PCP quer ver abolidas as portagens na A23 – Autoestrada da Beira Interior que atravessa os distritos da Guarda, Castelo Branco, Santarém e Portalegre – e um projecto de resolução nesse sentido foi já entregue no Parlamento.
Aprovado pelo Parlamento nesta sessão legislativa em votação final global foi um diploma que equipara os apoios sociais de mães e pais estudantes. Abstiveram-se PSD e CDS-PP.
O documento final, que resulta de projectos de lei do PCP, BE e PAN, confere aos pais os mesmos direitos legais concedidos às mães estudantes em matérias como a justificação de faltas para consultas pré-natais ou assistência familiar.
O diploma visa melhorar as condições de igualdade para mães e pais estudantes, alterando a lei de 2001 que determina os apoios sociais a pais estudantes, com o objectivo de prevenir o insucesso e abandono escolares.
PCP quer ver abolidas as portagens na A23 – Autoestrada da Beira Interior que atravessa os distritos da Guarda, Castelo Branco, Santarém e Portalegre – e um projecto de resolução nesse sentido foi já entregue no Parlamento.
Aprovado pelo Parlamento nesta sessão legislativa em votação final global foi um diploma que equipara os apoios sociais de mães e pais estudantes. Abstiveram-se PSD e CDS-PP.
O documento final, que resulta de projectos de lei do PCP, BE e PAN, confere aos pais os mesmos direitos legais concedidos às mães estudantes em matérias como a justificação de faltas para consultas pré-natais ou assistência familiar.
O diploma visa melhorar as condições de igualdade para mães e pais estudantes, alterando a lei de 2001 que determina os apoios sociais a pais estudantes, com o objectivo de prevenir o insucesso e abandono escolares.
