Nas úl­timas elei­ções, a CDU re­con­quistou a Câ­mara de Évora. Após 12 anos de gestão PS, como se en­con­trava o mu­ni­cípio?
A gestão PS sig­ni­ficou um re­tro­cesso para o con­celho e um des­ca­labro para o mu­ni­cípio.

Exem­plos de re­tro­cesso no con­celho: o PS acu­sava a CDU de não ligar à eco­nomia e as­sumiu o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico como pri­o­ri­dade. Re­sul­tado: Évora perdeu 1800 postos de tra­balho; o PS ab­dicou da água pú­blica, em alta, e en­tregou-a ao Go­verno para que, mais à frente, fosse pri­va­ti­zada. Re­sul­tado: pre­juízo de cinco mi­lhões de euros por ano; o PS des­curou Évora Pa­tri­mónio da Hu­ma­ni­dade. Re­sul­tado: o mag­ní­fico Centro His­tó­rico es­tava a morrer.

Dados da fa­lência do mu­ni­cípio: 92 mi­lhões de dí­vida; prazo médio de pa­ga­mento atingiu 867 dias; de­se­qui­lí­brio or­ça­mental de 18 mi­lhões de euros ne­ga­tivos; re­sul­tados ope­ra­ci­o­nais de mais de 11 mi­lhões de euros ne­ga­tivos; re­sul­tados lí­quidos de mais de 12 mi­lhões de euros ne­ga­tivos.

A si­tu­ação dei­xada pelo PS con­di­ci­onou a con­cre­ti­zação das pro­postas apre­sen­tadas pela CDU em 2013?
Face ao bu­raco fi­nan­ceiro, ti­vemos que as­sumir em pro­grama elei­toral que não ha­veria nem di­nheiro, nem con­di­ções le­gais, para fazer in­ves­ti­mento. Não ha­veria con­di­ções para ga­rantir pro­gramas ou ac­ti­vi­dades mu­ni­ci­pais que im­pli­cassem mais des­pesa sem novo fi­nan­ci­a­mento. Foi muito com­pli­cado não poder dar apoio fi­nan­ceiro ao mo­vi­mento as­so­ci­a­tivo por im­pe­di­mento legal ou não poder cum­prir a re­dução do Im­posto Mu­ni­cipal sobre Imó­veis (IMI), como de­fen­demos.

Que me­didas ti­veram que ser ime­di­a­ta­mente to­madas para in­verter a tra­jec­tória de de­clínio?
Um Plano de Sa­ne­a­mento Fi­nan­ceiro apon­tado, a prazo, ao re­e­qui­lí­brio eco­nó­mico e fi­nan­ceiro do mu­ni­cípio. O plano só foi apro­vado em me­ados de 2016, mas muitas das suas me­didas (al­te­ração da po­lí­tica de gestão, re­ne­go­ci­ação da dí­vida, re­dução de gastos, au­mento e efi­cácia das re­ceitas, re­cu­pe­ração de cré­ditos, etc.) foram ime­di­a­ta­mente postas em prá­tica e os seus efeitos be­né­ficos sen­tiram-se logo em 2014. O de­clínio foi in­ver­tido, o re­e­qui­lí­brio fi­nan­ceiro al­can­çado em 2015 e o eco­nó­mico (sem amor­ti­za­ções) em 2016, tendo ter­mi­nado o ano sem pa­ga­mentos em atraso.

Porque é que foi tão im­por­tante avançar com o pro­cesso de re­ne­go­ci­ação da dí­vida?
A Câ­mara pa­gava a «perder de vista» e pouco e tinha per­dido qual­quer cre­di­bi­li­dade. A ac­ti­vi­dade mu­ni­cipal es­tava em risco. Dois exem­plos: os trans­portes es­co­lares, já antes ame­a­çados, es­tavam blo­que­ados; corria-se o risco de não poder de­po­sitar o lixo no aterro sa­ni­tário.

Só uma ne­go­ci­ação séria, eficaz e cre­dível, credor a credor, po­deria al­terar a si­tu­ação. Fi­zémo-la com êxito. Re­du­zimos juros e dí­vidas, alar­gámos prazos, ob­ti­vemos novas con­di­ções e isto per­mitiu margem para re­lançar a ac­ti­vi­dade mu­ni­cipal e até algum in­ves­ti­mento.

Antes das elei­ções de 2013, o an­te­rior exe­cu­tivo, do PS, as­sinou com o go­verno um con­trato de em­prés­timo de­sig­nado de PAEL – Pro­grama de Apoio à Eco­nomia Local. Esse «com­pro­misso» con­tinua a li­mitar o ac­tual exe­cu­tivo, da CDU?
A CDU pro­nun­ciou-se contra o PAEL, um me­mo­ran­do­zinho tipo troika. Impõe que, du­rante 20 anos, o mu­ni­cípio tenha todos os im­postos, taxas, ta­rifas e preços no má­ximo. Pe­na­liza pes­soas e em­presas e não ga­rante a ma­xi­mi­zação da re­ceita. Não con­cor­damos com esta im­po­sição, ainda em vigor, e tudo fa­remos para que ter­mine o mais breve pos­sível.

Os úl­timos quatro anos fi­caram ainda mar­cados por um in­tenso ataque ao Poder Local De­mo­crá­tico. Que con­sequên­cias ti­veram neste con­celho?
O go­verno PSD/​CDS pro­curou li­quidar o Poder Local De­mo­crá­tico nas­cido da Re­vo­lução de Abril. A ex­tinção de fre­gue­sias é uma das me­didas deste plano de des­ca­rac­te­ri­zação de­mo­crá­tica que, in­fe­liz­mente, o PS apoiou ao re­cusar a pro­posta PCP de re­po­sição, já em Ou­tubro, das fre­gue­sias ex­tintas contra a von­tade po­pular.

Em Évora, as prin­ci­pais con­sequên­cias foram a re­ti­rada de cen­tenas de mi­lhares de euros, a perda de au­to­nomia fi­nan­ceira, a im­pos­si­bi­li­dade de con­tra­tação de pes­soal, a re­dução de ren­di­mentos, a ten­ta­tiva de tu­tela do Poder Cen­tral, por via das con­sig­na­ções, à Câ­mara. O pro­jecto CDU é o con­trário: mais de­mo­cracia local, mais au­to­nomia, mais verbas des­cen­tra­li­zadas, de­fesa dos ser­viços pú­blicos, de­fesa das po­pu­la­ções. E é por aí que vamos!

Pas­sados quatro anos, apesar de todos estes cons­tran­gi­mentos, o que mudou no con­celho de Évora?
Um novo pro­jecto po­lí­tico e de de­sen­vol­vi­mento com provas dadas, desde a di­nâ­mica eco­nó­mica e a cri­ação de em­prego, à cul­tura e pa­tri­mónio como es­tra­té­gicos; desde a in­ter­venção so­cial so­li­dária e a de­fesa da edu­cação pú­blica de qua­li­dade, à aposta no des­porto e na ju­ven­tude; o in­cen­tivo à par­ti­ci­pação po­pular. Um mu­ni­cípio re­e­qui­li­brado, mas ainda com li­mi­ta­ções eco­nó­micas e le­gais em re­so­lução, que re­ga­nhou cre­di­bi­li­dade e pres­tígio na­ci­onal e in­ter­na­ci­onal, que as­sume uma cul­tura e a de­fesa do ser­viço pú­blico de qua­li­dade, que va­lo­riza os seus tra­ba­lha­dores e apoia as as­pi­ra­ções po­pu­lares.

Na apre­sen­tação na tua can­di­da­tura, des­ta­caste, com grande or­gulho, re­va­lo­ri­zação e re­vi­ta­li­zação do Centro His­tó­rico. Porque é que isso foi tão im­por­tante?
Évora é Pa­tri­mónio da Hu­ma­ni­dade, há 30 anos, pelo tra­balho da CDU. Essa foi a mais trans­for­ma­dora e ino­va­dora pers­pec­tiva de pro­gresso para Évora. Há que, nestas novas con­di­ções, po­ten­ciar essa di­fe­ren­ci­ação qua­li­ta­tiva de Évora e as­sumi-la como nu­clear à cons­trução de um fu­turo sus­ten­tado e so­ci­al­mente mais justo para Évora.

Que ou­tras áreas serão apro­fun­dadas no pró­ximo man­dato?
Damos atenção às di­versas áreas porque pro­cu­ramos um de­sen­vol­vi­mento equi­li­brado. Uma pri­o­ri­dade será ob­vi­a­mente a cap­tação de in­ves­ti­mento, a di­na­mi­zação da base eco­nó­mica ins­ta­lada, a cri­ação de em­prego. Mas sa­li­en­taria o in­ves­ti­mento de 15 mi­lhões de euros no Centro His­tó­rico com a re­cons­trução do Salão Cen­tral e a re­qua­li­fi­cação do Pa­lácio D. Ma­nuel. Ainda o in­ves­ti­mento de um mi­lhão de euros na re­qua­li­fi­cação das es­colas, bem como im­por­tantes in­ves­ti­mentos na área cul­tural e no am­bi­ente. E, claro, a de­fesa da água pú­blica.

Que me­didas con­ti­nu­arão a ser to­madas para in­cen­tivar o de­sen­vol­vi­mento da eco­nomia e a me­lhoria do em­prego?
A aposta no «cluster» ae­ro­náu­tico onde estão a ins­talar-se dez em­presas, com in­ves­ti­mento de 170 mi­lhões de euros e mil novos postos de tra­balho. A con­ti­nui­dade da aposta no tu­rismo, que tem cres­cido 20 por cento ao ano e onde pre­vemos mais in­ves­ti­mento. A di­ver­si­fi­cação, di­na­mi­zação e alar­ga­mento de toda a base eco­nó­mica, de­fen­dendo, também, em­prego se­guro e mais qua­li­fi­cado.

Que ava­li­ação fazes das ou­tras forças po­lí­ticas?
O PS tenta des­viar as aten­ções do de­sastre que foi a sua gestão du­rante 12 anos. Acre­di­tamos que a me­mória não é curta e ta­manho des­mando con­ti­nuará a ser pe­na­li­zado. O PSD e o CDS in­sistem numa visão re­tró­grada e de re­gressão dos di­reitos dos ci­da­dãos, pro­curam es­conder que de­fendem as po­lí­ticas de de­sastre que o seu go­verno aplicou com enormes custos eco­nó­micos e so­ciais para o con­celho. O BE mantém uma po­sição anti CDU, fa­vo­re­cendo, como há quatro anos, quando im­pugnou a nossa can­di­da­tura, os ob­jec­tivos do PS.

Porque é que os tra­ba­lha­dores do mu­ni­cípio e a po­pu­lação de­verão con­fiar na CDU no pró­ximo dia 1 de Ou­tubro?
A CDU cum­priu, num man­dato de ex­trema di­fi­cul­dade e exi­gência, o es­sen­cial do pro­grama elei­toral. A CDU re­cu­perou o bom nome, a cre­di­bi­li­dade e as fi­nanças mu­ni­ci­pais. A CDU fez re­nascer o Centro His­tó­rico, ga­rantiu uma di­nâ­mica eco­nó­mica e a cri­ação de em­prego como há muito não se via em Évora. Abriu novas pers­pec­tivas em todas as áreas. Com a CDU, há uma nova con­fi­ança na pos­si­bi­li­dade de me­lhorar a vida e cons­truir uma Évora me­lhor. A CDU cum­priu, me­rece con­ti­nuar!