«Será a luta a acabar, em de­fi­ni­tivo, com a “prova”, para que ela não faça mais mal à pro­fissão do­cente e à Edu­cação e ao En­sino em Por­tugal», apelou an­te­ontem o Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da Fen­prof, re­a­gindo à de­cisão do Mi­nis­tério de Nuno Crato de con­vocar para 25, 26 e 27 de Março a re­a­li­zação das com­po­nentes es­pe­cí­ficas da «prova de ava­li­ação de co­nhe­ci­mentos e com­pe­tên­cias».
A Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores e ou­tras seis or­ga­ni­za­ções sin­di­cais (ASPL, Se­pleu, Si­nape, SIPE, Sippeb e Spliu) ti­nham já for­ma­li­zado, na se­mana pas­sada, em cum­pri­mento dos prazos le­gais, a apre­sen­tação de um aviso prévio de greve, no mês de Março, a todo o ser­viço re­la­ci­o­nado com a PACC, pro­lon­gando se­me­lhante me­dida to­mada para Fe­ve­reiro.
Agora, con­cre­ti­zada a ameaça do Mi­nis­tério da Edu­cação e Ci­ência, a re­cusa de qual­quer ta­refa li­gada à «prova» (vi­gi­lân­cias, se­cre­ta­ri­ados, cor­rec­ções) cons­titui «uma via, não única, mas in­ques­ti­o­na­vel­mente im­por­tante, para pros­se­guir o com­bate contra um dis­po­si­tivo de re­bai­xa­mento e de eli­mi­nação de can­di­datos ao exer­cício da pro­fissão que nunca devia ter sido ins­crito na le­gis­lação».
A todos os fortes mo­tivos de con­de­nação da PACC – onde a fe­de­ração e os sin­di­catos in­cluem o facto de ela nada de­mons­trar sobre a com­pe­tência de do­centes pro­fis­si­o­na­li­zados, a con­de­nação geral que a «prova» tem na so­ci­e­dade, a re­cente de­cla­ração de ile­ga­li­dade e in­cons­ti­tu­ci­o­na­li­dade pelo Tri­bunal Ad­mi­nis­tra­tivo e Fiscal de Coimbra, e também os atro­pelos, in­jus­tiças e ile­ga­li­dades que a sua exis­tência já pro­duziu – acresce que o ca­len­dário anun­ciado an­te­ontem «per­tur­bará gra­ve­mente a or­ga­ni­zação do exi­gente tra­balho de ava­li­ação do final do pe­ríodo», avisa a Fen­prof, na nota que di­vulgou esta terça-feira. 

Con­cursos

Pro­cu­rando chamar a atenção para al­gumas ques­tões con­cretas re­la­ci­o­nadas com os con­cursos de co­lo­cação de pro­fes­sores, na sexta-feira, dia 20, uma de­le­gação da Fen­prof foi ao MEC, que du­rante toda a se­mana não res­pondeu ao pe­dido de reu­nião feito na se­gunda-feira, 16, para qual­quer dos dias se­guintes. Sendo 2015 ano de todos os con­cursos (in­terno, ex­ternos, mo­bi­li­dades e con­tra­tação), a fe­de­ração pre­tendia apre­sentar pro­postas para cor­rigir al­guns erros, uma vez que os res­pon­sá­veis mi­nis­te­riais «pro­po­si­ta­da­mente, dei­xaram passar todos os prazos úteis» para a re­visão do mo­delo de con­cursos.