uni­ver­si­dades, o au­mento do pe­ríodo de ilu­mi­nação pú­blica, o in­ves­ti­mento de 1,5 mi­lhões de euros na rede es­colar e a pro­moção da cul­tura, são ou­tras das me­didas su­bli­nhadas.

O exe­cu­tivo mu­ni­cipal en­fa­tizou ainda a ac­tu­ação junto do Go­verno em re­lação às prin­ci­pais ne­ces­si­dades da po­pu­lação, no­me­a­da­mente na saúde, e a in­ter­venção no pro­cesso de pri­va­ti­zação da Va­lorsul.

Fi­nal­mente, o não au­mento do Im­posto Mu­ni­cipal sobre Imó­veis (IMI) e a ma­nu­tenção das ta­rifas da água constam também das me­didas com maior im­pacto.

Pensar no fu­turo

No que diz res­peito ao fu­turo, as ques­tões mais im­por­tantes estão re­la­ci­o­nadas com as pre­o­cu­pa­ções das po­pu­la­ções, ma­ni­fes­tadas nas ses­sões pú­blicas sobre o or­ça­mento para o ano de 2015. A au­tar­quia irá dar par­ti­cular im­por­tância à me­lhoria e re­qua­li­fi­cação do es­paço pú­blico, com des­taque para a rede viária, bem como à ilu­mi­nação pú­blica e rup­turas de água.

O exe­cu­tivo mu­ni­cipal con­ti­nuará, igual­mente, a dar pri­o­ri­dade ao in­ves­ti­mento na rede es­colar e pre­tende manter a po­lí­tica de não au­mento do IMI e do ta­ri­fário de água. Na área eco­nó­mica e fi­nan­ceira, a aposta irá para a con­cre­ti­zação da Agência de In­ves­ti­mento e para a re­cu­pe­ração da dí­vida.

A fi­na­li­zação da re­visão do Plano Di­rector Mu­ni­cipal e a ela­bo­ração de um plano es­tra­té­gico para o de­sen­vol­vi­mento do con­celho de Loures serão ou­tras as pri­o­ri­dades.