Do­nald Trump des­creveu o pró­ximo plano fiscal dos EUA, apre­sen­tado no início deste mês, como «um grande e lindo pre­sente de Natal para o povo ame­ri­cano». Mas de­sem­bru­lhada a caixa e de­se­ma­ra­nhados os nú­meros, ra­pi­da­mente se cons­tatou que o pre­si­dente se re­fe­rira apenas a uma fatia muito par­ti­cular do «povo ame­ri­cano»: a sua. Do total de 1,4 bi­liões de dó­lares de re­dução de im­postos, um bi­lião be­ne­fi­ciará em­presas e grupos eco­nó­micos. Me­tade do res­tante valor cor­res­ponde ao fim da ta­xação das he­ranças e só 0,2 bi­liões afec­tarão a mí­tica «classe média ame­ri­cana». E mesmo esse é um pre­sente en­ve­ne­nado.

Muitas fa­mí­lias da classe tra­ba­lha­dora vão co­nhecer uma ténue re­dução fiscal em 2018, mas este de­sa­gra­va­mento de­pende em grande me­dida de um «cré­dito tem­po­rário de fle­xi­bi­li­dade fiscal» que daqui a cinco anos se trans­for­mará au­to­ma­ti­ca­mente em au­mento da carga fiscal. Por outro lado, acabam as de­du­ções das des­pesas mé­dicas não co­bertas pelas se­gu­ra­doras, uma al­te­ração po­ten­ci­al­mente dra­má­tica no con­texto do de­sa­ba­mento do cha­mado Oba­ma­care e do Me­di­caid, o pro­grama pú­blico de as­sis­tência mé­dica para as ca­madas mais po­bres da po­pu­lação. Igual­mente na linha de fogo, de­sa­pa­recem im­por­tantes be­ne­fí­cios fis­cais a nível fe­deral como o Li­fe­time Le­ar­ning Credit que, até aqui, be­ne­fi­ci­avam os es­tu­dantes en­di­vi­dados com pro­pinas es­co­lares.

Con­cen­tração de ca­pital pela via fiscal

À pri­meira vista, o grande ca­pital é o grande be­ne­fi­ciado: se­gundo um es­tudo do Ins­ti­tuto de Im­postos e Po­lí­tica Eco­nó­mica ci­tado pelo New York Times, os um por cento dos con­tri­buintes mais ricos be­ne­fi­ci­arão de mais de 50 por cento da re­dução de im­postos. No en­tanto, nem toda a grande bur­guesia é abran­gida pela ge­ne­ro­si­dade de Trump: entre os multi-mi­li­o­ná­rios, os «pro­pri­e­tá­rios pas­sivos» [sic] pa­garão uma taxa mí­nima de 25 por cento; já aos que au­ferem um «sa­lário» pelos seus ser­viços será apli­cada uma taxa de 39,6 por cento. Sim­pli­fi­cando, um jo­gador pro­fis­si­onal dos Chi­cago Bulls pa­garia 39,6 en­quanto o dono dos Chi­cago Bulls pa­garia 25.

Se­gundo o Open Source Po­licy Data, ¼ dos um por cento mais ricos pa­garão quase duas vezes mais im­postos, en­quanto os ou­tros ¾ pa­garão até três vezes menos. A nova lei fiscal prevê tra­ta­mentos pro­po­si­ta­da­mente di­fe­ren­ci­ados entre sec­tores da grande bur­guesia es­tado-uni­dense, ace­le­rando o pro­cesso de con­cen­tração do ca­pital em cada vez menos mãos. Isto é pos­sível através do fim do Al­ter­na­tivo Fiscal Mí­nimo e de um gi­gan­tesco con­junto de isen­ções fis­cais para em­presas de al­guns sec­tores de ac­ti­vi­dade es­co­lhidos a dedo.

Mas feitas as contas, a re­dução de im­postos é bem real: o grande ca­pital senti-la-á nos lu­cros e ao en­golir a con­cor­rência; os tra­ba­lha­dores es­tado-uni­denses, con­tudo, vão senti-la prin­ci­pal­mente na re­ti­rada das fun­ções so­ciais do Es­tado de que pre­cisam todos os dias. É que entre classes so­ciais não se trocam pre­sentes na­ta­lí­cios.