Luta dos não despedidos

Os 32 fun­ci­o­ná­rios das can­tinas da Uni­ver­si­dade de Lisboa, no Ins­ti­tuto Su­pe­rior Téc­nico e na Fa­cul­dade de Ci­ên­cias, que desde o início do ano estão im­pe­didos de aceder aos postos de tra­balho mas que ainda não re­ce­beram qual­quer do­cu­mento pa­tronal a de­clarar o seu des­pe­di­mento, reu­niram-se na sexta-feira, dia 20, em frente do edi­fício da Au­to­ri­dade para as Con­di­ções do Tra­balho (ACT), na Ave­nida 5 de Ou­tubro, em Lisboa, para exi­girem os do­cu­mento ne­ces­sá­rios para ace­derem ao fundo de de­sem­prego.
No início do ano, ter­minou o con­trato de con­cessão da ex­plo­ração das can­tinas, entre a Sol­nave e os Ser­viços So­ciais da Uni­ver­si­dade. Os tra­ba­lha­dores, con­tra­tados por aquela em­presa, num re­gime que há vá­rios anos os man­ti­nham com em­prego ins­tável em fun­ções per­ma­nentes, foram atin­gidos pela de­cisão da Uni­ver­si­dade de não voltar a con­ces­si­onar as can­tinas.
Inácio As­túcia, di­ri­gente do Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores na In­dús­tria de Ho­te­laria, Tu­rismo, Res­tau­rantes e Si­mi­lares do Sul, re­latou à agência Lusa que já se re­a­li­zaram três reu­niões na di­recção-geral da Ad­mi­nis­tração e do Em­prego Pú­blico e com as en­ti­dades pa­tro­nais. Foi também en­viada uma carta ao pri­meiro-mi­nistro, que de­volveu o pro­blema ao Mi­nis­tério do Em­prego.

Os tra­ba­lha­dores re­ce­beram o seu úl­timo sa­lário em De­zembro, mas não pu­deram ainda ins­crever-se como de­sem­pre­gados e co­meçar a re­ceber sub­sídio, o que gera si­tu­a­ções dra­má­ticas.
O di­ri­gente do sin­di­cato da Fe­saht/​CGTP-IN ex­plicou que, nos casos em que as en­ti­dades pa­tro­nais não passam a de­cla­ração para o fundo de de­sem­prego, cabe à ACT emiti-la.

Vi­tó­rias no Norte

O Sin­di­cato da Ho­te­laria do Norte re­velou que foi con­se­guida a rein­te­gração de dois tra­ba­lha­dores con­tra­tados a termo e que de­ci­diram con­testar o des­pe­di­mento.
Na Go­o­drest, que ex­plora os bares da CP nos com­boios Alfa Pen­dular, um tra­ba­lhador con­tra­tado a termo certo para o ar­mazém, em Ou­tubro de 2013, foi des­pe­dido ao fim de uma re­no­vação. Es­cla­re­cido através da de­le­gada sin­dical, pro­curou apoio do sin­di­cato. O Tri­bunal do Tra­balho de Gaia mandou que fosse rein­te­grado e lhe fossem pagos todos os sa­lá­rios que deixou de au­ferir.

O SUCH (Ser­viço de Uti­li­zação Comum dos Hos­pi­tais) rein­te­grou no dia 19 de Fe­ve­reiro uma tra­ba­lha­dora da can­tina do hos­pital de São João, des­pe­dida em Ou­tubro de 2014, ao fim de três re­no­va­ções de um con­trato a termo certo, ini­ciado em No­vembro de 2011. A tra­ba­lha­dora não se con­formou com a ces­sação e re­correu ao sin­di­cato. O Tri­bunal do Tra­balho de Ma­to­si­nhos or­denou a rein­te­gração, sem pre­juízo de qual­quer di­reito ou re­galia e com pa­ga­mento de todas as re­tri­bui­ções ven­cidas.

 



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