LUSA

Numa ex­pressão de con­fi­ança de quem não de­siste de que se cumpra o le­gado de Abril, o de­pu­tado co­mu­nista fa­lava an­te­ontem na sessão so­lene que as­si­nalou na As­sem­bleia da Re­pú­blica o 43.º ani­ver­sário da Re­vo­lução do 25 de Abril, «acto de li­ber­tação» que do seu ponto de vista veio com­provar de «forma inequí­voca que, com a força do povo, não há bar­reiras in­trans­po­ní­veis».

Na pre­sença de altos res­pon­sá­veis de ór­gãos de so­be­rania e de ou­tras ins­tân­cias do Es­tado, mem­bros do Go­verno e de nu­me­rosos con­vi­dados, in­cluindo mi­li­tares de Abril, além do muito pú­blico que en­chia as ga­le­rias, in­ter­vi­eram de­pu­tados em nome de todas as forças po­lí­ticas com as­sento par­la­mentar, bem como o Pre­si­dente da AR, Edu­ardo Ferro Ro­dri­gues, e o Pre­si­dente da Re­pú­blica, Mar­celo Re­belo de Sousa.

Na parte ini­cial da sua in­ter­venção Jorge Ma­chado ho­me­na­geou os que re­sis­tiram e lu­taram contra a re­pressão e a opressão do re­gime fas­cista e saudou os va­lo­rosos Ca­pi­tães de Abril que com a sua co­ra­josa acção, logo «se­cun­dados pelo povo», der­ru­baram a di­ta­dura e abriram as portas da li­ber­dade.

Num olhar sobre a ac­tu­a­li­dade, em par­ti­cular sobre a si­tu­ação in­ter­na­ci­onal, con­si­derou que «vi­vemos tempos muitos di­fí­ceis» - o be­li­cismo, a ameaça da guerra e o cres­ci­mento de mo­vi­mentos fas­cistas, enu­merou -, com­por­tando pe­rigos que «devem me­recer de todos os de­mo­cratas par­ti­cular atenção, pre­o­cu­pação, mas também acção e luta».

«As­sis­timos hoje no País e um pouco por todo o mundo à ten­ta­tiva de meter no mesmo saco o fas­cismo e aqueles que mais lhe re­sis­tiram e que são também as suas prin­ci­pais ví­timas. Além de ser uma in­fame men­tira, é um in­sulto aos mi­lhares de co­mu­nistas que foram os pri­meiros a lutar e a morrer pela li­ber­dade e pela de­mo­cracia. Mas mais do que um in­sulto este exer­cício cons­titui, ob­jec­ti­va­mente, uma ten­ta­tiva de bran­quear o fas­cismo», su­bli­nhou, alu­dindo às ca­lú­nias contra os co­mu­nistas e às cam­pa­nhas ne­gras de re­es­crita e fal­si­fi­cação da His­tória.

Ir mais longe

De­pois de passar em re­vista muito do que foi con­quis­tado com o 25 de Abril e com o seu «im­pulso trans­for­mador», Jorge Ma­chado pôs em evi­dência aqueles que na opi­nião do PCP são os «mais graves pro­blemas es­tru­tu­rais que o País en­frenta», desde logo a in­justa dis­tri­buição da ri­queza, a par do dé­fice que há de «pro­dução na­ci­onal», além da sub­ju­gação a ins­tru­mentos que con­di­ci­onam o nosso de­sen­vol­vi­mento e so­be­rania como o euro e a dí­vida.

«Por isso é ur­gente au­mentar e dis­tri­buir me­lhor a ri­queza pro­du­zida no nosso País», sus­tentou, tal como é pre­ciso pros­se­guir li­nhas de acção no sen­tido do «com­bate à pre­ca­ri­e­dade», pelo «au­mento dos sa­lá­rios» e pela «re­cu­pe­ração dos ins­tru­mentos de con­tra­tação co­lec­tiva de tra­balho (com a eli­mi­nação das normas da ca­du­ci­dade e a re­cu­pe­ração do prin­cipio do tra­ta­mento mais fa­vo­rável)».

Ma­té­rias estas que, lem­brou, foram já ob­jecto de pro­postas do PCP que as le­vará a de­bate em ple­nário já em Maio pró­ximo.

Fa­lando da nova fase da vida po­lí­tica na­ci­onal «e dos «passos, ainda que in­su­fi­ci­entes», que foi pos­sível dar no sen­tido da re­cu­pe­ração de di­reitos e sa­lá­rios, Jorge Ma­chado não deixou de os «va­lo­rizar», re­co­nhe­cendo que «são avanços», mas en­fa­tizou que «é pre­ciso ir mais longe».

Trata-se, em sín­tese, de «cons­truir um País mais justo e so­li­dário». Um País, por­me­no­rizou, «em que quem tra­balha veja re­co­nhe­cido no seu sa­lário o es­forço do seu tra­balho, um País em que quem tra­ba­lhou uma vida in­teira, com longa car­reira con­tri­bu­tiva, tenha acesso a uma re­forma digna e sem pe­na­li­za­ções, um País onde os tra­ba­lha­dores vejam re­co­nhe­cidos os seus di­reitos e em que os ser­viços pú­blicos te­nham qua­li­dade e sejam aces­sí­veis para todos».