PCP responsabiliza Governo pelo caos
nas urgências

A desgraça que vai na Saúde

O PCP res­pon­sa­bi­lizou o Go­verno pela rup­tura e o caos que tem ha­vido nos ser­viços de ur­gência, de­fen­dendo que este é o re­sul­tado da po­lí­tica de «ataque e de­sin­ves­ti­mento no Ser­viço Na­ci­onal de Saúde».

A rup­tura nas ur­gên­cias é con­sequência das op­ções e da po­lí­tica do Go­verno

O tema voltou a estar no centro do de­bate par­la­mentar a partir de uma de­cla­ração po­lí­tica da ban­cada co­mu­nista, onde foram iden­ti­fi­cadas as prin­ci­pais causas que estão na origem das la­men­tá­veis con­di­ções e con­tí­nuas des­graças que têm mar­cado o dia-a-dia das ur­gên­cias hos­pi­ta­lares.

«A rup­tura dos ser­viços de ur­gência é o re­sul­tado da po­lí­tica de re­dução de pro­fis­si­o­nais e con­di­ções ma­te­riais para dar res­posta às ne­ces­si­dades das po­pu­la­ções, do en­cer­ra­mento de ser­viços de pro­xi­mi­dade e da de­gra­dação dos ser­viços de ur­gência nos cen­tros hos­pi­ta­lares», su­ma­riou da tri­buna, dia 22, a de­pu­tada co­mu­nista Carla Cruz, pondo em evi­dência o de­sin­ves­ti­mento de que tem sido alvo o SNS.

Só nestes quatro anos foram re­du­zidas mais de 900 camas no SNS, lem­brou, camas essas que em sua opi­nião «fazem falta», com­pro­va­da­mente, e por isso con­si­derou a me­dida «um erro», tanto que «al­gumas estão agora a ser re­a­bertas».

Mas a rup­tura dos ser­viços de ur­gência têm ainda na sua gé­nese a po­lí­tica de «des­va­lo­ri­zação so­cial e pro­fis­si­onal dos tra­ba­lha­dores da saúde», o ataque des­ca­be­lado aos seus di­reitos la­bo­rais e pro­fis­si­o­nais. De tal ma­neira que muitos «pre­ferem emi­grar ou re­formar-se an­te­ci­pa­da­mente com cortes nas re­formas do que con­ti­nuar a ser mal­tra­tados pelo Go­verno», cons­tatou Carla Cruz.

Tudo so­mado, não ad­mira, pois, que tais op­ções te­nham como con­sequência a rup­tura a que se tem as­sis­tido nos ser­viços de ur­gência, a qual, no en­tender da de­pu­tada co­mu­nista, só con­firma a razão do PCP quando acusa o Go­verno de «con­denar os por­tu­gueses à morte an­te­ci­pada».

Pro­blema é es­tru­tural

Re­jei­tando que os pro­blemas exis­tentes nos ser­viços de ur­gência sejam de na­tu­reza «pon­tual» ou «con­jun­tural», como os de­pu­tados das ban­cadas do PSD e do CDS-PP pro­cu­raram fazer crer (ver caixa), Carla Cruz ex­pressou a con­vicção de que a si­tu­ação é «es­tru­tural», como aliás atesta o facto de a rup­tura estar ins­ta­lada há muitos meses e de há muito os do­entes es­tarem su­jeitos ao cal­vário de longas es­peras para ob­terem os cui­dados de saúde de que ca­recem.

Re­ba­tida com ve­e­mência pela de­pu­tada co­mu­nista foi, por outro lado, a ideia de que as me­didas re­cen­te­mente anun­ci­adas con­te­nham em si as vir­tu­a­li­dades sus­cep­tí­veis de re­solver o caos nas ur­gên­cias, «so­lu­ci­onar de­fi­ni­ti­va­mente o pro­blema», como afirma o Go­verno.

Quanto muito «po­derão mi­tigá-lo», ad­mitiu Carla Cruz, que deu como exemplo a me­dida que au­to­riza os hos­pi­tais e cen­tros hos­pi­ta­lares a con­tra­tarem pro­fis­si­o­nais. «Não re­solve o pro­blema», dado que os hos­pi­tais só podem con­tratar desde que não ex­cedam os mon­tantes já pre­vistos, afirmou, ta­xa­tiva.

Também a re­a­ber­tura de camas nos hos­pi­tais fica muito aquém das ne­ces­si­dades. É que o seu nú­mero é muito in­fe­rior ao nú­mero de camas en­cer­radas no pas­sado, ad­vertiu Carla Cruz, que mos­trou es­tu­pe­facção, por outro lado, pela me­dida que visa ca­na­lizar do­entes dos hos­pi­tais pú­blicos para os hos­pi­tais pri­vados. É re­ve­la­dora de como o Go­verno pauta a sua acção não pela «de­fesa do in­te­resse pú­blico e da sal­va­guarda do SNS», mas, ao invés, pelo pro­pó­sito de «fa­vo­recer os grandes grupos eco­nó­micos do sector da saúde, em pre­juízo dos do­entes», acusou.

Daí que as so­lu­ções para os pro­blemas dos ser­viços de ur­gência e do SNS não passem por esta po­lí­tica nem por este Go­verno, se­gundo o Grupo co­mu­nista, que voltou a co­locar o acento tó­nico na ne­ces­si­dade de rup­tura e de afirmar uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que per­mita, no­me­a­da­mente, con­tratar os pro­fis­si­o­nais em falta e pro­ceder à sua va­lo­ri­zação so­cial e pro­fis­si­onal, pôr cobro à con­tra­tação de em­presas de tra­balho tem­po­rário, re­forçar os cui­dados de saúde pri­má­rios e dotar o SNS dos meios ma­te­riais e fi­nan­ceiros que ga­rantam a pres­tação de cui­dados de saúde de qua­li­dade.




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