No co­ração po­lí­tico da Festa do Avante! terão lugar im­por­tantes ex­po­si­ções, abor­dando temas como a pre­ca­ri­e­dade, feita no se­gui­mento da cam­panha de­sen­vol­vida pelo PCP, in­ti­tu­lada «Mais di­reitos, mais fu­turo. Não à pre­ca­ri­e­dade!».

Como sa­li­entou Je­ró­nimo de Sousa, Se­cre­tário-geral do Par­tido, no co­mício de Ma­to­si­nhos, re­a­li­zado no dia 29 de Junho, esta cam­panha per­mitiu já «dar passos sig­ni­fi­ca­tivos, nos do­mí­nios do co­nhe­ci­mento, sobre a si­tu­ação deste fla­gelo no País, na to­mada de cons­ci­ência do seu sig­ni­fi­cado e am­pli­tude em todos os do­mí­nios da vida dos tra­ba­lha­dores», mas, igual­mente, se­guir em frente na «or­ga­ni­zação para a luta» pela eli­mi­nação da pre­ca­ri­e­dade, através da «in­ter­venção ins­ti­tu­ci­onal» do PCP, num tempo de «pro­fícua ini­ci­a­tiva le­gis­la­tiva a favor dos tra­ba­lha­dores e da er­ra­di­cação da pre­ca­ri­e­dade nas re­la­ções la­bo­rais».

Só nos pri­meiros meses de 2016 foram re­a­li­zadas mais de um mi­lhar de ini­ci­a­tivas, entre ac­ções junto de em­presas e de con­tactos, tri­bunas pú­blicas, co­mí­cios e de­bates, ini­ci­a­tivas con­cretas de de­núncia e acção na so­lução de pro­blemas, com a par­ti­ci­pação de vá­rias cen­tenas de mi­li­tantes co­mu­nistas, de di­ri­gentes na­ci­o­nais, re­gi­o­nais e lo­cais do Par­tido, assim como do Grupo Par­la­mentar do PCP.

Num do­cu­mento de apoio, dis­tri­buído nesta pri­meira fase da cam­panha, in­formam-se que «61,5 por cento dos jo­vens tra­ba­lha­dores têm vín­culos pre­cá­rios. Este nível de pre­ca­ri­e­dade, ins­ta­bi­li­dade e in­se­gu­rança pres­siona os sa­lá­rios para baixo», que «130 mil dos jo­vens de­sem­pre­gados ins­critos nos cen­tros de em­prego não têm acesso a ne­nhuma pres­tação de de­sem­prego, sendo os mais afec­tados pelos cortes nestas pres­ta­ções» e que «2/​3 dos jo­vens dos 18 aos 34 anos vivem na casa dos pais, con­sequência vi­sível da perda de di­reitos, dos con­tratos a prazo, sa­lá­rios de mi­séria e de­sem­prego».

Porque isto «não tem que ser assim», o PCP afirma que «é ne­ces­sário e pos­sível o tra­balho com di­reitos», «criar postos de tra­balho que po­ten­ciem os re­cursos na­ci­o­nais e res­pondam às ne­ces­si­dades do País», «au­mentar os sa­lá­rios, fixar o sa­lário mí­nimo na­ci­onal nos 600 euros» e «com­bater a pre­ca­ri­e­dade – a um posto de tra­balho per­ma­nente deve cor­res­ponder um vín­culo de tra­balho efec­tivo».

De­fende, também, o «res­ta­be­lecer o ho­rário de tra­balho das 35 horas a quem foi re­ti­rado e ga­rantir a sua fi­xação pro­gres­siva para todos os tra­ba­lha­dores, aplicar ho­rá­rios que per­mitam com­pa­ti­bi­lizar a vida pro­fis­si­onal com a vida pes­soal e fa­mi­liar, cada tra­ba­lhador deve poder or­ga­nizar a sua vida, não estar su­jeito aos pro­lon­ga­mentos ar­bi­trá­rios, às adap­ta­bi­li­dades, aos bancos de horas» e «as­se­gurar di­reitos e con­di­ções de tra­balho dignos a todos».

Mo­mento po­lí­tico

No es­paço, o vi­si­tante po­derá ainda en­con­trar, entre muitas ou­tras, uma mostra sobre o ac­tual mo­mento po­lí­tico, afir­mando a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções como in­dis­pen­sável para de­fender, repor e con­quistar di­reitos e va­lo­ri­zando o papel in­dis­pen­sável e in­subs­ti­tuível do PCP para as so­lu­ções dos pro­blemas na­ci­o­nais, afir­mando a pro­posta de uma po­li­tica pa­trió­tica e de es­querda e a im­por­tância do Par­tido e do seu re­forço, em todos os planos, no ano em que se vai re­a­lizar o seu XX Con­gresso.

A ex­po­sição co­meça com uma visão sobre os 40 anos de po­li­tica de di­reita, onde se in­cluem os 30 anos de adesão à CEE. Aqui não será es­que­cido o au­mento brutal do de­sem­prego, a emi­gração for­çada, a es­tag­nação e re­cessão eco­nó­mica, a di­vida in­sus­ten­tável, a quebra do in­ves­ti­mento, a des­va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios, o au­mento das in­jus­tiças e de­si­gual­dades, o as­salto fiscal aos tra­ba­lha­dores e ao povo, assim como as pri­va­ti­za­ções, a si­tu­ação so­cial, a ofen­siva contra os tra­ba­lha­dores, os ins­tru­mentos de do­mi­nação eco­nó­mica, or­ça­mental e po­lí­tica da UE, o PEC e pacto de agressão, ex­pressão da po­lí­tica de di­reita.

Mais à frente aborda-se o novo quadro po­li­tico, que se de­sen­volve por ini­ci­a­tiva do PCP e em con­sequência da si­tu­ação re­sul­tante das elei­ções de 4 de Ou­tubro e da der­rota im­posta pelo povo ao go­verno do PSD/​CDS. Será, por­tanto, re­cor­dado o texto da po­sição con­junta do PS e do PCP sobre a si­tu­ação po­lí­tica, dá-se a co­nhecer o que foi al­can­çado com o con­tri­buto dos co­mu­nistas e quais as me­didas apro­vadas por pro­posta ou con­tri­buto do PCP.

No en­tanto, é ne­ces­sário ir mais longe, para re­cu­perar e ma­te­ri­a­lizar a jus­tiça so­cial, va­lo­rizar o tra­balho e os tra­ba­lha­dores, os di­reitos so­ciais uni­ver­sais à saúde, à edu­cação, à se­gu­rança so­cial e à cul­tura, atacar o de­sem­prego e a pre­ca­ri­e­dade, os baixos sa­lá­rios, as re­formas de mi­séria e os altos ní­veis de po­breza. Estes são os com­pro­missos do PCP, pelos quais con­ti­nuará a bater-se na As­sem­bleia da Re­pu­blica e fora dela.

Nos res­tantes pai­néis acentua-se que «Basta de sub­missão à União Eu­ro­peia e ao Euro», afir­mando-se a ne­ces­si­dade de «mais pro­dução», «re­ne­go­ciar a di­vida», «au­mentar o in­ves­ti­mento pú­blico», do «con­trolo pu­blico da banca», «re­tomar o con­trolo de em­presas e sec­tores es­tra­té­gicos», «uma nova po­li­tica fiscal», «di­reito à saúde, à edu­cação, à pro­tecçao so­cial», «tra­balho com di­reitos» e «so­be­rania na­ci­onal».

Ter­mina com o XX Con­gresso, que, in­se­rindo-se na acção geral do Par­tido, deve con­tri­buir para re­forço da uni­dade e or­ga­ni­zação dos tra­ba­lha­dores e de ou­tras ca­madas não mo­no­po­listas, para a in­ter­venção, o re­forço do Par­tido e a afir­mação do seu ideal e pro­jecto, pela rup­tura com a po­li­tica de di­reita, por uma po­li­tica pa­trió­tica e de es­querda, pela de­mo­cracia avan­çada, pelo so­ci­a­lismo e o co­mu­nismo.

40 festas

Em des­taque es­tará, também, uma ex­po­sição sobre as 40 festas do Avante!, pro­jec­tando para o fu­turo a va­lo­ri­zação desta grande re­a­li­zação. «Esta festa do nosso glo­rioso Avante!, do nosso glo­rioso Par­tido, é a maior, a mais ex­tra­or­di­nária, a mais en­tu­siás­tica, a mais fra­ternal e hu­mana ja­mais re­a­li­zada no nosso País», su­bli­nhou, Álvaro Cu­nhal, na pri­meira Festa do Avante!, na FIL.

No ano se­guinte, em 1977, va­lo­rizou: «A Festa do Avante!, festa dos co­mu­nistas por­tu­gueses, festa do PCP, pelo que é, pelo que ex­pressa, pelo que afirma, pelo que co­mu­nica, pelo que propõe, é também a festa dos tra­ba­lha­dores, a festa do povo, a festa de Por­tugal de Abril e das suas grandes con­quistas e re­a­li­za­ções de­mo­crá­ticas».

Estas duas frases es­tarão em grande evi­dencia nos pai­néis que ex­plicam porque esta é a Festa da Cul­tura, da Ju­ven­tude, do Tra­balho, da De­mo­cracia, do Des­porto, das Mú­sicas, da So­li­da­ri­e­dade.

Como não po­deria deixar de ser, é ainda abor­dado o anuncio de aqui­sição da Quinta do Cabo para o alar­ga­mento e va­lo­ri­zação da Festa do Avante!, um mo­mento que foi re­ce­bido com grande en­tu­si­asmo pelos muitos mi­lhares de vi­si­tantes, mi­li­tantes do PCP e da JCP e muitos de­mo­cratas e pa­tri­otas e amigos do Par­tido e da Festa.

Más­cara Ibé­rica

Igual­mente im­por­tante é a mostra sobre a Más­cara Ibé­rica, va­lo­ri­zando este ele­mento de iden­ti­dade e cul­tura po­pular.

Na ex­po­sição – feita em co­la­bo­ração com a Aca­demia Ibé­rica da Más­cara, que fez a re­colha dos ma­te­riais ex­postos – os vi­si­tantes po­derão en­con­trar de­zenas de más­caras e in­du­men­tá­rias, que têm a par­ti­cu­la­ri­dade de não serem meras peças de arte ar­te­sanal, mas de serem ele­mento es­sen­cial dos vá­rios ritos de fol­clore fes­tivos da más­cara na Pe­nín­sula Ibé­rica, no­me­a­da­mente a Festa dos Ra­pazes, a Quarta-Feira de Cinzas, as Festas dos Reis, o Car­naval, entre ou­tros.

O es­paço con­tará ainda com a pre­sença do ar­tesão An­tónio Alves, que es­tará a mos­trar o seu tra­balho ao vivo, bem como vi­sitas gui­adas por An­tónio Tiza, pre­si­dente da Aca­demia Ibé­rica da Más­cara.