A Con­fe­rência, co­or­ga­ni­zada pela OLP e ou­tras forças pa­les­ti­ni­anas, contou com a par­ti­ci­pação de re­pre­sen­tantes de par­tidos e mo­vi­mentos de so­li­da­ri­e­dade, de­pu­tados na­ci­o­nais, de­pu­tados do Par­la­mento Eu­ropeu, jor­na­listas e es­pe­ci­a­listas sobre a questão pa­les­ti­niana, oriundos de 24 países, bem como di­versas fi­guras des­ta­cadas da luta e re­sis­tência pa­les­ti­niana. O PCP es­teve pre­sente a con­vite da Or­ga­ni­zação para a Li­ber­tação da Pa­les­tina (OLP), re­pre­sen­tado por Mi­guel Vi­egas, de­pu­tado no Par­la­mento Eu­ropeu.

Para além de de­bater a po­lí­tica co­lo­ni­a­lista de Is­rael, que ocupa ile­gal­mente ter­ri­tó­rios pa­les­ti­ni­anos, a ini­ci­a­tiva serviu para as­si­nalar os 100 anos da «De­cla­ração de Bal­four», através da qual o Im­pério Bri­tâ­nico ar­qui­tectou a par­tição do ter­ri­tório his­tó­rico da Pa­les­tina e que con­du­ziria mais tarde à cri­ação do Es­tado de Is­rael.

Ape­li­dada de «De­cla­ração de Bru­xelas», a con­fe­rência ter­minou com a adopção de uma de­cla­ração onde, entre ou­tros di­versos pontos, é de­nun­ciada a po­lí­tica co­lo­ni­a­lista de Is­rael que in­tegra a ex­pansão ilegal de co­lo­natos na Cis­jor­dânia e em Je­ru­salém Leste, que impõe, de facto, uma po­lí­tica de apartheid e cons­titui um obs­tá­culo efec­tivo ao es­ta­be­le­ci­mento de um Es­tado pa­les­ti­niano viável e so­be­rano – isto é, à so­lução dos dois es­tados. A de­cla­ração apela à de­núncia e con­de­nação da po­lí­tica de ocu­pação is­ra­e­lita e à adopção de me­didas efec­tivas que pres­si­onem Is­rael a cum­prir com a le­ga­li­dade in­ter­na­ci­onal e as inú­meras re­so­lu­ções das Na­ções Unidas, no­me­a­da­mente quanto à questão dos co­lo­natos. A de­cla­ração apela ainda ao re­forço da so­li­da­ri­e­dade com o povo pa­les­ti­niano e à sua justa causa.

So­li­da­ri­e­dade de sempre

Na sua in­ter­venção, Mi­guel Vi­egas, entre ou­tros as­pectos, re­a­firmou a so­li­da­ri­e­dade de sempre do PCP para com a justa causa do povo pa­les­ti­niano e a sua luta he­róica pelos seus di­reitos ina­li­e­ná­veis. De­nun­ci­ando que o drama do povo pa­les­ti­niano é in­se­pa­rável das agres­sões, in­ge­rên­cias e ma­no­bras dos EUA, da NATO, das prin­ci­pais po­tên­cias da União Eu­ro­peia e seus ali­ados na re­gião do Médio Ori­ente – que visam con­trolar esta re­gião es­tra­té­gica e os seus enormes re­cursos –, Mi­guel Vi­egas afirmou que a dí­vida his­tó­rica de 70 anos para com o povo mártir da Pa­les­tina exige da Or­ga­ni­zação das Na­ções Unidas uma pos­tura que ponha fim à im­pu­ni­dade de Is­rael – o país que des­res­peita sis­te­ma­ti­ca­mente vá­rias re­so­lu­ções da ONU e os mais bá­sicos di­reitos hu­manos – e à am­bi­gui­dade e hi­po­crisia com que se equi­para a ví­tima e o agressor na questão pa­les­ti­niana.