Na jor­nada agen­dada para o dia em que a As­sem­bleia da Re­pú­blica dis­cute a parte do Or­ça­mento do Es­tado para 2018 res­pei­tante à Edu­cação, a Fen­prof pre­tende que os do­centes façam ouvir a sua voz em de­fesa de um des­con­ge­la­mento justo das res­pec­tivas car­reiras. Um re­gime es­pe­cial de apo­sen­tação e ques­tões re­la­tivas a ho­rá­rios de tra­balho estão também entre as rei­vin­di­ca­ções de pro­fes­sores e edu­ca­dores.

Re­la­ti­va­mente a esta úl­tima, está em curso, até ao final do pri­meiro pe­ríodo, uma greve às ac­ti­vi­dades não lec­tivas – apoios es­co­lares ou pro­jectos e ac­ti­vi­dades de en­ri­que­ci­mento cur­ri­cular de­sen­vol­vidos com os alunos. Os do­centes não aceitam que o tempo nelas des­pen­dido não conte como com­po­nente lec­tiva no ho­rário la­boral.

«Foi pre­ci­sa­mente sub­ver­tendo o ho­rário de tra­balho dos pro­fes­sores, re­du­zindo a com­po­nente lec­tiva ex­clu­si­va­mente às aulas e pas­sando a outra ac­ti­vi­dade para a com­po­nente es­ta­be­le­ci­mento, que se con­se­guiu re­duzir nestes anos mais de 30 mil pro­fes­sores nas es­colas», lem­brou Mário No­gueira, dia 6, no ar­ranque desta luta numa es­cola no Porto.

Os dados de um inqué­rito re­a­li­zado a mais de cinco mil pro­fes­sores in­dicam, aliás, que estes «estão a tra­ba­lhar não as 35 horas que a lei es­ta­be­lece para toda a ad­mi­nis­tração pú­blica, mas, em média, qual­quer coisa como mais de 46 horas por se­mana», re­velou o se­cre­tário-geral da Fen­prof.

Todos a Lisboa

Já na greve e con­cen­tração frente à AR, a partir das 11h00 da pró­ximo quarta-feira, 15 – que a es­tru­tura sin­dical en­cara como factor de mo­bi­li­zação geral para a ma­ni­fes­tação agen­dada pela CGTP-IN para sá­bado 18, em Lisboa (ver pá­gina 23) –, a pri­meira razão do pro­testo prende-se com o «re­co­nhe­ci­mento do mé­rito pro­fis­si­onal [de pro­fes­sores e edu­ca­dores] e um des­con­ge­la­mento justo da car­reira, sem perdas de tempo de ser­viço e sem dis­cri­mi­nação em re­lação aos res­tantes tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica». O exe­cu­tivo li­de­rado por An­tónio Costa propõe que nove dos úl­timos doze anos de tra­balho dos do­centes deixem de contar para efeitos de car­reira.

«Os pro­fes­sores re­cusam qual­quer perda de tempo de ser­viço», rei­tera a Fen­prof em nota di­vul­gada a se­mana pas­sada, in­sis­tindo, além do mais, na ne­ces­si­dade de o Go­verno ne­go­ciar o des­con­ge­la­mento das car­reiras e re­a­fir­mando a dis­po­ni­bi­li­dade para que «se en­contre um pro­cesso fa­seado de re­cu­pe­ração [da va­lo­ri­zação do tempo de ser­viço]».

Mário No­gueira, por seu lado, na con­fe­rência de im­prensa de anúncio da greve e con­cen­tração de dia 15, la­mentou o des­co­nhe­ci­mento re­ve­lado pelo pri­meiro-mi­nistro, em de­bate na AR, quanto aos pres­su­postos para a pro­gressão na car­reira do­cente. Além do tempo de ser­viço, aquela de­pende da ava­li­ação (mí­nimo Bom) e da for­mação con­tínua obri­ga­tória, ex­plicou o di­ri­gente sin­dical, antes de re­a­firmar a dis­po­ni­bi­li­dade da Fen­prof para ne­go­ciar o pro­cesso de des­con­ge­la­mento.