Assembleia da República
Breves

Apoios a pais estudantes

Apro­vado pelo Par­la­mento nesta sessão le­gis­la­tiva em vo­tação final global foi um di­ploma que equi­para os apoios so­ciais de mães e pais es­tu­dantes. Abs­ti­veram-se PSD e CDS-PP.

O do­cu­mento final, que re­sulta de pro­jectos de lei do PCP, BE e PAN, con­fere aos pais os mesmos di­reitos le­gais con­ce­didos às mães es­tu­dantes em ma­té­rias como a jus­ti­fi­cação de faltas para con­sultas pré-na­tais ou as­sis­tência fa­mi­liar.

O di­ploma visa me­lhorar as con­di­ções de igual­dade para mães e pais es­tu­dantes, al­te­rando a lei de 2001 que de­ter­mina os apoios so­ciais a pais es­tu­dantes, com o ob­jec­tivo de pre­venir o in­su­cesso e aban­dono es­co­lares.

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Apoios a pais estudantes

Apro­vado pelo Par­la­mento nesta sessão le­gis­la­tiva em vo­tação final global foi um di­ploma que equi­para os apoios so­ciais de mães e pais es­tu­dantes. Abs­ti­veram-se PSD e CDS-PP.

O do­cu­mento final, que re­sulta de pro­jectos de lei do PCP, BE e PAN, con­fere aos pais os mesmos di­reitos le­gais con­ce­didos às mães es­tu­dantes em ma­té­rias como a jus­ti­fi­cação de faltas para con­sultas pré-na­tais ou as­sis­tência fa­mi­liar.

O di­ploma visa me­lhorar as con­di­ções de igual­dade para mães e pais es­tu­dantes, al­te­rando a lei de 2001 que de­ter­mina os apoios so­ciais a pais es­tu­dantes, com o ob­jec­tivo de pre­venir o in­su­cesso e aban­dono es­co­lares.