PCP exige explicações à Comissão

Juncker comprometido

Os de­pu­tados do PCP no Par­la­mento Eu­ropeu exigem que o pre­si­dente da Co­missão Eu­ro­peia com­pa­reça no he­mi­ciclo para ex­pli­ca­ções sobre o es­cân­dalo fiscal do Lu­xem­burgo.

De­pu­tados do PCP con­vocam Pre­si­dente da Co­missão

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Em con­fe­rência de im­prensa, re­a­li­zada dia 6, o de­pu­tado do PCP, João Fer­reira, con­si­derou que «a exis­tência de acordos fis­cais se­cretos du­rante oito anos entre o go­verno lu­xem­bur­guês e 340 em­presas mul­ti­na­ci­o­nais», com­provam «o pro­fundo com­pro­me­ti­mento do ex-pri­meiro mi­nistro lu­xem­bur­guês e ac­tual pre­si­dente da Co­missão Eu­ro­peia com o grande ca­pital trans­na­ci­onal».

O de­pu­tado re­feria-se a no­tí­cias e do­cu­mentos tor­nados pú­blicos na im­prensa in­ter­na­ci­onal, dando conta de «con­ta­bi­li­dades pa­ra­lelas, es­tru­turas em­pre­sa­riais e evasão fiscal que sig­ni­ficam um gi­gan­tesco roubo de re­ceita fiscal para vá­rios es­tados».

Tendo já en­de­re­çado per­guntas à Co­missão Eu­ro­peia e ao Con­selho so­li­ci­tando es­cla­re­ci­mentos sobre este caso e in­sis­tindo na «questão cen­tral da eli­mi­nação dos pa­raísos fis­cais», os de­pu­tados do PCP con­si­deram que «não existem con­di­ções po­lí­ticas para que Jean Claude Juncker con­tinue a exercer o cargo para que foi no­meado».

Neste sen­tido, o grupo GUE/​NGL, no qual se in­te­gram os de­pu­tados do PCP, já está a pre­parar uma moção de cen­sura a ser dis­cu­tida no Par­la­mento Eu­ropeu.

Crise do sis­tema

Como também sa­li­entou João Fer­reira, estas re­ve­la­ções con­firmam mais uma vez que «a crise que a UE vive re­sulta do fun­ci­o­na­mento do sis­tema a que está as­so­ciada e a que dá corpo e, bem assim, das po­lí­ticas que ali­mentam a con­cen­tração e cen­tra­li­zação de ca­pital e o do­mínio do ca­pital fi­nan­ceiro sobre a eco­nomia e o poder po­lí­tico».

«Estas re­ve­la­ções», con­cluiu, «vêm dar ainda mais razão à exi­gência e à luta pela rup­tura com a sub­missão do País às po­lí­ticas e ori­en­ta­ções da UE e pela afir­mação de uma po­lí­tica so­be­rana, em de­fesa dos in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País, por uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda, por um Por­tugal com fu­turo numa Eu­ropa de paz, co­o­pe­ração e pro­gresso e jus­tiça so­cial».




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