Assembleia da República

Acabar com o fardo<br>das portagens

Abo­lição ime­diata das por­ta­gens nas au­to­es­tradas da Beira In­te­rior, da Beira Li­toral e Beira Alta, do In­te­rior Norte, de Trás-os-Montes e Alto Douro e do Al­garve, tal era o ob­jec­tivo es­ta­be­le­cido em cinco pro­jectos de lei do PCP que os votos contra de PS, PSD e CDS in­vi­a­bi­li­zaram sexta-feira, 6, no Par­la­mento.

Pelo reforço e eficácia<br>da ACT

Pre­en­cher as ac­tuais vagas do quadro de ins­pec­tores da Au­to­ri­dade para as Con­di­ções de Tra­balho (ACT) e adoptar, com ca­rácter de ur­gência, as me­didas que se ajustem ao cum­pri­mento das ori­en­ta­ções desta en­ti­dade, no­me­a­da­mente a exis­tência de pelo menos um ins­pector para cada dez mil tra­ba­lha­dores, eis duas das re­co­men­da­ções ao Go­verno con­tidas em pro­jecto de re­so­lução do PCP apro­vado re­cen­te­mente pelo Par­la­mento.

Rejeição total ao TTIP

Foi chumbado com os votos contra de PS, PSD e CDS o «ponto um» do voto do PCP onde se afirma a rejeição dos «objectivos e conteúdo» inscritos na...

PCP demarca-se<br>de voto do CDS

O PCP demarcou-se de um voto do CDS, aprovado no passado dia 29 de Abril com o voto favorável das restantes bancadas parlamentares, de «condenação pelo genocídio...

Valorização das lojas históricas

O PCP reiterou o compromisso no Parlamento de continuar a lutar para que seja posto fim às injustiças introduzidas pela lei do arrendamento urbano – mais conhecida por lei dos...

Reversão de hospitais<br>para o público

Foram inviabilizados com os votos contra de PSD e CDS, e a abstenção do PS, os projectos de lei do PCP e do BE que visavam reverter o processo executado pelo anterior governo de...

Acabar com o fardo<br>das portagens

Abo­lição ime­diata das por­ta­gens nas au­to­es­tradas da Beira In­te­rior, da Beira Li­toral e Beira Alta, do In­te­rior Norte, de Trás-os-Montes e Alto Douro e do Al­garve, tal era o ob­jec­tivo es­ta­be­le­cido em cinco pro­jectos de lei do PCP que os votos contra de PS, PSD e CDS in­vi­a­bi­li­zaram sexta-feira, 6, no Par­la­mento.

Pelo reforço e eficácia<br>da ACT

Pre­en­cher as ac­tuais vagas do quadro de ins­pec­tores da Au­to­ri­dade para as Con­di­ções de Tra­balho (ACT) e adoptar, com ca­rácter de ur­gência, as me­didas que se ajustem ao cum­pri­mento das ori­en­ta­ções desta en­ti­dade, no­me­a­da­mente a exis­tência de pelo menos um ins­pector para cada dez mil tra­ba­lha­dores, eis duas das re­co­men­da­ções ao Go­verno con­tidas em pro­jecto de re­so­lução do PCP apro­vado re­cen­te­mente pelo Par­la­mento.

Rejeição total ao TTIP

Foi chumbado com os votos contra de PS, PSD e CDS o «ponto um» do voto do PCP onde se afirma a rejeição dos «objectivos e conteúdo» inscritos na...

PCP demarca-se<br>de voto do CDS

O PCP demarcou-se de um voto do CDS, aprovado no passado dia 29 de Abril com o voto favorável das restantes bancadas parlamentares, de «condenação pelo genocídio...

Valorização das lojas históricas

O PCP reiterou o compromisso no Parlamento de continuar a lutar para que seja posto fim às injustiças introduzidas pela lei do arrendamento urbano – mais conhecida por lei dos...

Reversão de hospitais<br>para o público

Foram inviabilizados com os votos contra de PSD e CDS, e a abstenção do PS, os projectos de lei do PCP e do BE que visavam reverter o processo executado pelo anterior governo de...