A ele­vada des­va­lo­ri­zação sa­la­rial dos úl­timos anos ficou mais vi­sível, com a re­po­sição do pa­ga­mento do sub­sídio de Natal, e apenas po­derá ser anu­lada com o des­con­ge­la­mento das po­si­ções re­mu­ne­ra­tó­rias e da pro­gressão nas car­reiras, a par da ac­tu­a­li­zação de sa­lá­rios e pen­sões – co­mentou an­te­ontem a Frente Comum de Sin­di­catos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica.
Neste pri­meiro mês de 2017, os tra­ba­lha­dores e apo­sen­tados da Ad­mi­nis­tração Pú­blica re­ce­beram uma re­mu­ne­ração ou pensão de valor lí­quido in­fe­rior ao que ti­nham re­ce­bido em De­zembro, o que se deve ao facto de apenas me­tade do sub­sídio de Natal con­ti­nuar a ser pago em du­o­dé­cimos.
Na nota de im­prensa que emitiu dia 24, a Frente Comum as­si­nala que, «apesar de os cortes sa­la­riais já terem sido eli­mi­nados em 2016, a ver­dade é que, em 2017, o sa­lário lí­quido dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica se mantém in­fe­rior ao au­fe­rido em 2010, antes da im­po­sição desses cortes, o que mostra bem o peso dos de­mais fac­tores de re­dução».
Para o «em­po­bre­ci­mento ge­ne­ra­li­zado de tra­ba­lha­dores e pen­si­o­nistas» con­tri­buíram vá­rias me­didas, enu­me­radas na nota: o con­ge­la­mento da ge­ne­ra­li­dade das car­reiras, desde 2005; a não ac­tu­a­li­zação dos sa­lá­rios e das pen­sões, im­posta por su­ces­sivos go­vernos; o ele­va­dís­simo peso da carga fiscal e os cortes em sa­lá­rios e pen­sões, entre 2011 e 2016.
Com o pa­ga­mento do sub­sídio de Natal em du­o­dé­cimos, os go­ver­nantes pre­ten­deram «dis­farçar a re­dução sa­la­rial lí­quida mensal» e pro­vocar a sua «ab­sorção na re­mu­ne­ração mensal, le­vando, dessa forma, à sua eli­mi­nação». A Frente Comum re­gista que «não con­se­guiram con­cre­tizar essa eli­mi­nação, mas, até hoje, o sub­sídio de Natal tem es­tado ao ser­viço da po­lí­tica de re­dução sa­la­rial, dis­far­çando-a».
A es­tru­tura com maior re­pre­sen­ta­ti­vi­dade entre os tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica sa­li­enta que «o pro­blema não está no pa­ga­mento de parte do sub­sídio de Natal no mês de No­vembro». E a so­lução exige «o in­dis­pen­sável e ina­diável au­mento dos sa­lá­rios e pen­sões, para o que con­tri­buirão o des­con­ge­la­mento das car­reiras, a con­tagem in­te­gral do tempo de ser­viço e cor­res­pon­dente re­po­si­ci­o­na­mento na car­reira, a ac­tu­a­li­zação anual dos sa­lá­rios e pen­sões e a al­te­ração ur­gente dos es­ca­lões de IRS, ali­vi­ando a carga fiscal de quem tra­balha». Para tal, «só a luta é o ca­minho», con­clui a Frente Comum.