«Amiga das fa­mí­lias», assim foi pa­pa­gueada pelo Go­verno a cha­mada re­forma do IRS, numa ten­ta­tiva de iludir o brutal au­mento da carga fiscal que desde 2013 se abateu sobre os ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores. To­davia é a pró­pria cláu­sula de sal­va­guarda in­tro­du­zida à úl­tima hora que des­mente esse sen­tido ado­çado que o Go­verno quis fazer passar, con­fir­mando, como des­tacou o de­pu­tado Paulo Sá, que para a «mai­oria das fa­mí­lias a re­forma do IRS se tra­du­ziria em mais um au­mento de im­postos».

Au­mento de im­postos que no en­tanto não dei­xará de se con­cre­tizar por outra via, a de­no­mi­nada fis­ca­li­dade verde, sob o manto de ale­gadas pre­o­cu­pa­ções am­bi­en­tais. E se al­gumas fa­mí­lias po­derão no curto prazo não ser pre­ju­di­cadas com a re­forma do IRS, certo e sa­bido, desde já, é que todas pa­garão o au­mento de im­postos da fis­ca­li­dade verde. Com a agra­vante – por se tratar de im­postos in­di­rectos que tocam a todos, in­de­pen­den­te­mente do ren­di­mento –, de que apro­fun­dará as in­jus­tiças fis­cais.

Por isso o de­pu­tado co­mu­nista Bruno Dias as­si­nalou que um «mi­li­o­nário ou um de­sem­pre­gado vão pagar o mesmo na taxa de car­bono, no im­posto do saco de plás­tico, no au­mento dos com­bus­tí­veis». Re­agia, a pro­pó­sito da po­lí­tica ener­gé­tica e am­bi­ental, às pa­la­vras do mi­nistro do Am­bi­ente, Jorge Mo­reira da Silva, que fa­lara de «neu­tra­li­dade fiscal» e dos su­postos be­ne­fí­cios fis­cais em sede de IRS de­cor­rentes da «fis­ca­li­dade verde». Ao go­ver­nante lem­brou que 62 por cento das fa­mí­lias não têm ren­di­mentos que che­guem para pagar IRS, ques­ti­o­nando-se, por esse facto, de «onde vem o be­ne­fício em IRS para essas fa­mí­lias».

Bruno Dias cri­ticou ainda o mi­nistro por res­ponder às ques­tões dos im­postos que re­caem sobre a mai­oria das pes­soas, «pin­tando-os de verde».

«Há ou não au­mentos de carga fiscal sobre a mai­oria da po­pu­lação, au­mentos de preços dos com­bus­tí­veis, dos custos de energia, com im­pactos gra­vís­simos sobre a in­dús­tria?», in­quiriu o de­pu­tado do PCP, con­cluindo que o mi­nistro a tudo res­ponde: «há, mas são verdes».

E sobre a con­tri­buição do sector ener­gé­tico (45 mi­lhões de euros, no caso da EDP), como exemplo de que os grupos eco­nó­micos «também são cha­mados a par­ti­cipar no es­forço de con­so­li­dação das contas pú­blicas», como o Go­verno gosta de dizer, Bruno Dias des­montou a mis­ti­fi­cação as­si­na­lando que 40 mi­lhões voltam logo para a EDP, só com a baixa da taxa do IRC, sem contar com as isen­ções, para já não quan­ti­fi­cá­veis.