Educação vai parar no dia 3

A FNSTFPS re­a­firmou os mo­tivos que fun­da­men­taram a con­vo­cação de uma greve de 24 horas, a 3 de Fe­ve­reiro, dos tra­ba­lha­dores não do­centes das es­colas e jar­dins-de-in­fância da rede pú­blica. «O Mi­nis­tério da Edu­cação tem de­mons­trado uma ma­ni­festa falta de von­tade po­lí­tica para re­solver os pro­blemas que há anos afectam os tra­ba­lha­dores não do­centes dos es­ta­be­le­ci­mentos de edu­cação e en­sino da rede pú­blica», re­fere-se num co­mu­ni­cado da fe­de­ração, emi­tido uma se­mana de­pois da con­fe­rência de im­prensa dada no pri­meiro dia deste se­gundo pe­ríodo de aulas.
No do­cu­mento, di­vul­gado com o pré-aviso de greve, dia 10, re­corda-se que estão em causa pro­blemas «que su­ces­sivos go­vernos do PS e do PSD, com ou sem CDS, cri­aram» e que «jus­ti­ficam uma re­so­lução ur­gente, para bem dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e da qua­li­dade da Es­cola Pú­blica».
Entre esses pro­blemas des­taca-se a falta de pes­soal, bem ilus­trada com os nú­meros apre­sen­tados aos jor­na­listas uma se­mana antes: es­tavam nos es­ta­be­le­ci­mentos 60 mil fun­ci­o­ná­rios não do­centes, em 2014, mas agora são apenas 49 mil. Artur Se­queira, di­ri­gente da FNSTFPS, sa­li­entou ainda que a grande mai­oria destes tra­ba­lha­dores re­cebe menos do que o valor do sa­lário mí­nimo.
No mais re­cente co­mu­ni­cado, a fe­de­ração sa­li­enta «o apoio já ma­ni­fes­tado pu­bli­ca­mente pela co­mu­ni­dade es­colar», a dar força à exi­gência dos tra­ba­lha­dores, de que sejam adop­tadas «me­didas po­lí­ticas efec­tivas, para pôr fim à cró­nica falta de pes­soal e ao re­curso sis­te­má­tico e ilegal à con­tra­tação pre­cária». Apenas em 2016, o ac­tual Go­verno do PS con­tratou «a termo certo, com ho­rário com­pleto, 2600 tra­ba­lha­dores, e cerca de 1200 tra­ba­lha­dores a tempo par­cial, para além de largas cen­tenas de tra­ba­lha­dores com con­tratos em­prego-in­serção, para que as es­colas fun­ci­onem, so­mente, em ser­viços mí­nimos».
As rei­vin­di­ca­ções que mo­tivam a greve são: a re­visão da «por­taria de rá­cios»; o fim do re­curso ao em­prego pre­cário; a in­te­gração nos mapas de pes­soal dos tra­ba­lha­dores com vín­culo pre­cário em fun­ções cor­res­pon­dentes a ne­ces­si­dades per­ma­nentes; a aber­tura de con­cursos ex­ternos de ad­missão, para res­ponder a ne­ces­si­dades per­ma­nentes dos es­ta­be­le­ci­mentos; ga­rantia de em­prego com di­reitos; dig­ni­fi­cação das fun­ções do pes­soal não do­cente, com a cri­ação de uma car­reira es­pe­cial.

 



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