Assembleia da República

Subtrair mais recursos<br>às autarquias

Um dos pontos negros que marca o final da Legislatura é a aprovação pela maioria PSD/CDS-P de uma alteração ao regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.

Devolver às populações<br>o que é seu

O Grupo Parlamentar do PCP reiterou o compromisso – entretanto já materializado no programa eleitoral para as eleições legislativas de 2015 – de apresentar iniciativas legislativas no sentido de repor as freguesias extintas pela Lei de 2012.

Retrocesso histórico

A proposta de revisão do regime do Sistema de Informação da República Portuguesa (SIRP) foi um dos diplomas de conteúdo negativo para...

Opção em favor dos mesmos

Diversamente do que proclamam nos seus discursos os partidos da troika nacional – PS, PSD e CDS –, o que a realidade comprova é o seu propósito...

Inventário de Profissionais<br>de Saúde

A proposta de lei que cria o Inventário de Profissionais de Saúde foi aprovada no final da Legislatura pela maioria PSD/CDS e pelo PS, com os votos contra do PCP e do PEV, e a...

Ordem dos Assistentes Sociais

O PCP e o PEV abstiveram-se no projecto de lei do PS que cria a Ordem dos Assistentes Sociais, diploma que a maioria PSD/CDS-PP rejeitou em votação final...

Subtrair mais recursos<br>às autarquias

Um dos pontos negros que marca o final da Legislatura é a aprovação pela maioria PSD/CDS-P de uma alteração ao regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais.

Devolver às populações<br>o que é seu

O Grupo Parlamentar do PCP reiterou o compromisso – entretanto já materializado no programa eleitoral para as eleições legislativas de 2015 – de apresentar iniciativas legislativas no sentido de repor as freguesias extintas pela Lei de 2012.

Retrocesso histórico

A proposta de revisão do regime do Sistema de Informação da República Portuguesa (SIRP) foi um dos diplomas de conteúdo negativo para...

Opção em favor dos mesmos

Diversamente do que proclamam nos seus discursos os partidos da troika nacional – PS, PSD e CDS –, o que a realidade comprova é o seu propósito...

Inventário de Profissionais<br>de Saúde

A proposta de lei que cria o Inventário de Profissionais de Saúde foi aprovada no final da Legislatura pela maioria PSD/CDS e pelo PS, com os votos contra do PCP e do PEV, e a...

Ordem dos Assistentes Sociais

O PCP e o PEV abstiveram-se no projecto de lei do PS que cria a Ordem dos Assistentes Sociais, diploma que a maioria PSD/CDS-PP rejeitou em votação final...