O Sector In­te­lec­tual de Lisboa do PCP emitiu um co­mu­ni­cado em que avalia o Or­ça­mento do Es­tado, par­ti­cu­lar­mente na área da cul­tura, va­lo­ri­zando os avanços que in­clui e acu­sando o Go­verno e o PS pelo muito que foi chum­bado. No que res­peita aos avanços, os co­mu­nistas des­tacam a re­dução do IVA dos ins­tru­mentos mu­si­cais (de 23 para 13 por cento), a in­ter­venção na re­cu­pe­ração na for­ta­leza de Pe­niche e a ins­ta­lação, nesse local, de um museu de­di­cado à luta pela li­ber­dade e a de­mo­cracia, e o di­ag­nós­tico, mo­ni­to­ri­zação e ava­li­ação das ne­ces­si­dades de in­ter­venção, sal­va­guarda e in­ves­ti­mento do pa­tri­mónio na­ci­onal de modo a que seja ela­bo­rado um Pro­grama Na­ci­onal de Emer­gência do Pa­tri­mónio Cul­tural.

Re­la­ti­va­mente a esta úl­tima, muito em­bora tenha sido apro­vada, o PS votou contra. Todas estas pro­postas par­tiram do grupo par­la­mentar do PCP, re­corda-se no do­cu­mento.

Quanto às que foram re­jei­tadas, o Par­tido des­taca à ca­beça a que apon­tava para a apre­sen­tação de um «Plano Na­ci­onal de De­sen­vol­vi­mento das Artes e a Cul­tura, com o ob­jec­tivo de pla­ni­ficar a in­ter­venção do Es­tado no sector da Cul­tura e de, pro­gres­si­va­mente, in­cre­mentar a afec­tação de re­cursos pú­blicos até atingir o pa­tamar mí­nimo de 1% da des­pesa pú­blica, pre­vista no OE, para a po­lí­tica cul­tural». Pro­posto tinha sido, também, um re­forço das verbas para a Di­recção-Geral das Artes que atin­gisse um mon­tante total de 25 mi­lhões de euros, que mais não era do que o que esse or­ga­nismo pú­blico dis­punha antes dos cortes im­postos pelos PEC e pacto da troika.

Re­al­çando que este OE é do Go­verno do PS e da sua res­pon­sa­bi­li­dade, o Par­tido re­alça que ele não é, con­tudo, «o que o PS queria» nem o que faria se ti­vesse mai­oria ab­so­luta. Para o fu­turo, os co­mu­nistas apelam à luta para que a cul­tura seja efec­ti­va­mente um factor de de­sen­vol­vi­mento e eman­ci­pação in­di­vi­dual e so­cial, de afir­mação e iden­ti­dade na­ci­onal, de diá­logo com todas as ou­tras cul­turas.