Democratizar a Cultura
Nos últimos quatro anos, o Manifesto em Defesa da Cultura (MdC) colocou na luta geral do povo português a exigência de outra política para a Cultura.
O governo da direita foi derrotado
No dia 12 de Dezembro teve lugar no Ponto de Encontro – Casa Municipal da Juventude de Almada o IV Encontro Nacional de Coordenação do MdC, que juntou 14 representantes de núcleos locais (Almada, Coimbra, Lisboa, Palmela, Porto e Seixal) e um subscritor de Leiria, onde se espera vir a criar núcleos.
Na iniciativa fez-se o balanço do trabalho realizado ao longo de 2015, bem como dos quatro anos de existência do Movimento, analisou-se a situação política, delineou-se estratégias de crescimento do Manifesto e apontou-se linhas de acção política para 2016. Valorizou-se ainda a formação, no primeiro semestre de 2015, da plataforma «Cultura em Luta» e aos «Dias da Cultura em Luta».
«Em resultado da intensa luta de quatro anos e do seu impacte no voto dos portugueses, o governo da direita foi derrotado. Persiste, como é natural, o gravíssimo quadro de devastação e de empobrecimento da vida e do tecido cultural do País, que só poderá ser revertido com medidas de radical alternativa à política praticada nas últimas décadas», concluiu o Encontro, valorizando, no entanto, as «perspectivas de melhoria das condições de trabalho das organizações, dos projectos e das pessoas activas na Cultura e nas Artes», embora se torne evidente que «persistem contradições e condicionamentos que impedirão a mudança de políticas», face às responsabilidades dos anteriores governos do PS.
Nesta reunião nacional apontou-se ainda a necessidade de realizar uma ronda de iniciativas que levem às principais cidades do País o projecto e a realidade deste Movimento. O Manifesto promete ainda analisar o programa e o Orçamento do Estado para 2016 do novo Governo e tomar posição o mais brevemente possível.
Exigências para 2016
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Democratização da Cultura: cumprimento do direito de todos os cidadãos à criação e à fruição artística e cultural;
- Responsabilização do Estado Central, correspondente investimento cabimentado em Orçamento do Estado e organização qualificada dos seus serviços;
- Definição de um serviço público de Cultura que especifique em todo o território nacional os serviços e os meios disponíveis;
- Trabalho com direitos na Cultura, contra o desemprego, a precariedade e o trabalho não-remunerado, e por rendimentos dignos;
- Criação de condições efectivas de difusão, distribuição e apresentação da produção cultural e artística nacional;
- Defesa do património cultural, salvaguarda do património ameaçado e promoção da gratuitidade na fruição e difusão;
- Contra a mercantilização da Cultura e privatização das funções culturais do Estado, defesa do valor sem preço da Cultura;
- Exigência de 1% para a Cultura: 1% do OE, como patamar mínimo, e de 1% do PIB, como valor a atingir, enquanto garantia material da democratização da actividade cultural e correspondendo às suas reais necessidades.
