Para uma força que, como o Par­tido Co­mu­nista Por­tu­guês, tem como de­sígnio cen­tral da sua pro­posta po­lí­tica re­co­locar o País nos ca­mi­nhos abertos pela Re­vo­lução de Abril, a de­mo­cracia e a so­be­rania são va­lores es­sen­ciais, fun­da­dores, do Por­tugal de­mo­crá­tico. Como a his­tória já mos­trou, e a si­tu­ação ac­tual do País com­prova, um e outro andam a par e passo, tanto nos avanços como nos re­cuos.

Du­rante o fas­cismo, Por­tugal en­con­trava-se sub­ju­gado a uma feroz di­ta­dura e sub­me­tido aos in­te­resses de grupos mo­no­po­listas es­tran­geiros, que do­mi­navam parte con­si­de­rável dos sec­tores eco­nó­micos na­ci­o­nais, e às po­tên­cias da NATO (re­pre­sen­tantes desses mesmos in­te­resses). Nas úl­timas dé­cadas, o pro­cesso contra-re­vo­lu­ci­o­nário e a in­te­gração na União Eu­ro­peia re­ti­raram ao País ala­vancas eco­nó­micas fun­da­men­tais e a ca­pa­ci­dade de de­cisão sobre ma­té­rias de­ci­sivas ao seu de­sen­vol­vi­mento, ao mesmo tempo que se ve­ri­fica um real em­po­bre­ci­mento da de­mo­cracia nas suas di­men­sões po­lí­tica, eco­nó­mica, so­cial e cul­tural. In­ver­sa­mente, os pro­cessos de avanço de­mo­crá­tico são também mo­mentos de afir­mação da von­tade de um povo em de­cidir so­be­ra­na­mente do seu pre­sente e do seu fu­turo: a Re­vo­lução de Abril é, também nesta ma­téria, exemplo pa­ra­dig­má­tico.

Como há muito o Par­tido vem afir­mando, o exer­cício da so­be­rania na­ci­onal é fun­da­mental para a afir­mação da in­de­pen­dência na­ci­onal e para a con­cre­ti­zação de um rumo de pro­gresso, de­sen­vol­vi­mento e jus­tiça so­cial. Os cons­tran­gi­mentos são con­si­de­rá­veis, é certo. Mas não há obs­tá­culo capaz de travar a força de um povo que se lance à cons­trução do seu devir co­lec­tivo.