Professores aposentados

«Es­ta­remos sempre aqui, na luta, com os re­for­mados, contra as in­jus­tiças, por uma apo­sen­tação digna, pela va­lo­ri­zação das pen­sões», ga­rantiu, no dia 29, Mário No­gueira, se­cre­tário-geral da Fen­prof, du­rante uma tri­buna pú­blica re­a­li­zada, de manhã, frente ao Mi­nis­tério da So­li­da­ri­e­dade, Em­prego e Se­gu­rança So­cial (MSESS), em Lisboa.

No pro­testo de­nun­ciou-se a si­tu­ação dos pro­fes­sores apo­sen­tados, ví­timas de su­ces­sivos roubos, e re­a­firmou-se a im­por­tância da mo­bi­li­zação e da luta neste ano elei­toral. Entre ou­tros as­pectos, falou-se das al­te­ra­ções con­tí­nuas no Es­ta­tuto de Apo­sen­tação que têm re­du­zido as pen­sões e criado grande in­se­gu­rança, quer aos tra­ba­lha­dores no ac­tivo, quer as apo­sen­tados; do con­ge­la­mento, desde 2010, das pen­sões de apo­sen­tação (em 2009 já só ti­nham sido ac­tu­a­li­zadas as que ti­nham valor in­fe­rior a 1500 euros), com ex­clusão apenas dos dois es­ca­lões mais baixos das pen­sões mí­nimas (com valor igual ou in­fe­rior a 275 euros; e do au­mento in­jus­ti­fi­cável da con­tri­buição da ADSE de 1,5 para 3,5 por cento.

À tri­buna che­garam ainda crí­ticas re­la­ti­va­mente ao au­mento enorme de im­postos; ao pa­ga­mento do sub­sídio de Natal em du­o­dé­cimos; à subs­ti­tuição do factor da sus­ten­ta­bi­li­dade de 4,78 por cento (2013) para 12,34 por cento (2014); e à in­ter­pre­tação abu­siva da lei por parte da Caixa Geral de Apo­sen­ta­ções, que tem re­du­zido o valor das pen­sões.

Na parte da tarde, foi dis­cu­tida na As­sem­bleia da Re­pú­blica (AR) a pe­tição «Não per­mi­ti­remos a des­truição da CGA», com 5915 as­si­na­turas, pro­mo­vida pela Fen­prof. No do­cu­mento, os sig­na­tá­rios so­li­citam à AR «uma au­di­toria, su­per­vi­si­o­nada pelo Tri­bunal de Contas, à CGA a fim de se poder apurar res­pon­sa­bi­li­dades pela si­tu­ação a que se chegou, bem como en­con­trar as so­lu­ções ne­ces­sá­rias ao ga­rante das re­formas de todos os que de­pendem deste sis­tema».




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