Precariedade, desemprego e pobreza

«O de­sem­prego e a pre­ca­ri­e­dade con­ti­nuam em alta», des­tacou a CGTP-IN, co­men­tando a in­for­mação mensal do mer­cado de em­prego re­la­tiva a Julho, que o IEFP di­vulgou esta se­gunda-feira, dia 24.

Re­a­fir­mando que «é ne­ces­sária uma rup­tura com a po­lí­tica res­pon­sável pelo ele­vado de­sem­prego e a acen­tu­ação de um mo­delo que acentua o tra­balho pre­cário, des­qua­li­fi­cado e mal re­mu­ne­rado», a Inter con­trapõe que «o com­bate às de­si­gual­dades passa, ine­vi­ta­vel­mente, por uma po­lí­tica que as­se­gure o acesso ao em­prego com di­reitos, es­tável e se­guro, de­vi­da­mente re­mu­ne­rado e pela ga­rantia da pro­tecção so­cial a todos os que dela ne­ces­sitam».

«Pelo ter­ceiro mês con­se­cu­tivo», au­mentou o nú­mero de «novos de­sem­pre­gados», como são de­sig­nados os que se ins­crevem nos Cen­tros de Em­prego no mês em re­fe­rência. Foram 48 mil em Maio, 54 mil em Junho e 57 mil em Julho, sa­li­enta-se no co­mu­ni­cado de im­prensa que a CGTP-IN di­vulgou no mesmo dia.

Como mo­tivos que estes novos ins­critos in­di­caram, a jus­ti­ficar a sua si­tu­ação, 40 por cento dos casos têm a ver com não re­no­vação de con­tratos de tra­balho, o que com­prova que «a pre­ca­ri­e­dade cons­titui a an­te­câ­mara do de­sem­prego».

O peso da pre­ca­ri­e­dade – factor de «pro­funda ins­ta­bi­li­dade de em­prego – é evi­den­ciado pela CGTP-IN com os dados que o Ins­ti­tuto da Se­gu­rança So­cial deu a co­nhecer, re­la­tivos às ins­cri­ções de tra­ba­lha­dores nos Fundos de Com­pen­sação Sa­la­rial (FCT e FGCT): foram pre­cá­rios 84 por cento dos con­tratos ce­le­brados entre Ou­tubro de 2013 (quando en­trou em vigor a al­te­ração do Có­digo do Tra­balho) e Junho de 2015.

A cen­tral des­taca igual­mente a «con­tínua des­cida da co­ber­tura de de­sem­pre­gados por pres­ta­ções de de­sem­prego». Os dados da Se­gu­rança So­cial e do IEFP mos­tram que os be­ne­fi­ciá­rios de sub­sídio de de­sem­prego e de sub­sídio so­cial de de­sem­prego re­pre­sen­tavam 66 por cento dos ins­critos, em 2009, bai­xando para 57 por cento, em 2013, e para 50 por cento, em Junho de 2015.

«A ten­dência de di­mi­nuição é muito clara e sig­ni­fi­ca­tiva», mas a si­tu­ação é ainda mais grave, sa­li­enta a Inter. Por um lado, o de­sem­prego re­gis­tado pelo IEFP não cor­res­ponde ao de­sem­prego ofi­cial, na de­fi­nição usada pelo INE. Além disso, «aten­dendo ao ele­vado peso do de­sem­prego de longa du­ração no total dos de­sem­pre­gados, estes correm o risco (ou já o so­frem) de fi­carem sem ren­di­mento».

A cen­tral as­si­nala que esta é a «con­sequência di­recta de uma po­lí­tica que de­li­be­ra­da­mente re­duziu a pro­tecção so­cial no de­sem­prego».

 



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