O PCP propõe 10 es­ca­lões de tri­bu­tação do ren­di­mento de pes­soas sin­gu­lares, o que reduz de forma sig­ni­fi­ca­tiva a tri­bu­tação dos ren­di­mentos baixos e mé­dios, im­pondo mai­ores taxas para os ren­di­mentos mais ele­vados. Se hoje um ren­di­mento co­lec­tável de 4300 euros é tri­bu­tado a 14,5 por cento, com a pro­posta do PCP será tri­bu­tado a dez por cento. Por outro lado, um ren­di­mento co­lec­tável de 500 mil euros pas­sará a ser tri­bu­tado em 54,35 por cento e aos ren­di­mentos su­pe­ri­ores a este mon­tante aplicar-se-á uma taxa de 75 por cento.

O Par­tido au­menta a re­gres­si­vi­dade das de­du­ções à co­lecta, as­se­gu­rando que estas crescem para os ren­di­mentos baixos e mé­dios. A ini­ci­a­tiva do PCP as­se­gura ní­veis de tri­bu­tação mais amigos das fa­mí­lias – tanto as mais nu­me­rosas, como os ca­sais sem fi­lhos e os sol­teiros – do que o Có­digo do IRS e a pro­posta apre­sen­tada pelo Go­verno.

Re­la­ti­va­mente aos tra­ba­lha­dores de­pen­dentes e in­de­pen­dentes, aumenta o mon­tante a abater ao ren­di­mento a co­lectar e au­menta o nú­mero de pes­soas com ren­di­mentos muito baixos que ficam isentas de im­posto. São alar­gados ainda os be­ne­fí­cios dos de­fi­ci­entes.

Por fim, propõe-se que todos os ren­di­mentos sejam su­jeitos a en­glo­ba­mento obri­ga­tório, im­pondo uma tri­bu­tação sobre o ren­di­mento real e im­pe­dindo que ren­di­mentos fi­nan­ceiros e pre­diais muito ele­vados sejam tri­bu­tados abaixo do que de­viam.