«É pre­ciso in­ten­si­ficar a luta por me­lhores con­di­ções de vida e de tra­balho, pela afir­mação da im­por­tância da pre­venção dos riscos pro­fis­si­o­nais e pela con­cre­ti­zação do di­reito à se­gu­rança e saúde no tra­balho», apelou a CGTP-IN, no dia 20, a pro­pó­sito de um aci­dente de tra­balho que pro­vocou a morte de dois tra­ba­lha­dores, em Abrantes, na cons­trução da nova Uni­dade de Saúde Fa­mi­liar. Nessa mesma quinta-feira, apenas três dias pas­sados sobre esta tra­gédia, um tra­ba­lhador morreu nas obras da fu­tura A26, perto de Fer­reira do Alen­tejo.

O Sin­di­cato da Ce­râ­mica, Ci­mentos e Cons­trução do Sul e Re­giões Au­tó­nomas, que em cada um dos aci­dentes veio exigir o apu­ra­mento de todas as res­pon­sa­bi­li­dades, alargou essa exi­gência aos aci­dentes an­te­ri­ores que estão em ave­ri­guação, sem con­clu­sões co­nhe­cidas: 38 aci­dentes em 2014 e 29 em 2015.

A re­dução de com­pe­tên­cias e meios téc­nicos e hu­manos da Au­to­ri­dade para as Con­di­ções do Tra­balho, de­ci­dida pelo ac­tual Go­verno, está a im­pedir a ACT de de­sem­pe­nhar ca­bal­mente as suas fun­ções, o que con­tribui «de­ci­si­va­mente» para o au­mento da si­nis­tra­li­dade, acusa o sin­di­cato da Fe­viccom/​CGTP-IN, na nota de im­prensa de dia 21.

Pe­rante as quase duas de­zenas de aci­dentes mor­tais ocor­ridos este ano na cons­trução, o sin­di­cato per­guntou ainda, no dia 19, se «num sector for­te­mente mar­cado por di­fi­cul­dades de te­sou­raria de muitas em­presas, es­tará a se­gu­rança dos tra­ba­lha­dores a ser re­me­tida para se­gundo plano».

O apu­ra­mento cabal de res­pon­sa­bi­li­dades foi também exi­gido pela In­ter­sin­dical, que cri­ticou o de­sin­ves­ti­mento na pre­venção dos riscos pro­fis­si­o­nais e na pro­moção da se­gu­rança e saúde no tra­balho. «Nor­mal­mente, os aci­dentes de tra­balho re­sultam da falta de con­di­ções de tra­balho, da au­sência de po­lí­ticas de pre­venção e da des­va­lo­ri­zação da vida e da saúde dos tra­ba­lha­dores», re­corda a cen­tral, co­lo­cando o foco na po­lí­tica de de­sin­ves­ti­mento pú­blico, com re­flexos na falta de ins­pec­tores do tra­balho, le­vando ainda a que as em­presas pre­firam ar­riscar-se a pagar multas, em vez de in­ves­tirem na se­gu­rança.